Ballão Ernlund Advogados

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Curitiba, PR
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Escritório de advocacia especializado em Direito Empresarial, Contratual, Societário, Civil e Trib

05/06/2026

Há dias em que o escritório f**a mais silencioso.

As salas descansam, a cidade desacelera, e o ritmo muda por algumas horas.

Mas o trabalho construído neste ambiente segue conectado a realidades que nem sempre param: empresas em operação, decisões a serem tomadas, contratos em andamento e clientes que atuam em diferentes setores e países.

A advocacia empresarial também se faz assim: com intensidade, método e cuidado.

Mesmo quando o ambiente físico silencia, permanecem as ideias, os projetos e as conexões que sustentam o nosso trabalho.

Some days, the office feels quieter.

The rooms rest, the city slows down, and the rhythm shifts for a few hours.

But the work built in this space remains connected to realities that do not always pause: companies in operation, decisions to be made, contracts in progress, and clients active in different sectors and countries.

Business law is also built this way: with intensity, method, and care.

Even when the physical space is quiet, the ideas, projects, and connections that sustain our work remain in motion.

03/06/2026

Dando continuidade à série Regulação, contratos e entrada no mercado brasileiro, este post trata de uma dimensão que muitas vezes aparece fora do contrato, mas interfere diretamente na decisão de contratar, investir e operar no país: a segurança jurídica.

Empresas estrangeiras avaliam o Brasil pelo tamanho do mercado, pelo potencial de consumo, pela rede de parceiros locais e pelas oportunidades comerciais.

Mas essa análise não termina no interesse econômico.

A entrada em um mercado também depende de previsibilidade. Regras claras, procedimentos administrativos coerentes, tempo de resposta das autoridades e decisões públicas adequadamente motivadas influenciam o custo, o prazo e o risco da operação.

Quando o ambiente regulatório é instável ou pouco previsível, a negociação f**a mais sensível. O contrato precisa absorver incertezas maiores. A operação pode exigir margens de segurança mais altas, prazos mais longos e maior cautela na alocação de responsabilidades.

Para empresas que pretendem distribuir produtos, investir, formar parcerias ou estruturar presença comercial no Brasil, segurança jurídica não pode ser uma preocupação abstrata.

Ela é, de fato, um fator concreto de competitividade internacional.

Países que oferecem clareza institucional, previsibilidade administrativa e aplicação coerente das regras tornam-se ambientes mais confiáveis para negócios de longo prazo.

29/05/2026

Apoiar o NAP - Núcleo de Arbitragem da PUCPR tem um signif**ado especial para o nosso escritório.

Quando nossa sócia Daniela Ballão Ernlund concluiu seu mestrado nos Estados Unidos, em 1997, o Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot ainda estava em seus primeiros anos. A University of Pittsburgh, onde ela se formou, já participava da competição, sob a liderança do Professor Ronald Brand.

Naquela época, em conversa com Daniela, o Professor Brand comentou que o Brasil ainda não tinha equipes participando do Vis Moot. A Lei de Arbitragem brasileira havia acabado de ser promulgada, e a cultura arbitral no país ainda estava em construção. Ele manifestou, então, o desejo de ver, no futuro, estudantes brasileiros participando desse ambiente internacional.

Hoje, ao apoiar estudantes da PUCPR em competições nacionais e internacionais de arbitragem, sentimos alegria em contribuir para uma trajetória que, naquela época, ainda começava a ser construída no Brasil.

Entre o ciclo da XVI CAMARB e o 33rd Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot, a equipe do NAP conquistou resultados expressivos: foi campeã no Preparatório Centro-Oeste e no Rio Pre-Moot, alcançou o 2º lugar geral no CAM-CCBC São Paulo Pre-Moot, classificou-se para etapas eliminatórias relevantes e recebeu reconhecimentos individuais de excelência em advocacia oral.

Esses resultados revelam estudo, método, trabalho em equipe e compromisso com uma formação jurídica prática, internacional e estrategicamente preparada.

Para nós, apoiar o NAP é investir em educação jurídica, repertório internacional e em uma cultura de resolução de disputas cada vez mais qualif**ada.

Dentro do nosso espírito BE HUMAN, BE PARTNER, BE SUSTAINABLE, seguimos felizes em caminhar ao lado de quem está construindo, com seriedade e talento, os próximos capítulos da advocacia.

Parabéns ao NAP - Núcleo de Arbitragem da PUCPR pela trajetória e pelos excelentes resultados.

27/05/2026

Dando continuidade à série Regulação, contratos e entrada no mercado brasileiro, este post trata de uma dimensão especialmente sensível em mercados regulados: o tempo da Administração Pública.

Em contratos comerciais comuns, as partes tendem a organizar a operação a partir de prazos de fornecimento, pedidos mínimos, metas, exclusividade, início de vendas e cronograma de entrega.

Em mercados regulados, essa lógica precisa ser ajustada.

Quando a circulação do produto depende de registro, autorização, inspeção, certif**ação ou manifestação da autoridade competente, nem todo atraso decorre de falha operacional do fornecedor, do distribuidor ou do importador.

Há uma variável externa, institucional e administrativa, que pode interferir diretamente na execução do contrato.

Por isso, contratos em mercados regulados precisam distinguir o que está sob controle das partes e o que depende da autoridade pública.

Essa distinção influencia cláusulas de prazo, início de vigência operacional, metas comerciais, formação de estoque, exclusividade, suspensão de obrigações, rescisão, força maior regulatória e alocação de custos.

Quando essa leitura não aparece no contrato, uma demora administrativa pode ser tratada como inadimplemento. Uma exigência regulatória pode gerar disputa sobre custos. Uma autorização pendente pode comprometer metas comerciais que ainda não poderiam ser exigidas.

Em mercados regulados, o contrato precisa ser escrito com consciência do tempo regulatório da operação.

22/05/2026

Apoiar o Grupo de Estudos de Mediação e Negociação da PUC/PR, desde a sua origem, é uma das iniciativas que traduzem com muita verdade aquilo em que acreditamos como escritório.

Entre 2025 e 2026, o grupo participou de competições nacionais e internacionais, conquistou prêmios relevantes, avançou em etapas decisivas e recebeu reconhecimentos em mediação, negociação, advocacia oral, planos de mediação e peças escritas.

Mais do que os resultados, que nos enchem de orgulho, há algo ainda mais importante: ver uma nova geração sendo formada para compreender o conflito com técnica, preparo, escuta e responsabilidade.

Mediação e negociação exigem estudo, método, presença e humanidade. Exigem também espaços em que jovens profissionais possam experimentar, errar, amadurecer e construir repertório prático.

Para nós, apoiar esse projeto é investir em educação jurídica, em cultura de diálogo e em formas mais inteligentes e sustentáveis de resolução de conflitos.

Dentro do nosso espírito *BE HUMAN, BE PARTNER, BE SUSTAINABLE*, seguimos felizes em caminhar ao lado de quem está ajudando a construir o futuro da Justiça.

Parabéns ao Grupo de Estudos de Mediação e Negociação da PUC/PR por essa trajetória tão bonita. Que venham os próximos capítulos.

20/05/2026

Dando continuidade à série Regulação, contratos e entrada no mercado brasileiro, este post trata de um ponto sensível em operações com produtos regulados: a vida administrativa do produto não termina com a assinatura do contrato.

No mercado de medicamentos, por exemplo, a compra e a distribuição dependem de uma etapa anterior de regularização perante a autoridade sanitária. Antes de o produto circular, pode ser necessário cumprir procedimentos de registro, apresentar documentação técnica, comprovar requisitos específicos e atender exigências de certif**ação ou inspeção.
Essa dinâmica não aparece apenas no início da operação.
Ao longo da relação contratual, registros podem precisar de atualização, certif**ações podem ter prazo de validade, inspeções podem ser exigidas e novas manifestações administrativas podem interferir na continuidade do fornecimento.
Por isso, em contratos envolvendo produtos regulados, a alocação dessas responsabilidades precisa ser tratada com precisão.

Quem providencia o registro?
Quem entrega os documentos técnicos?
Quem responde perante a autoridade reguladora?
Quem assume custos, atrasos ou impactos decorrentes de exigências administrativas?
Essas perguntas não são detalhes operacionais. Elas influenciam prazo, preço, estoque, exclusividade, responsabilidade e continuidade da operação no mercado brasileiro.

15/05/2026

No último dia 30 de abril, na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, recebemos com muita alegria a Menção Honrosa em reconhecimento ao mérito e ao trabalho dedicado em prol da sociedade. Esta distinção representa não apenas um marco institucional, mas, sobretudo, o reflexo de um compromisso contínuo com a responsabilidade, a ética e a busca por soluções que transcendem o ambiente jurídico.

A Menção Honrosa concedida simboliza o reconhecimento de uma caminhada construída com propósito e dedicação diária. Receber esta homenagem fortalece nossa convicção de que o trabalho jurídico, pautado por princípios da gestão de conflitos, é capaz de gerar resultados relevantes e duradouros. Agradecemos a todos que, de alguma forma, fazem parte dessa jornada e contribuem para que possamos seguir construindo um trabalho signif**ativo e comprometido com a sociedade.

14/05/2026

Iniciamos, com este post, a série Regulação, contratos e entrada no mercado brasileiro.

Para empresas estrangeiras, a negociação costuma começar pela escolha de um distribuidor, importador ou representante. O contrato aparece cedo na operação, mas, em setores regulados, ele não resolve sozinho a entrada no país.

Antes da assinatura, já existem decisões capazes de afetar a viabilidade do negócio: enquadramento do produto, exigências administrativas, documentação técnica, definição dos agentes responsáveis e interlocução com a autoridade pública.

Esses elementos influenciam prazo, custo, fornecimento, alocação de responsabilidades e segurança da operação. Quando são tratados apenas depois, o contrato passa a administrar uma vulnerabilidade que nasceu antes dele.

Em mercados regulados, entrar no Brasil exige coordenação entre estratégia comercial, estrutura contratual e compreensão do ambiente institucional em que o negócio será executado.

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10/05/2026

Ser mãe é atuar com justiça nas situações da vida. É olhar os seus, sem deixar de ver o próximo com generosidade e amor. É saber que mesmo nos momentos mais desafiadores, sua compaixão será o alento que tanto precisamos para nos fortalecermos. Um feliz dia das mães!

08/05/2026

Nos dias 05 e 06 de maio, a OAB/PR recebeu o III Congresso Paranaense de Negociação e Mediação, evento que reuniu profissionais e especialistas para debater a construção de soluções consensuais qualif**adas para conflitos contemporâneos.

Nosso escritório teve a satisfação de patrocinar essa iniciativa e participar de uma agenda tão relevante para o fortalecimento da advocacia, da mediação e dos métodos adequados de resolução de conflitos.

A Dra. Daniela Ballão Ernlund integrou a programação como palestrante, abordando o tema “Negociação e Mediação Empresarial: Solução de Conflitos Societários e Crises Empresariais”.

Em sua exposição, destacou a importância de uma atuação jurídica estratégica em conflitos empresariais complexos, especialmente quando a negociação e a mediação funcionam como instrumentos de preservação da empresa, reorganização de relações societárias e construção de soluções juridicamente seguras.

Foi uma honra contribuir com esse debate e apoiar um evento que fortalece a cultura do diálogo, da técnica e da responsabilidade na resolução de conflitos empresariais.

Endereço

Rua Brasilio Vicente De Castro, 111
Curitiba, PR
80240-000

Telefone

+554134088300

Site

http://www.ballaoernlund.com.br/

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