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Baril Advogados

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Uma abordagem racional de Propriedade Intelectual, Direito Empresarial e Contencioso

Baril Advogados Associados oferece as melhores soluções dentro de cada área em que atua: Propriedade Intelectual (Patentes e Design, Marcas, Domínio e Direito Autoral), Direito Empresarial (Franchising, Canais de Distribuição e Contratos, Direitos Culturais, Mídia, Comunicação e Entretenimento, Concorrência Desleal e Segredos de Negócio, Direito Societário e Investimentos Estrangeiros) e Contencioso (especializado em Propriedade Intelectual).

22/09/2026

[PT-BR]
A Baril Advogados teve dois cases reconhecidos na 5ª edição do Prêmio Análise DNA+Fenalaw 2026, da Análise Editorial e da Fenalaw.

• O serviço de inteligência patrimonial, conduzido por Kamilla Andréa Soster Silvério (Controller Jurídica), José Lucas de Miranda (Advogado Associado) e Helena Coury da Costa Oliveira (Estagiária), do Núcleo de Contencioso. Sua metodologia própria de investigação e análise de dados contribui para preservar a efetividade de ações judiciais e maximizar a recuperação de ativos.

• O Observatório Inova, conduzido por Ana Clara Alves Ribeiro (Sócia do Núcleo de Propriedade Intelectual), utiliza coolhunting para mapear tendências e antecipar necessidades. Seus reportes integram o Inova Baril, Comitê de Pesquisa e Inovação liderado por Alysson Hautsch Oikawa (COO).

O reconhecimento reafirma nosso compromisso com melhores soluções para clientes e colaboradores.

Mais informações: https://www.fenalaw.com.br/premio/

[EN]
Baril Advogados had two cases recognized in the 5th Análise DNA+Fenalaw Award, presented by Análise Editorial and Fenalaw.

• The asset intelligence service led by Kamilla Andréa Soster Silvério (Legal Controller), José Lucas de Miranda (Associate Attorney) and Helena Coury da Costa Oliveira (Intern), from our Litigation Practice. Its research and data analysis methodology helps safeguard legal proceedings and maximize asset recovery.

• Observatório Inova, led by Ana Clara Alves Ribeiro (Partner, Intellectual Property Practice), uses coolhunting to map trends and anticipate needs. Its reports are part of Inova Baril, the Research and Innovation Committee led by Alysson Hautsch Oikawa (COO).

This recognition reaffirms our commitment to delivering better solutions for clients and team members.

More information: https://www.fenalaw.com.br/premio/

17/09/2026

PT-BR]
No dia 23 de setembro, Natan Baril e Alexandre Passos representarão a Baril Advogados no ABF Legal Day 2026, encontro dedicado aos principais temas jurídicos que impactam o franchising.

Natan Baril, CEO da Baril Advogados e Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Franchising (ABF), participará da abertura institucional “Panorama Jurídico do Franchising 2026” e será o moderador da palestra magna “Reforma Tributária no Franchising: impactos econômicos, operacionais e contratuais”.

Alexandre Passos, Sócio Coordenador do Núcleo de Consultoria Empresarial, será debatedor no painel “Não Concorrência, Proteção do Know-how e Pessoa Interposta”.

O evento será realizado em formato híbrido, presencialmente na sede da Stone, em São Paulo, e online. O credenciamento começa às 8h, e a programação de conteúdo ocorre das 9h às 17h. A participação é gratuita e exclusiva para associados da ABF, mediante inscrição.

Informações e inscrições: https://abf.com.br/conecta/eventos/ca0a7565-5b04-4556-86f3-94c8b351a5c3

[EN]
On September 23, Natan Baril and Alexandre Passos will represent Baril Advogados at ABF Legal Day 2026, an event focused on key legal matters affecting the franchising sector.

Natan Baril, CEO of Baril Advogados and Legal Director of the Brazilian Franchising Association (ABF), will take part in the institutional opening, “Legal Outlook for Franchising 2026”, and moderate the keynote session, “Tax Reform in Franchising: Economic, Operational and Contractual Impacts”.

Alexandre Passos, Coordinating Partner of the Business Consulting Practice, will join the panel “Non-Compete, Know-How Protection and Nominee Arrangements” as a panelist.

The hybrid event will be held in person at Stone’s headquarters in São Paulo and online. Registration and welcome coffee begin at 8:00 a.m., followed by the main program from 9:00 a.m. to 5:00 p.m. Attendance is free and exclusive to ABF members, subject to registration.

Further information and registration: link above.

11/09/2026

[PT-BR]
A crise financeira de uma empresa raramente permanece restrita a ela. Em cadeias interdependentes, seus efeitos podem alcançar fornecedores e outros parceiros comerciais.

Fornecer a prazo, diferir royalties ou permitir o pagamento posterior de taxas também significa conceder crédito. Por isso, conhecer a contraparte, acompanhar seu perfil de risco e verificar a efetividade das garantias são medidas relevantes antes do inadimplemento.

No artigo “A crise do varejo e uma lição para as empresas: é preciso conhecer quem está do outro lado da mesa”, José Lucas de Miranda, Advogado Associado do Núcleo de Contencioso da Baril Advogados, aborda o uso de KYP, KYS, due diligence e acompanhamento patrimonial e processual na prevenção de riscos empresariais.

O artigo completo está disponível em nosso website: https://www.bariladvogados.com.br/post/a-crise-do-varejo-e-uma-li%C3%A7%C3%A3o-para-as-empresas-%C3%A9-preciso-conhecer-quem-est%C3%A1-do-outro-lado-da-mesa

⚠️ Este conteúdo tem natureza informativa e não equivale a opinião ou consulta jurídica. Procure um profissional especializado para assessorá-lo.

[EN]
A company’s financial distress rarely remains confined to that company. In interdependent business ecosystems, its effects may reach suppliers and other business partners.

Supplying goods on credit, deferring royalties, or allowing fees to be paid later also means extending credit. Knowing the counterparty, monitoring its risk profile, and assessing whether guarantees remain effective are therefore relevant measures before a default occurs.

In the article “The Retail Crisis and a Lesson for Businesses: Know Who Is on the Other Side of the Table,” José Lucas de Miranda, Associate Attorney in Baril Advogados’ Litigation Practice, discusses KYP, KYS, due diligence, and asset and litigation monitoring as part of business risk prevention.

The full article is available on our website: https://www.bariladvogados.com.br/post/a-crise-do-varejo-e-uma-li%C3%A7%C3%A3o-para-as-empresas-%C3%A9-preciso-conhecer-quem-est%C3%A1-do-outro-lado-da-mesa

⚠️ This content is for informational purposes only and does not constitute a legal opinion or legal advice. Please consult a qualified professional for assistance.

08/09/2026

[PT-BR]
O STF - Supremo Tribunal Federal tem diante de si a oportunidade de pacificar uma questão relevante para o franchising brasileiro: quem deve julgar os litígios decorrentes dos contratos de franquia, a Justiça comum ou a Justiça do Trabalho?

Em artigo publicado pelo Correio Braziliense em 03/09/2026, Natan Baril, CEO Baril Advogados e Diretor Jurídico da ABF - Associação Brasileira de Franchising, analisa a ADPF 1.149 e defende o reconhecimento da natureza civil e empresarial da relação entre franqueador e franqueado.

A Lei nº 13.966/2019 estabelece que o sistema de franquia empresarial não caracteriza relação de consumo nem vínculo empregatício entre as partes. Na avaliação do autor, uma definição uniforme do STF sobre a competência da Justiça comum pode reduzir a litigiosidade e ampliar a segurança jurídica necessária ao desenvolvimento sustentável do setor.

Artigo completo disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/direito-e-justica/2026/09/7491094-stf-pode-ampliar-seguranca-juridica-para-franquias.html

[EN]
The Brazilian Supreme Court has the opportunity to settle an important issue for the country’s franchising sector: should disputes arising from franchise agreements be heard by ordinary courts or labor courts?

In an article published by Correio Braziliense on 3 September 2026, Natan Baril, CEO of Baril Advogados and Legal Director of the Brazilian Franchising Association (ABF), examines ADPF No. 1,149 and argues that the relationship between franchisor and franchisee is civil and commercial in nature.

Brazilian Franchise Law No. 13,966/2019 provides that the franchise system does not create a consumer or employment relationship between the parties. In the author’s view, a uniform ruling by the Supreme Court confirming the jurisdiction of ordinary courts could reduce litigation and strengthen the legal certainty needed for the sector’s sustainable development.

Full article available at (Portuguese only): https://www.correiobraziliense.com.br/direito-e-justica/2026/09/7491094-stf-pode-ampliar-seguranca-juridica-para-franquias.html

03/09/2026

[PT-BR]
Em mais uma contribuição à imprensa sobre o tema, Natan Baril, CEO da Baril Advogados e Diretor Jurídico da ABF - Associação Brasileira de Franchising, analisou, em matéria publicada pelo Terra em 01/09/2026, os possíveis efeitos da recuperação judicial do Grupo Gennius, controlador das redes Habib’s, Ragazzo e Tendall Grill, sobre as unidades franqueadas.

Natan explicou que o processo busca reorganizar financeiramente a empresa e preservar suas atividades. Em redes de franquia, manter os contratos e a operação dos franqueados tende a ser essencial para a execução do plano de recuperação.

Embora não haja encerramento automático das operações, o cenário exige atenção. Os franqueados devem acompanhar o processo, revisar seus contratos e documentar eventuais descumprimentos, especialmente os que afetem obrigações essenciais.

Como sintetizou Natan, “informação, acompanhamento e antecipação” são as principais formas de proteção do franqueado nesse momento.

Leia a matéria completa:
https://www.terra.com.br/economia/habibs-em-recuperacao-judicial-entenda-o-que-acontece-agora-com-as-franquias,514c92ee46f65cdf596ef8a11457c141egprofim.html

[EN]
Contributing once again to media coverage of the subject, Natan Baril, CEO of Baril Advogados and Legal Director of the Brazilian Franchising Association (ABF), discussed, in an article published by Terra on September 1, 2026, how Grupo Gennius’ judicial reorganization may affect Habib’s, Ragazzo and Tendall Grill franchisees.

Natan explained that the proceeding seeks to restructure the company’s finances while preserving its activities. In a franchise network, maintaining agreements and franchisees’ operations tends to be essential to the reorganization plan.

Although operations do not terminate automatically, franchisees should monitor the proceeding, review their agreements and document any breaches, particularly those affecting essential obligations.

As Natan summarized, “information, monitoring and anticipation” are the franchisee’s main safeguards at this time.

Read the full article (Portuguese only):
https://www.terra.com.br/economia/habibs-em-recuperacao-judicial-entenda-o-que-acontece-agora-com-as-franquias,514c92ee46f65cdf596ef8a11457c141egprofim.html

30/08/2026

Baril 360: inteligência jurídica para decisões de negócios.

Em agosto, mês em que a Baril Advogados completou 21 anos, apresentamos o Baril 360, nosso novo boletim informativo.

A publicação nasce com o propósito de reunir e contextualizar decisões judiciais, alterações legislativas e regulatórias, acontecimentos do mercado e iniciativas do escritório, sempre com atenção aos possíveis reflexos para o ambiente de negócios.

Nesta edição, abordamos temas como a recuperação judicial de franqueadoras, a expectativa em torno do julgamento da ADPF das Franquias pelo STF, governança de dados e inteligência artificial aplicada ao franchising, a nova lei de franquias da Costa Rica e decisões recentes sobre suporte às unidades franqueadas, obrigações financeiras e cláusulas de não concorrência.

O boletim também reúne os principais destaques da Baril Advogados em agosto, incluindo a Academia Baril, o reconhecimento de profissionais do escritório pelo Lexology Index: IP 2026 e as capacitações promovidas em parceria pelo Sebrae e pela Associação Brasileira de Franchising.

A edição completa está disponível para download em nosso website: https://www.bariladvogados.com.br/post/baril-360-intelig%C3%AAncia-jur%C3%ADdica-para-decis%C3%B5es-de-neg%C3%B3cios

⚠️ Este conteúdo tem natureza informativa e não equivale a opinião ou consulta jurídica. Procure um profissional especializado para assessorá-lo.

28/08/2026

[PT-BR]
Em 19 de agosto de 2026, em São Paulo, a Baril Advogados participou do 1º Summit de IA ABF - Associação Brasileira de Franchising, que reuniu franqueadores, franqueados, executivos e fornecedores para compartilhar experiências e discutir os impactos da inteligência artificial no setor.

Representando o escritório, Alexandre Passos, Sócio Coordenador do Núcleo de Consultoria Empresarial, integrou a programação com a sessão “Governança de Dados”, dedicada à aplicação da IA às redes de franquias.

A apresentação tratou de proteção da marca e do know-how, uso de dados, suporte aos franqueados, supervisão humana, definição de responsabilidades e segurança jurídica. A discussão destacou a importância de estruturas de governança que permitam às redes utilizar a tecnologia de forma estratégica, responsável e segura.

Agradecemos à ABF e à Comissão de Transformação Digital pelo convite e pela oportunidade de contribuir com essa discussão.

[EN]
On August 19, 2026, in São Paulo, Baril Advogados took part in the 1st ABF AI Summit, which brought together franchisors, franchisees, executives, and suppliers to share experiences and discuss the impact of artificial intelligence on the franchise sector.

Representing the firm, Alexandre Passos, Coordinator Partner of Baril Advogados’ Business Consulting Practice, joined the program with the “Data Governance” session, focused on the application of AI across franchise networks.

The presentation covered brand and know-how protection, data use, franchisee support, human oversight, the allocation of responsibilities, and legal certainty. The discussion highlighted the importance of governance frameworks that enable franchise networks to use technology strategically, responsibly, and safely.

We thank the Brazilian Franchising Association (ABF) and its Digital Transformation Committee for the invitation and the opportunity to contribute to this discussion.

28/08/2026

[PT-BR]
O que a recuperação judicial de uma franqueadora pode representar para os franqueados?

Natan Baril, CEO da Baril Advogados e Diretor Jurídico da ABF - Associação Brasileira de Franchising, contribuiu para matéria publicada pelo Seu Dinheiro em 27/08/2026 sobre os efeitos da recuperação judicial do Grupo Gennius, que reúne marcas como Habib’s e Ragazzo.

Na reportagem, Natan explica que recuperação judicial não é sinônimo de falência nem implica, por si só, a interrupção das atividades ou a extinção dos contratos de franquia. O instrumento busca permitir a reorganização da empresa em crise e preservar sua continuidade.

Diante da interdependência entre franqueadora e franqueados, manter a operação das unidades pode ser essencial à estratégia de recuperação. Por isso, é importante acompanhar o plano e os relatórios do administrador judicial, além da continuidade do fornecimento, do suporte, dos investimentos na marca e das demais obrigações essenciais.

Leia a matéria:
https://www.seudinheiro.com/2026/seu-negocio/caso-habibs-o-que-a-recuperacao-judicial-de-uma-franqueadora-muda-para-os-franqueados-cbcb/

[EN]
What can a franchisor’s judicial reorganization mean for its franchisees?

Natan Baril, CEO of Baril Advogados and Legal Director of the Brazilian Franchising Association (ABF), contributed to an article published by Seu Dinheiro on August 27, 2026, about Grupo Gennius’ judicial reorganization. The group operates brands such as Habib’s and Ragazzo.

Natan explains that judicial reorganization is not bankruptcy and does not, by itself, interrupt operations or terminate franchise agreements. It allows a company in financial distress to reorganize while preserving business continuity.

Because franchisors and franchisees are highly interdependent, maintaining franchise operations may be essential to the recovery strategy. Franchisees should monitor the plan and the court-appointed administrator’s reports, as well as the continuity of supply, support, brand investment and other key obligations.

Read the full article (Portuguese only):
https://www.seudinheiro.com/2026/seu-negocio/caso-habibs-o-que-a-recuperacao-judicial-de-uma-franqueadora-muda-para-os-franqueados-cbcb/

24/08/2026

[PT-BR]
No dia 13 de agosto de 2026, Alexandre Passos, Sócio Coordenador do Núcleo de Consultoria Empresarial da Baril Advogados, ministrou a capacitação “Franchising na prática”, realizada na sede do Sebrae/PR, em Curitiba.

Promovido no âmbito da parceria entre o Sebrae e a Associação Brasileira de Franchising (ABF), o curso proporcionou uma abordagem aplicada sobre o sistema de franquias, reunindo fundamentos, aspectos jurídicos e questões relevantes para a estruturação e a operação de redes.

A iniciativa contribui para ampliar o acesso a conhecimento especializado e apoiar o desenvolvimento responsável do franchising, aproximando empreendedores e profissionais das práticas e dos desafios do setor.

[EN]
On August 13, 2026, Alexandre Passos, Coordinator Partner of Baril Advogados’ Business Consulting Practice, led the “Franchising in Practice” training course at Sebrae Paraná’s headquarters in Curitiba.

Held as part of the partnership between Sebrae and the Brazilian Franchising Association (ABF), the course provided a practical overview of the franchise system, combining key concepts, legal aspects and relevant matters related to the structuring and operation of franchise networks.

The initiative helps broaden access to specialized knowledge and supports the responsible development of franchising by bringing entrepreneurs and professionals closer to the sector’s practices and challenges.

23/08/2026

[PT-BR]
Em 23 de agosto de 2026, a Baril Advogados celebra 21 anos de história.

Mais do que a passagem do tempo, esta data representa tudo o que deu sentido à nossa trajetória: a confiança de nossos clientes, o trabalho e a dedicação de cada profissional, a parceria de quem caminhou ao nosso lado e os desafios que nos permitiram aprender e evoluir.

Desde 2005, cada relação construída, cada projeto desenvolvido e cada decisão tomada contribuíram para formar o escritório que somos hoje.

Chegamos a este marco com gratidão pelo caminho percorrido e conscientes da responsabilidade de continuar. De seguir aprendendo, acompanhando as mudanças e colocando a experiência acumulada a serviço de decisões jurídicas e empresariais bem fundamentadas.

A todos que fizeram e fazem parte desta história, nosso sincero agradecimento.

[EN]
On August 23, 2026, Baril Advogados marks its 21st anniversary.

More than the passage of time, this anniversary represents everything that has given meaning to our journey: the trust of our clients, the work and dedication of every member of our team, the partnership of those who have walked alongside us, and the challenges that have allowed us to learn and evolve.

Since 2005, every relationship we have built, every project we have undertaken, and every decision we have made has helped shape the firm we are today.

We reach this milestone grateful for the path we have traveled and mindful of our responsibility to keep moving forward: to continue learning, adapting to change, and applying our experience to well-informed legal and business decisions.

To everyone who has been and continues to be part of this story, our sincere thanks.

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