Rigoni & Advogados Associados

03/09/2026

🚨 Você trabalhou no HSBC em 2016?

Pode existir uma diferença de PLR a receber — e o fato de você não trabalhar mais no banco hoje não impede, por si só, a análise desse direito.

O Bradesco foi condenado em ação civil coletiva envolvendo diferenças de PLR referentes ao exercício de 2016, inclusive a parcela adicional prevista em norma coletiva.

Mas atenção: não significa que todo ex-empregado tenha automaticamente valores a receber. É necessário analisar o período trabalhado, a situação do empregado e os valores de PLR efetivamente recebidos.

Se você trabalhou no HSBC em 2016, vale verificar se essa decisão pode alcançar o seu caso.

📲 Entre em contato com nossa equipe e solicite uma análise.

27/08/2026

🚨 Bancário do Itaú, atenção!

Está afastado pelo INSS e recebendo convocações sucessivas para avaliações médicas?

Essa situação merece atenção. Assista ao vídeo e entenda o que está acontecendo e quais cuidados você deve ter.

Se isso está acontecendo com você, não ignore. ⚖️

20/08/2026

Foi desligado do banco? Então esse vídeo é para você.

Com o fechamento de agências e a redução de postos de trabalho, muitos bancários estão enfrentando demissões e reestruturações.

Mas atenção: o desligamento não significa que todos os seus direitos foram automaticamente respeitados.

Antes de assinar a rescisão ou simplesmente aceitar os valores apresentados pelo banco e virar a página é importante entender o que deve ser analisado no seu caso.

🎥 Assista ao vídeo e entenda.

Foi demitido? Conheça seus direitos antes de tomar qualquer decisão.

Envie um direct para nós e entenda como podemos auxiliar você bancário!

14/08/2026

URGENTE: DEMISSÕES NA CASAS BAHIA!

A Casas Bahia anunciou o fechamento de 298 lojas e, segundo informações divulgadas, cerca de 1,9 mil trabalhadores foram ou devem ser desligados, com uma estimativa que pode chegar a quase 3 mil demissões.

Se você foi um dos trabalhadores desligados, atenção: a rescisão do contrato não deve ser analisada apenas pelo valor recebido.

É importante verificar se foram corretamente pagos:

✔️ Aviso-prévio;
✔️ Férias + 1/3;
✔️ 13º salário;
✔️ FGTS e multa de 40%, quando cabível;
✔️ Horas extras;
✔️ Comissões e outras verbas;
✔️ Eventuais períodos de estabilidade;
✔️ Outros direitos decorrentes do contrato de trabalho.

⚠️ Foi demitido da Casas Bahia? Possui dúvidas ?

📲 Entre em contato com o Rigoni & Advogados e tenha seu caso analisado com atenção e conhecimento especializado.

13/08/2026

TST reafirma: gratificação não basta ⚖️

💼 Receber gratificação de função não significa, automaticamente, exercer cargo de confiança bancário.

Essa foi uma das questões analisadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em processo conduzido pelo nosso escritório.

📌 Na decisão, o TST reafirmou que o simples recebimento da gratificação de função não é suficiente para afastar a jornada de 6 horas do bancário e, consequentemente, o direito ao pagamento da 7ª e 8ª horas como extraordinárias.

É necessário analisar, no caso concreto, se o empregado realmente exercia atribuições que caracterizassem cargo de confiança, conforme exige a legislação trabalhista.

⚖️ A decisão também enfrentou a interpretação dada pelos bancos à Convenção Coletiva dos Bancários, afastando a ideia de que o pagamento da gratificação, isoladamente, seria suficiente para enquadrar o trabalhador na jornada de 8 horas.

🔎 Na prática: se você recebe gratificação, mas não exerce efetivamente atribuições de confiança, pode existir direito ao pagamento da 7ª e 8ª horas como extras.

📄 Processo nº 1001606-95.2022.5.02.0001

Essa é uma discussão que pode fazer diferença para muitos bancários.

Seu cargo é de confiança apenas no papel ou você realmente exerce atribuições diferenciadas?

11/08/2026

31/07/2026

🚨 TST: deixar de pagar adicional de insalubridade pode justificar rescisão indireta.

A 2ª Turma do TST reconheceu a rescisão indireta de uma recepcionista de clínica oncológica que trabalhava exposta a agentes biológicos e não recebia o adicional de insalubridade devido.

Embora o TRT tenha entendido que a irregularidade não era suficiente para romper o contrato, o TST reformou a decisão e concluiu que o descumprimento dessa obrigação caracteriza falta grave do empregador, nos termos do art. 483, “d”, da CLT.

📌 A decisão reforça que o não pagamento de direitos trabalhistas, quando representa descumprimento relevante das obrigações do empregador, pode autorizar o empregado a rescindir o contrato sem perder as verbas rescisórias.

⚖️ Cada caso deve ser analisado individualmente, mas esse entendimento fortalece a proteção ao trabalhador diante de faltas graves praticadas pelo empregador.

Fonte: TST

31/07/2026

🚨 TST: deixar de pagar adicional de insalubridade pode justificar rescisão indireta.

A 2ª Turma do TST reconheceu a rescisão indireta de uma recepcionista de clínica oncológica que trabalhava exposta a agentes biológicos e não recebia o adicional de insalubridade devido.

Embora o TRT tenha entendido que a irregularidade não era suficiente para romper o contrato, o TST reformou a decisão e concluiu que o descumprimento dessa obrigação caracteriza falta grave do empregador, nos termos do art. 483, “d”, da CLT.

📌 A decisão reforça que o não pagamento de direitos trabalhistas, quando representa descumprimento relevante das obrigações do empregador, pode autorizar o empregado a rescindir o contrato sem perder as verbas rescisórias.

⚖️ Cada caso deve ser analisado individualmente, mas esse entendimento fortalece a proteção ao trabalhador diante de faltas graves praticadas pelo empregador.

Fonte: tst.jus

Trabalhista

31/07/2026

🚨 TST: deixar de pagar adicional de insalubridade pode justificar rescisão indireta.

A 2ª Turma do TST reconheceu a rescisão indireta de uma recepcionista de clínica oncológica que trabalhava exposta a agentes biológicos e não recebia o adicional de insalubridade devido.

Embora o TRT tenha entendido que a irregularidade não era suficiente para romper o contrato, o TST reformou a decisão e concluiu que o descumprimento dessa obrigação caracteriza falta grave do empregador, nos termos do art. 483, “d”, da CLT.

📌 A decisão reforça que o não pagamento de direitos trabalhistas, quando representa descumprimento relevante das obrigações do empregador, pode autorizar o empregado a rescindir o contrato sem perder as verbas rescisórias.

⚖️ Cada caso deve ser analisado individualmente, mas esse entendimento fortalece a proteção ao trabalhador diante de faltas graves praticadas pelo empregador.

Fonte: tst.jus

24/07/2026

💭 Você acredita que só existe união estável quando o casal mora junto?

❌ Esse é um dos maiores mitos sobre o assunto.

⚖️ A convivência sob o mesmo teto pode ser um elemento analisado, mas ela, por si só, não define se existe ou não uma união estável. O que realmente importa é o conjunto de circunstâncias do relacionamento.

📌 Cada caso precisa ser analisado individualmente, porque essa diferença pode gerar consequências importantes em relação aos direitos do casal.

💬 Ficou com alguma dúvida? Deixe sua pergunta nos comentários.