Oliveira & Santos Advocacia

09/08/2026

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Feliz Dia dos Pais, meu eterno herói.

Hoje a saudade aperta de um jeito diferente. O tempo passa, a vida segue, mas existem pessoas que jamais partem verdadeiramente, porque continuam vivendo em tudo aquilo que nos ensinaram.

Meu pai foi meu herói, meu exemplo e uma das maiores referências da minha vida. Um homem que deixou muito mais do que lembranças: deixou um legado.

Legado de caráter, de força, de dignidade, de amor pela família e de valores que o tempo não apaga. Muito do que sou carrega um pouco dele — seus ensinamentos, seus conselhos, sua maneira de enfrentar a vida e as marcas que deixou em meu coração.

Hoje não posso abraçá-lo nem dizer pessoalmente o quanto foi e continua sendo importante para mim. Mas posso honrá-lo vivendo de maneira que seus ensinamentos permaneçam vivos e sejam transmitidos às próximas gerações.

A morte levou sua presença, mas jamais levará sua história.
A saudade é eterna, assim como meu orgulho de ter sido seu filho.

Pai, onde quer que esteja, receba minha gratidão e meu amor. Seu legado continua vivo em nós.

Feliz Dia dos Pais.
Para sempre meu pai. Para sempre meu herói. Para sempre meu exemplo.

25/04/2026

*DESCRIÇÃO*:

A justiça restaurativa foca na reparação do dano e na comunicação entre as partes.

É uma abordagem promissora, embora seja necessário tomar certos cuidados!

Nos casos de violência doméstica, esse método pode ser uma alternativa para tratar o conflito de maneira mais humana e empática.

O objetivo é criar um espaço seguro para o diálogo, permitindo que a vítima expresse seus sentimentos e necessidades, enquanto o ofensor reconhece o dano causado.

Contudo, é fundamental considerar a segurança e o bem-estar da vítima!

Em situações de violência doméstica, o poder desigual e a intimidação podem complicar o processo restaurativo.

Dessa forma, a participação de profissionais especializados e o suporte de uma equipe jurídica são essenciais para assegurar a aplicação efetiva e segura desse método.

Se você enfrenta uma situação de violência doméstica e quer saber mais sobre suas opções, procure orientação jurídica especializada.

Tais profissionais podem te ajudar a encontrar o melhor caminho, respeitando suas necessidades e garantindo sua segurança.

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03/04/2026

*DESCRIÇÃO*:

Essa modalidade de aquisição de imóvel é direcionada àqueles que, após período de coabitação, tiveram a residência abandonada pelo ex-companheiro ou ex-cônjuge.

Para que possa ser requerida perante a Justiça, os seguintes requisitos devem ser observados:

– o casal deve ter vínculo de casamento ou união estável (uniões homoafetivas também);

– o imóvel precisa ser residencial e de propriedade comum entre o casal, comprovado por matrícula do imóvel em cartório;

– a área do bem deve ser de no máximo 250 m²;

– é necessário que o abandono tenha ocorrido de forma voluntária e não por ação judicial, como crime ou medida protetiva;

– após o abandono pelo cônjuge ou companheiro, o requerente deve exercer a posse direta e ininterrupta sobre o imóvel por dois anos ou mais;

– o imóvel não pode ser alugado para terceiros durante o período de posse.

Deseja saber mais sobre o tema? Entre em contato com advogados especialistas.

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28/03/2026

*DESCRIÇÃO*:

“Não quero briga, vou desistir da pensão.”

Muitas mães pensam assim. Mas será que essa é a melhor escolha para o filho?

Em meio a conflitos, algumas genitoras consideram abdicar da pensão alimentícia, embora o valor seja considerável.

Porém, mesmo que ela queira poupar seu filho de possíveis atritos, essa decisão pode acabar o prejudicando.

Antes de qualquer coisa, é um direito da criança!

Mesmo que a mãe ou o representante legal concorde em renunciar por meio de um documento, ele não será válido legalmente.

Isso acontece porque a genitora deve proporcionar a mesma qualidade de vida para o filho caso os pais ainda estivessem juntos.

Compreendeu o impacto dessa decisão?

Compartilhe o post para ajudar outras mulheres!

22/03/2026

*DESCRIÇÃO*:

Você já pagou uma cobrança que considerava indevida?

Saiba que os seus direitos estão amparados pela lei!

Essa prática pode ocorrer de várias formas, entre elas:

-> Receber uma fatura referente a um produto que nunca comprou ou a um serviço que não contratou;

-> A empresa continua insistindo para que o pagamento de uma nota seja feito, mesmo você já tendo quitado esse débito.

Essas ações não só causam transtornos, mas também podem ser consideradas abusivas e passíveis de reclamação.

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, quem passa por isso tem direito ao reembolso em dobro do valor pago, corrigido monetariamente.

Ademais, é possível exigir uma indenização por danos morais devido ao transtorno sofrido para resolver a situação.

O consumidor também tem direito à indenização pelo comprometimento da sua subsistência, dependendo do valor indevidamente pago.

Está passando por essa situação e não consegue seu dinheiro de volta?

Busque ajuda de um advogado especializado para te auxiliar!

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21/03/2026

*DESCRIÇÃO*:

Reincidência criminal é um termo muito usado, mas pouco compreendido. Muita gente acredita que qualquer processo já torna alguém reincidente, quando, na prática, a lei funciona de forma bem diferente.

A primeira verdade é que a reincidência só existe quando há uma condenação definitiva anterior. Não basta responder a um processo, ser investigado ou ter uma ação penal em andamento.

Para que alguém seja considerado reincidente, é necessário que exista uma sentença condenatória com trânsito em julgado antes da prática do novo crime.

Por exemplo, quem responde a um processo e depois é acusado de outro fato, sem condenação anterior definitiva, não é reincidente.

A segunda verdade, pouco conhecida, é que a reincidência não é eterna. A lei prevê um prazo de cinco anos, contados do cumprimento ou da extinção da pena anterior, para que ela deixe de existir.

Após esse período, a pessoa não pode mais ser tratada como reincidente, embora o histórico ainda possa influenciar a análise dos antecedentes. Entender essas diferenças muda completamente a forma como a pena e a execução penal são aplicadas.

Informação correta evita erros graves e garante direitos. Comenta, compartilha e salva para não esquecer e, em caso de dúvida, busque orientação jurídica especializada com um advogado.

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20/03/2026

*DESCRIÇÃO*:

O Habite-se é um documento emitido pela prefeitura, cujo objetivo é indicar que determinada obra foi construída conforme as exigências legais, encontrando-se pronta para habitação.

No caso de apartamentos, a ausência do Habite-se impede que o futuro inquilino resida no local. Isso porque um edifício mal construído pode colocar em risco a integridade física de muitas pessoas.

Se tratando de prédios comerciais, caso o documento não exista, a empresa interessada na localidade não poderá obter seu alvará de funcionamento de atividades comerciais - sendo impedida de abrir as portas.

Por fim, as construções sem o Habite-se podem sofrer sanções que envolvem o pagamento de multas com alto valor.

Assim, proprietário, regularize o espaço antes de alugá-lo! E, locatário, certifique-se de que o imóvel que deseja alugar está regularizado!

Precisa de ajuda? Entre em contato com um profissional do Direito.

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16/03/2026