Daniela Brum da Silva Advogados Associados

11/06/2026

ATENÇÃO! Está contratando? Cuidado ao anunciar a vaga. Exigência de experiência além do que a lei permite é um erro frequente, que pode trazer problemas?
Você sabia? Comente aqui, compartilhe com quem precisa saber disso e siga acompanhando o perfil para aprender mais.

10/06/2026

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Promover festas para o pessoal da empresa é uma iniciativa louvável, que aproxima a equipe e melhora o clima organizacional. Mas preste atenção para que a festa não seja um problema para a empresa ou para os empregados. 🎈🙏❤️😍🎉

09/06/2026

09/06/2026

Cuidar da cultura organizacional da sua empresa, desligar colaboradores cujos valores e conduta nāo sejam compatíveis com os da empresa, treinar equipes e lideranças são fundamentais para que o ambiente se mantenha saudável e seguro.
Uma assessoria jurídica preventiva pode guiar a sua empresa nesse caminho.

02/06/2026

Após cinco adiamentos, entrou em vigor nesta segunda-feira (1° de junho) a portaria do Ministério do Trabalho que altera o funcionamento do comércio nos feriados.
A partir de agora, acordos individuais não valem mais para essas datas. Para que supermercados, farmácias, lojas de rua e de shopping possam abrir as portas com funcionários em um feriado, sera obrigatória a autorização expressa em Convenção Coletiva (firmada entre os sindicatos patronal e dos trabalhadores).
O que você precisa saber:
• Vale para: Supermercados, farmácias, lojas de shopping, comércio de rua, concessionárias, entre outros.
• Os domingos mudam? Não! O trabalho aos domingos segue a legislação anterior (autorizado, respeitando o revezamento).

• Punições: Quem descumprir a nova regra f**a sujeito a multas administrativas da fiscalização do trabalho e processos judiciais.
A mudança promete movimentar as negociações sindicais em todas as regiões do país nas próximas semanas.
Trabalhador ou empresário: qual a sua opinião sobre essa nova exigência? Deixe nos comentários!

30/05/2026

. Leia a íntegra em https://avozderibeirao.com.br/noticia/6871/assedio-moral-no-trabalho-praticas-normalizadas-nas-empresas-aumentam-riscos-trabalhistas-e-desgaste-emocional

28/05/2026

Falamos sobre a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto que visa acabar com a escala 6x1, esclarecendo que, apesar da votação, nada mudou ainda na legislação. Explicamos que o projeto ainda precisa passar pelo Senado em duas votações antes de entrar em vigor, e que pode sofrer alterações no processo. Orientamos empresas e empregados a não se precipitarem em implementar mudanças, mas a acompanharem atentamente o andamento da proposta.

28/05/2026

Calma! Não mudou nada ainda.
O que foi aprovado é apenas uma etapa da PEC. Como é uma mudança na Constituição, o processo é longo e o texto pode sofrer alterações até o final.
Normalmente funciona assim:
1. Comissão especial aprova o relatório → foi essa etapa da notícia.
2. Votação no plenário da Câmara
→ precisa passar em 2 turnos com apoio de 3/5 dos deputados.
3. Vai para o Senado
→ também precisa passar em 2 turnos com 3/5 dos senadores.
4. Se o Senado alterar qualquer trecho
→ o texto volta para a Câmara.
Ou seja:
* ainda podem mudar carga horária,
* regras de transição,
* setores afetados,
* escalas permitidas,
* prazo para começar a valer,
* exceções por categoria etc.
Só depois da aprovação final nas duas Casas, sem mudanças pendentes, é que a PEC f**a “fechada” e é promulgada.
🎯 nossa recomendação é que as empresas comecem a pensar em alternativas para a provável redução.

27/05/2026

Com a NR-1 já em vigor, a regra passa a prever expressamente a inclusão dos chamados riscos psicossociais no GRO - Gerenciamento de Riscos Ocupacionais e no PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos.