30/07/2026
A ANTAQ não exige empresas perfeitas, exige empresas que comprovem controle.
Com a Resolução ANTAQ nº 135, de 14 de julho de 2026, a fiscalização do setor aquaviário e portuário mudou. A Agência passa a atuar de forma responsiva, dosando a intervenção conforme o histórico e o comportamento do regulado.
Na prática, compliance deixa de ser apenas defesa contra multas e passa a moldar como o regulador enxerga seu negócio. Demonstrar gestão preventiva reduz o risco regulatório; ignorar alertas eleva.
Blindagem empresarial não é remediar após a autuação. É organizar fluxos, documentos e contratos com antecedência para provar como a empresa reage diante do risco.
Sua empresa sabe exatamente quem responde à ANTAQ, como documenta correções e se consegue comprovar essa governança hoje?
A pergunta não é mais se você cumpre a regra, mas se tem uma estrutura confiável para provar isso.