Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 09:00 - 18:00 Terça-feira 09:00 - 18:00 Quarta-feira 09:00 - 18:00 Quinta-feira 09:00 - 18:00 Sexta-feira 09:00 - 18:00

Baril Advogados

Uma abordagem racional de Propriedade Intelectual, Direito Empresarial e Contencioso

Baril Advogados Associados oferece as melhores soluções dentro de cada área em que atua: Propriedade Intelectual (Patentes e Design, Marcas, Domínio e Direito Autoral), Direito Empresarial (Franchising, Canais de Distribuição e Contratos, Direitos Culturais, Mídia, Comunicação e Entretenimento, Concorrência Desleal e Segredos de Negócio, Direito Societário e Investimentos Estrangeiros) e Contencioso (especializado em Propriedade Intelectual).

24/08/2026

[PT-BR]
No dia 13 de agosto de 2026, Alexandre Passos, Sócio Coordenador do Núcleo de Consultoria Empresarial da Baril Advogados, ministrou a capacitação “Franchising na prática”, realizada na sede do Sebrae/PR, em Curitiba.

Promovido no âmbito da parceria entre o Sebrae e a Associação Brasileira de Franchising (ABF), o curso proporcionou uma abordagem aplicada sobre o sistema de franquias, reunindo fundamentos, aspectos jurídicos e questões relevantes para a estruturação e a operação de redes.

A iniciativa contribui para ampliar o acesso a conhecimento especializado e apoiar o desenvolvimento responsável do franchising, aproximando empreendedores e profissionais das práticas e dos desafios do setor.

[EN]
On August 13, 2026, Alexandre Passos, Coordinator Partner of Baril Advogados’ Business Consulting Practice, led the “Franchising in Practice” training course at Sebrae Paraná’s headquarters in Curitiba.

Held as part of the partnership between Sebrae and the Brazilian Franchising Association (ABF), the course provided a practical overview of the franchise system, combining key concepts, legal aspects and relevant matters related to the structuring and operation of franchise networks.

The initiative helps broaden access to specialized knowledge and supports the responsible development of franchising by bringing entrepreneurs and professionals closer to the sector’s practices and challenges.

23/08/2026

[PT-BR]
Em 23 de agosto de 2026, a Baril Advogados celebra 21 anos de história.

Mais do que a passagem do tempo, esta data representa tudo o que deu sentido à nossa trajetória: a confiança de nossos clientes, o trabalho e a dedicação de cada profissional, a parceria de quem caminhou ao nosso lado e os desafios que nos permitiram aprender e evoluir.

Desde 2005, cada relação construída, cada projeto desenvolvido e cada decisão tomada contribuíram para formar o escritório que somos hoje.

Chegamos a este marco com gratidão pelo caminho percorrido e conscientes da responsabilidade de continuar. De seguir aprendendo, acompanhando as mudanças e colocando a experiência acumulada a serviço de decisões jurídicas e empresariais bem fundamentadas.

A todos que fizeram e fazem parte desta história, nosso sincero agradecimento.

[EN]
On August 23, 2026, Baril Advogados marks its 21st anniversary.

More than the passage of time, this anniversary represents everything that has given meaning to our journey: the trust of our clients, the work and dedication of every member of our team, the partnership of those who have walked alongside us, and the challenges that have allowed us to learn and evolve.

Since 2005, every relationship we have built, every project we have undertaken, and every decision we have made has helped shape the firm we are today.

We reach this milestone grateful for the path we have traveled and mindful of our responsibility to keep moving forward: to continue learning, adapting to change, and applying our experience to well-informed legal and business decisions.

To everyone who has been and continues to be part of this story, our sincere thanks.

19/08/2026

[PT-BR]
Divulgado em 11/08/2026, o Lexology Index: IP 2026 reconheceu novamente profissionais da Baril Advogados em categorias que refletem a atuação técnica do escritório em propriedade intelectual.

O ranking, sucessor do Who’s Who Legal, reúne uma trajetória de mais de 25 anos de pesquisas baseadas em entrevistas com clientes e pares, análises de mercado e recomendações qualificadas.

Nesta edição, foram recomendados:
• Natan Baril (CEO): Patentes e Marcas
• Alysson Oikawa (COO): Direitos Autorais e Patentes

As indicações reforçam a consistência técnica da equipe e o compromisso com uma atuação ética, precisa e alinhada às demandas de proteção e gestão estratégica da propriedade intelectual no Brasil e no exterior.

✨ Deslize os slides para conferir os reconhecimentos desta edição.

Mais informações: https://www.lexology.com/index/report/ip/rankings

[EN]
Published on Aug. 11, 2026, Lexology Index: IP 2026 once again recognized professionals from Baril Advogados in categories aligned with the firm’s intellectual property practice.

The ranking, successor to Who’s Who Legal, draws on more than 25 years of research based on client and peer interviews, market analysis and qualified recommendations.

In this edition, the following professionals were recommended:
• Natan Baril (CEO): Patents and Trademarks
• Alysson Oikawa (COO): Copyright and Patents

These recognitions reflect the team’s technical consistency and our commitment to ethical, precise and responsible legal work, aligned with the demands of protecting and strategically managing intellectual property assets in Brazil and internationally.

✨ Swipe through the slides to explore our recognitions in this year’s edition.

Additional information: https://www.lexology.com/index/report/ip/rankings

12/08/2026

[PT-BR]
Natan Baril, CEO da Baril Advogados e Diretor Jurídico da ABF - Associação Brasileira de Franchising, contribuiu para reportagem publicada pela VEJA, em 11/08/2026, sobre a expectativa em torno do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da chamada ADPF das Franquias.

O processo discute uma questão de especial relevância para o setor: a definição sobre a competência da Justiça do Trabalho ou da Justiça Comum para analisar controvérsias envolvendo contratos de franquia.

Na matéria, Natan aborda os possíveis reflexos da decisão para a segurança jurídica, a previsibilidade das relações contratuais e o ambiente de negócios do franchising brasileiro.

A Baril Advogados acompanha de perto os debates jurídicos que impactam o desenvolvimento e a organização do setor de franquias no Brasil.

Leia a matéria completa em: https://veja.abril.com.br/brasil/julgamento-de-franquias-no-stf-esta-ha-um-ano-sem-data/

[EN]
Natan Baril, CEO of Baril Advogados and Legal Director of the Brazilian Franchising Association (ABF), contributed to an article published by VEJA on August 11, 2026, addressing the expectations surrounding the Brazilian Supreme Court’s (STF) ruling on the so-called Franchise ADPF.

The case addresses an issue of particular relevance to the sector: whether disputes involving franchise agreements fall under the jurisdiction of the Labor Courts or the ordinary civil courts.

In the article, Natan discusses the potential implications of the ruling for legal certainty, the predictability of contractual relationships, and the business environment of the Brazilian franchising sector.

Baril Advogados closely follows the legal debates that impact the development and organization of the franchising sector in Brazil.

Read the full article at (Portuguese only):
https://veja.abril.com.br/brasil/julgamento-de-franquias-no-stf-esta-ha-um-ano-sem-data/

11/08/2026

[PT-BR]
11 de agosto marca o Dia da Advocacia, uma oportunidade para reconhecer quem exerce o Direito com preparo técnico, discernimento ético e responsabilidade.

Advogar é compreender diferentes realidades, orientar decisões e contribuir para a construção de caminhos juridicamente seguros. É uma atividade que exige estudo permanente, escuta atenta e compromisso com a Justiça e com a sociedade.

Neste dia, a Baril Advogados homenageia todos os advogados e advogadas que fazem da profissão um instrumento de defesa de direitos, equilíbrio nas relações e fortalecimento das instituições.

[EN]
August 11 marks Brazilian Lawyers’ Day, an opportunity to recognize those who practice law with technical expertise, ethical judgment, and responsibility.

The practice of law means understanding different realities, guiding decisions, and helping build legally sound paths. It requires continuous learning, attentive listening, and a firm commitment to justice and society.

On this day, Baril Advogados honors all lawyers who make the legal profession an instrument for protecting rights, balancing relationships, and strengthening institutions.

10/08/2026

[PT-BR]
30 dias na Costa Rica. 10 dias no Brasil.
Prazos diferentes, uma premissa comum: informação antes do compromisso.

Em 2026, a Costa Rica adotou sua primeira lei específica de franquias. O Brasil regula o setor desde 1994, hoje pela Lei nº 13.966/2019.

Na Costa Rica, a Circular de Oferta deve ser entregue 30 dias corridos antes do contrato. No Brasil, a COF deve ser fornecida 10 dias antes do contrato, pré-contrato ou pagamento de taxa.

Expandir internacionalmente exige adaptação local. Disclosure, contratos, proteção da marca, território, canais de venda e pagamentos devem ser revistos conforme a legislação de destino.

Qual mercado latino-americano está no radar da sua marca?

Conteúdo preparado por Mariana Santos, Assistente de Controladoria Internacional do Núcleo de Propriedade Intelectual e graduanda em Relações Internacionais, e Alexandre Passos, Sócio Coordenador do Núcleo de Consultoria Empresarial.

⚠️ Este conteúdo tem natureza informativa e não equivale a opinião ou consulta jurídica. Procure um profissional especializado para assessorá-lo.

[EN]
30 days in Costa Rica. 10 days in Brazil.
Different deadlines, one shared premise: disclosure before commitment.

In 2026, Costa Rica enacted its first franchise-specific law. Brazil has regulated the sector since 1994, currently under Law No. 13,966/2019.

Costa Rica requires the Franchise Disclosure Document 30 calendar days before signing. Brazil requires it 10 days before signing an agreement or preliminary agreement, or paying a fee.

International expansion requires local adaptation. Disclosure documents, agreements, trademark protection, territory, sales channels and payments should be reviewed under local law.

Which Latin American market is on your brand’s radar?

Content prepared by Mariana Santos, International Controls of the IP Practice and Undergraduate student in International Relations, and Alexandre Passos, Coordinator Partner of the Business Consulting Practice.

⚠️ This content is for informational purposes only and does not constitute legal advice. Consult a specialized professional for assistance.

07/08/2026

[PT-BR]
Alexandre Passos, Sócio Coordenador do Núcleo de Consultoria Empresarial da Baril Advogados, participou como instrutor da primeira capacitação em franchising promovida pela Escola de Negócios da Regional Central do Sebrae Goiás, em parceria com a ABF - Associação Brasileira de Franchising.

Realizado em Goiânia no dia 29/07/2026, o encontro teve como tema “Locações comerciais na prática” e reuniu empresários, franqueadores, franqueados, potenciais investidores e profissionais ligados ao setor.

Durante a capacitação, Alexandre abordou aspectos relevantes para a negociação de locações comerciais, incluindo condições contratuais, multas rescisórias, cessão do ponto e avaliação do Custo Total de Ocupação. O conteúdo destacou a importância de examinar os impactos jurídicos e financeiros da locação desde as etapas iniciais de estruturação de uma unidade.

A iniciativa integra uma série de três capacitações voltadas ao desenvolvimento do franchising em Goiás.

[EN]
On July 29, 2026, Alexandre Passos, Coordinator Partner of Baril Advogados’ Business Consulting Practice, served as an instructor at the first franchising training session promoted by Sebrae Goiás’ Central Regional Business School in partnership with the Brazilian Franchising Association (ABF).

Held in Goiânia, the session focused on practical aspects of commercial leases. Alexandre discussed contractual conditions, termination penalties, lease assignment and total occupancy costs, highlighting the importance of assessing the legal and financial implications of a location from the early stages of a franchise unit’s development.

The initiative is part of a series of three training sessions aimed at supporting the development of franchising in Goiás.

🔗 Saiba mais | Learn more:
https://go.agenciasebrae.com.br/cultura-empreendedora/parceria-entre-sebrae-e-associacao-brasileira-de-franchising-traz-capacitacao-a-goias/

27/07/2026

Estamos em busca de um(a) advogado (a) pleno para o nosso Núcleo de Contencioso.
Se você é advogado(a) contencioso(a) cível, com experiência em assuntos empresariais, gosta de estudar e se dedicar aos processos sob sua responsabilidade, tem capacidade de se comunicar com segurança e assertividade e buscar soluções de maneira criativa e racional, esta vaga é para você.

ATIVIDADES
• Elaboração e revisão de peças jurídicas;
• Análise de processos, estratégia jurídica e pesquisa de doutrina e jurisprudência;
• Controle de prazos, protocolos e acompanhamento de providências no CPJ;
• Organização e gestão de documentos processuais;
• Participação em audiências de conciliação, instrução e julgamento;
• Atendimento e orientação técnica a clientes, incluindo acompanhamento processual;
• Elaboração de relatórios e apoio em auditorias;
• Participação em reuniões, treinamentos e ações de desenvolvimento interno.

REQUISITOS
• Graduação superior em Direito (Pós-graduação relacionada à atuação desejável);
• Mais de 5 anos de atuação como advogado(a) no âmbito contencioso;
• Conhecimento e atuação em Propriedade Intelectual será diferencial.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
• CPJ
• Sistemas de Processo Eletrônicos
• Word / Excel – Básico
• Habilidades: proatividade, organização, trabalho em equipe.

BENEFÍCIOS
• Equipamentos fornecidos pelo escritório
• Day off no aniversário e flex office
• Programa de desenvolvimento com Qulture.Rocks
• Parcerias com restaurantes, universidades e escolas de idiomas
• Celebrações mensais com o time

Para saber mais, acompanhe:
www.bariladvogados.com.br

Faça parte do nosso time
Candidate-se: https://jobs.quickin.io/bariladvogados/jobs/6a568c93d0716600139068bc

18/07/2026

[PT-BR]
Em 18 de julho, celebramos o Mandela Day e o legado de Nelson Mandela – um convite para transformar valores em ação e contribuir, de forma concreta, para comunidades mais justas, solidárias e inclusivas.

A mensagem de 2026 reforça que a mudança está em nossas mãos. Cada pessoa e organização pode participar, identificando necessidades ao seu redor e escolhendo uma forma possível de fazer a diferença.

Para a Baril Advogados, é uma honra contribuir, por meio de nossa atuação na proteção dos direitos de propriedade intelectual, para a preservação responsável de um legado que continua a inspirar pessoas e instituições em todo o mundo.

Que o exemplo de Madiba nos motive a refletir, participar e agir.

Saiba como participar: https://www.mandeladay.com/

[EN]
On 18 July, we celebrate Mandela Day and Nelson Mandela’s legacy – an invitation to turn values into action and make a tangible contribution to fairer, more supportive and inclusive communities.

The 2026 message reminds us that change is in our hands. Every person and organisation can take part by identifying needs around them and choosing a meaningful way to make a difference.

For Baril Advogados, it is an honour to contribute, through our work protecting intellectual property rights, to the responsible preservation of a legacy that continues to inspire people and institutions around the world.

May Madiba’s example encourage us to reflect, get involved and take action.

Learn how to get involved: https://www.mandeladay.com/

15/07/2026

Estamos em busca de um(a) advogado(a) junior para o nosso Núcleo de Contencioso.

Se você é advogado(a) contencioso(a) cível, com experiência em assuntos empresariais, gosta de estudar e se dedicar aos processos sob sua responsabilidade, tem capacidade de se comunicar com segurança e assertividade e buscar soluções de maneira criativa e racional, esta vaga é para você.

ATIVIDADES
Elaboração de peças processuais diversas, de baixa complexidade com apoio e revisão;
Análise de processos, publicações e intimações;
Agendamentos de prazos e providências em sistema (CPJ);
Controle de prazos e protocolos;
Elabora propostas técnicas comerciais com apoio;
Cumpre providências que são apontadas no sistema (CPJ)
Participação em reuniões internas e com clientes;
Confecção de relatórios de acompanhamento e auditoria.

REQUISITOS
Graduação completa em Direito e OAB ativa;
Experiência em prática jurídica com atuação em contencioso cível;
Capacidade de assumir inúmeras demandas simultâneas e cumprir prazos;
Conhecimento de Processo Civil;
Conhecimento de CPJ e sistemas de processos eletrônicos;
Inglês intermediário é um diferencial.

BENEFÍCIOS
• Equipamentos fornecidos pelo escritório
• Day off no aniversário e flex office
• Programa de desenvolvimento com Qulture.Rocks
• Parcerias com restaurantes, universidades e escolas de idiomas
• Celebrações mensais com o time

Para saber mais, acompanhe:
www.bariladvogados.com.br

Faça parte do nosso time
Candidate-se: https://jobs.quickin.io/bariladvogados/jobs/6a568b88b1070800133e9e82

Endereço

Rua Acyr Guimarães, 222, 11º Andar
Curitiba, PR
80240230

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	09:00 - 18:00
Terça-feira	09:00 - 18:00
Quarta-feira	09:00 - 18:00
Quinta-feira	09:00 - 18:00
Sexta-feira	09:00 - 18:00

Telefone

+554130228333

Site

http://www.bariladvogados.com.br/

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Baril Advogados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.