19/08/2026
Quando o assunto é a relação com o Superior Tribunal de Justiça, o impacto raramente se limita a uma única decisão isolada.
Ele se estende a toda a estratégia recursal das empresas em disputas judiciais, alcançando tanto quem busca reverter um resultado desfavorável quanto quem precisa antecipar riscos no contencioso
Em qualquer um desses cenários, o momento exige decisões técnicas, não improviso. Para quem recorre, a Lei nº 15.484/2026 impõe um filtro adicional rigoroso. Sem a demonstração específica de relevância econômica, política, social ou jurídica, o recurso especial deixa de ser um caminho automático e sequer chega a ser conhecido pelo tribunal.
Tópicos de fundamentação bem estruturados e um mapeamento prévio da divergência jurisprudencial mudam completamente essa posição, e o alinhamento técnico desde a fase de conhecimento passa a ser determinante para assegurar a admissão da matéria.
Seja qual for o seu lugar nesse processo, a estratégia jurídica especializada e o momento certo de agir fazem toda a diferença.
Quer entender como a nova lei altera o cenário dos seus recursos?
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