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Venção Sá & Jezzini Sociedade de Advogados

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11/08/2026

A advocacia carrega milênios de história, tradições e transformações que poucos param para conhecer.

Desde a Roma Antiga, onde o advocatus era literalmente o amigo chamado para dar suporte ao cidadão perante os tribunais, até os dias de hoje, a essência da profissão permanece: ser a voz da segurança jurídica de quem precisa dela.

No Dia do Advogado, uma homenagem a todos que honram essa trajetória unindo conhecimento, técnica e compromisso com quem confia no seu trabalho. ⚖️

06/08/2026

Direito também é cuidado. E o cuidado começa com a informação no momento certo.

Se você pudesse proteger quem ama com um único conselho jurídico, qual seria?

Maximiliano, Mário e Camila responderam essa pergunta de forma direta e pessoal, cada um a partir da sua área de atuação.

Sem juridiquês. Sem alarmismo. Apenas reflexões sobre situações comuns que, quando observadas com antecedência, podem trazer mais clareza, organização e segurança para decisões importantes.

Porque, muitas vezes, o melhor conselho jurídico é aquele que chega antes do problema.

04/08/2026

A maioria dos empresários só lembra do advogado quando o problema já chegou. No direito penal, no cível, no empresarial. Em qualquer área, o movimento tende a ser o mesmo.

No corte, Dr. Maximiliano aponta algo que vai além do comportamento individual: é uma questão cultural. A cultura do improviso ainda prevalece sobre a cultura do planejamento. E a advocacia preventiva, que poderia mudar esse ciclo, ainda é vista como prioridade principalmente por grandes corporações que entendem o impacto direto dos riscos jurídicos no resultado do negócio.

Para empresas de qualquer porte, antecipar problemas jurídicos é também uma decisão estratégica. 🎙️

03/08/2026

Muitos contratos empresariais têm uma cláusula de mediação ou arbitragem. E boa parte de quem assinou não sabe exatamente o que ela significa quando o conflito aparece. 📑

Essa cláusula, chamada de compromissória, estabelece que qualquer disputa entre as partes deve ser resolvida por mediação ou arbitragem, antes ou no lugar do caminho judicial. Quando bem redigida e adequada ao contexto do contrato, ela pode ser uma ferramenta valiosa: mais agilidade, mais controle sobre o processo e menos exposição ao Judiciário.

O problema começa quando a cláusula foi copiada de um modelo genérico, indica uma câmara arbitral com custos incompatíveis com o valor da disputa ou simplesmente não foi lida com atenção antes da assinatura. Nesses casos, o que deveria proteger pode se tornar um obstáculo real para quem precisa resolver um conflito com urgência.

Outro ponto que gera dúvida frequente: a cláusula compromissória afasta o Judiciário? Em regra, sim. Isso significa que ingressar diretamente com uma ação judicial pode levar à extinção do processo sem resolução do mérito, caso a outra parte alegue a existência da cláusula.

Saber o que está no contrato antes de precisar acionar qualquer cláusula é sempre o melhor ponto de partida. E quando o conflito já existe, a análise jurídica individualizada é o que define quais caminhos ainda estão disponíveis. ⚖️

30/07/2026

A discussão sobre as mudanças no Código Civil gerou uma dúvida que chegou a muitas famílias: afinal, o cônjuge vai perder direito à herança?

O tema faz parte do Projeto de Lei nº 4/2025, ainda em tramitação no Senado Federal. Não se trata, portanto, de uma nova regra já aprovada. Pela legislação atual, o cônjuge está no rol de herdeiros necessários, com proteção sobre parte da herança junto com descendentes e ascendentes.

A proposta em debate sugere retirar o cônjuge ou companheiro desse rol. Mas isso não significa, automaticamente, que viúvos e viúvas ficariam sem qualquer proteção patrimonial. O impacto real das alterações legais na herança do cônjuge depende de fatores como regime de bens, existência de filhos, testamento e estrutura patrimonial de cada família.

Quando o assunto envolve herança, casamento e união estável, cada situação é única. Por isso, entender como as novas regras do Código Civil podem afetar o seu caso específico exige análise jurídica individualizada.

Em períodos de mudança legislativa, a orientação de um advogado especialista em Direito das Sucessões e Direito de Família é o que garante decisões mais seguras e alinhadas à sua realidade. ⚖️

29/07/2026

Quando surge um conflito, o caminho mais comum ainda costuma ser pensar imediatamente em processo judicial.

Essa reação tem muito a ver com uma questão cultural: a ideia de que judicializar é o caminho mais seguro, mais conhecido ou mais “natural” para resolver um problema.

Mas, no ambiente empresarial, o conflito também envolve tempo, continuidade das relações, custos, reputação e organização interna. E é justamente por isso que a mediação empresarial vem ganhando espaço como uma alternativa importante.

Ainda existe desconhecimento sobre como a mediação funciona, quando ela pode ser utilizada e quais profissionais estão capacitados para conduzir esse tipo de procedimento. Esse cenário ajuda a explicar por que muitas empresas ainda têm resistência em considerar métodos consensuais de resolução de conflitos.

A mediação extrajudicial, especialmente no contexto empresarial, não substitui a análise jurídica de cada caso. Mas pode ser uma ferramenta relevante para conduzir impasses com mais diálogo, estratégia e eficiência.

27/07/2026

A notificação extrajudicial é um documento formal enviado por uma parte à outra, fora do ambiente judicial, com o objetivo de comunicar uma exigência, registrar uma posição ou dar ciência sobre determinada situação. Ela pode ser enviada por carta com AR, por cartório ou por e-mail com confirmação de recebimento, e serve como prova de que a outra parte foi formalmente comunicada. 📑

Ela não é um processo judicial. Mas pode ser o primeiro passo que leva a um. Por isso, receber uma notificação extrajudicial exige atenção desde o início.

Ao receber esse documento, alguns cuidados são essenciais: ler com atenção o que está sendo exigido e o prazo estipulado, guardar o documento original com a data de recebimento, verificar se a exigência tem fundamento legal ou contratual e reunir documentos, contratos ou mensagens que sustentem sua posição.

Não responder também é uma resposta. E a forma como a notificação é tratada desde o início pode fazer diferença no desdobramento do caso. Em situações como essa, a orientação de um advogado especialista é o que define se a resposta protege ou compromete sua posição. ⚖️

23/07/2026

Recuperação judicial e falência são institutos diferentes. E confundir os dois pode levar a decisões erradas em momentos que exigem clareza.

A recuperação judicial é um instrumento legal que permite à empresa em crise negociar suas dívidas com os credores e reorganizar suas atividades, com o objetivo de se manter em funcionamento. Ela pressupõe que o negócio ainda tem viabilidade econômica e que, com as condições certas, pode se recuperar. Durante o processo, a empresa continua operando, com seus sócios e administradores à frente, sob supervisão judicial.

A falência, por outro lado, representa o encerramento da atividade empresarial. Ela ocorre quando a empresa não tem mais condições de se recuperar ou quando a recuperação judicial não foi cumprida. Nesse caso, o patrimônio é liquidado para pagamento dos credores, seguindo uma ordem legal de preferência.

Para quem está dentro da empresa, entender essa diferença é fundamental para saber quais caminhos ainda estão disponíveis. Para fornecedores e parceiros comerciais, é o que define como agir diante de uma empresa que entrou com o pedido. 📑

Em situações como essa, a orientação de um advogado especialista em Direito Empresarial é o que garante decisões mais seguras e alinhadas ao momento real do negócio. ⚖️

21/07/2026

Holding não coloca o empresário fora do alcance da investigação.

No meio empresarial, ainda é comum a ideia de que, ao criar uma holding, o sócio se distancia da operação e, com isso, também dos riscos que podem recair sobre ele. Mas essa leitura simplifica um tema que, na prática, exige bastante cautela.

Ao tratar do assunto, Dr. Samuel Braga chama atenção para um ponto importante: estruturas societárias podem ter utilidade no planejamento sucessório e empresarial, mas isso não significa que elas impeçam o rastreamento de valores ou afastem, por si só, a apuração de responsabilidades.

Por isso, quando o assunto envolve holding patrimonial, investigação criminal e responsabilidade do empresário, o ponto central não está no discurso de proteção absoluta, mas na finalidade real da estrutura e nos riscos envolvidos em cada caso.

14/07/2026

Uma nova etapa que nasce do estudo, da dedicação e de uma trajetória que já chama atenção antes mesmo de ser concluída. 🎓

Maitê foi aprovada na segunda fase do Exame da Ordem antes de concluir a graduação. Uma conquista que fala por si e que a gente aqui celebra com muito orgulho.

Parabéns, Maitê, por essa conquista e por tudo o que ela representa. ✨

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