Ratton Advogados Associados

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Curitiba, PR
Ratton Advogados Associados

Ratton Advogados Associados, nosso objetivo é oferecer serviço jurídico de excelência, com atendimento em todo o Brasil.

Ratton Advogados Associados, nasceu do sonho de sua sócia fundadora de prestar um serviço de advocacia com proximidade, personalidade e dedicação total ao cliente. No Ratton Advogados Associados, você será sempre atendido diretamente por um dos nossos sócios, confirmando nossa preocupação em prestar um atendimento exclusivo e diferenciado. Nosso escritório atua desde o ano de 2011 nas áreas cível,

família, comercial, consumidor e trabalhista, no contencioso e consultivo, desde as instâncias primárias até os Tribunais Superiores em uma sede ampla, localizada na Rua Capitão Souza Franco, 881, 10º Andar, no bairro Batel, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

É uma sociedade de advogados guiada pela ética e profissionalismo, alicerçada no Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil.

14/04/2026

Nesta semana, o advogado Thiago Ratton participou de podcast voltado à discussão de temas atuais e relevantes do cenário jurídico, com enfoque no Direito Civil na era digital, na proteção de dados pessoais à luz da LGPD, na responsabilidade civil e nos desafios relacionados aos crimes digitais.

Durante a conversa, foram abordados os impactos jurídicos da transformação tecnológica, a crescente necessidade de prevenção e resposta adequada a fraudes eletrônicas, golpes virtuais, vazamento de dados e demais condutas ilícitas praticadas no ambiente digital, além da importância de uma advocacia técnica, estratégica e atualizada diante dessas novas demandas.

A participação reforça o compromisso com uma atuação jurídica séria e contemporânea, alinhada à proteção de direitos, à segurança jurídica e ao enfrentamento dos riscos que surgem com a evolução das relações digitais.

Advocacia ProtecaoDeDados SegurancaJuridica

23/12/2025

Caros clientes, estão se passando pelo nosso escritório na tentativa de aplicar o golpe do FALSO ADVOGADO, desconfie de números que não sejam os oficiais, não compartilhe a tela nem dados pessoais e dados bancários!

Nossos únicos números OFICIAIS são (41) 98473-4218 e (41) 98503-9206 e (41) 3232-4079

18/12/2025

Prezados Clientes,

O escritório Ratton Advogados Associados estará em recesso de final de ano de 20 de dezembro de 2025 a 13 de janeiro de 2026. Informamos que os prazos judiciais estarão suspensos até 20 de janeiro de 2026.

O atendimento e o acompanhamento processual serão retomados integralmente após o recesso.

Desejamos a todos um Natal de paz, saúde e união, e que o Ano Novo seja repleto de novas oportunidades, conquistas e realizações.

Seguimos comprometidos com a ética, a responsabilidade e a excelência na advocacia.

Caso necessite entrar em contato, os telefones oficiais são:

(41) 98503-9206 – Dra. Giselle Miranda Ratton

(41) 98473-4218 – Dr. Thiago Ratton

Ratton Advogados Associados

22/11/2025

O direito da herança é um tema que levanta muitas dúvidas, especialmente quando se trata de igualdade entre as partes.

Mas será que a partilha de bens ocorre em partes iguais?

A regra geral é que os herdeiros necessários, que incluem os descendentes (filhos, netos), ascendentes (pais, avós) e o cônjuge, têm direito a 50% da herança, chamada de legítima.

No entanto, há algumas situações que podem influenciar essa condição.

Se houver um testamento, a outra metade dos bens pode ser destinada conforme o desejo do falecido, beneficiando mais um indivíduo do que outro.

Se o falecido for casado, isso também pode influenciar.
Dependendo do regime, a participação do cônjuge nos bens pode variar, afetando a divisão entre os beneficiados.

Lembre-se: o cônjuge sobrevivente casado em regime de comunhão universal de bens não é considerado herdeiro.

Por isso, procurar um advogado especialista no assunto é fundamental para garantir que o direito de todos os envolvidos seja respeitado.

16/10/2025

O escritório Ratton Advogados Associados tem a satisfação de registrar a conclusão da Pós-Graduação em Advocacia Trabalhista e Previdenciária, pela Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP), pela sócia Dra.

A conquista representa o compromisso permanente do escritório com o aperfeiçoamento técnico-jurídico, a atuação ética e a prestação de serviços jurídicos de alta qualidade, pilares que norteiam a nossa prática profissional.

💼 Ratton Advogados Associados

⚖️ Advocacia especializada em Direito Civil, Trabalhista, Previdenciário, Digital e do Consumidor

05/10/2025

Contratar um Microempreendedor Individual pode parecer uma excelente forma de economizar em encargos.

Mas cuidado! Essa solução pode se tornar uma armadilha. Entenda!

Se a relação com o trabalhador configurar um vínculo empregatício, você estará sujeito a cumprir todas as exigências da lei, incluindo custos retroativos, tais como:

● Pagamento de férias;
● Pagamento do 13º salário;
● Depósitos do FGTS; entre outros direitos trabalhistas.

Também vale lembrar os requisitos que caracterizam o vínculo empregatício:

● Serviço prestado por uma pessoa física;
● Frequência regular das demandas (prestadas em horários pré-determinados);
● Subordinação (o prestador segue ordens);
● Onerosidade (a atividade é remunerada por um salário);
● Pessoalidade (a tarefa é executada exclusivamente pela pessoa e não pode ser delegada a terceiros).

Ou seja, a contratação por MEI não pode cumprir os requisitos acima.

Portanto, avalie cuidadosamente as funções e a relação de trabalho antes de contratar, pois é fundamental entender essas regras para evitar prejuízos futuros.

Se você achou essas informações úteis, não se esqueça de salvar esse post para consulta em futuras contratações na sua empresa!

27/09/2025

Perder alguém querido é sempre um momento delicado, mas quando há um bebê recém-chegado na família, as responsabilidades continuam.

Você sabia que o salário-maternidade pode ser transferido para o cônjuge ou companheiro em caso de falecimento da segurada?

Leia até o final para entender!

Se a pessoa que recebe o salário-maternidade vier a falecer, o benefício pode ser repassado ao parceiro sobrevivente, desde que ele também tenha qualidade de segurado do INSS.

Isso garante que a família continue tendo suporte financeiro durante esse período tão importante.

Mas atenção!

Existem algumas condições importantes:

→ O benefício será pago apenas pelo tempo restante do salário-maternidade originalmente concedido;

→ O pedido deve ser feito até o último dia do prazo do benefício inicial;

→ Não será possível continuar recebendo o salário-maternidade caso o bebê também venha a falecer ou em situações de abandono;

→ O cônjuge ou companheiro que receber o benefício não pode estar trabalhando durante o período de pagamento, pois o afastamento das atividades é obrigatório.

O valor será pago diretamente pela previdência social e o período de cobertura será o mesmo definido no benefício inicial, considerando o tempo que restava no momento do falecimento.

Já conhecia essa regra?

Sempre mantenha suas contribuições em dia e, em caso de dúvida, procure um advogado especialista em direito previdenciário.

14/09/2025

Você já se perguntou como f**a a situação do imóvel financiado durante o divórcio?

Vamos te explicar!

Antes de tudo, deve-se analisar o regime de bens escolhido pelo casal.

Isso irá interferir na partilha de bens, inclusive nos casos de acordo.

É importante lembrar que o imóvel financiado é uma dívida e, portanto, não faz parte do patrimônio do casal.

Ainda, caso um dos cônjuges decida permanecer com o imóvel, pode ser necessário o reembolso proporcional da quantia paga ao outro cônjuge.

Também deve ser verif**ado quem f**ará responsável pelas parcelas em aberto, porque a alteração do financiamento pode não ser aprovada pelo banco.

Ficou com dúvidas?

Consulte um advogado especialista em divórcio para te ajudar a resolver a questão!

Gostou do conteúdo?

Comente conosco!

03/09/2025

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem alertado a advocacia sobre o aumento de golpes praticados por criminosos que se passam por advogados ou escritórios de advocacia, utilizando informações públicas e números falsos no WhatsApp para aplicar fraudes.

⚠️ Fique atento:

Criminosos têm se aproveitado da confiança dos clientes para solicitar valores via PIX, pagamentos de custas ou acordos, utilizando nomes e até fotos de profissionais reais.

📌 Como se proteger:

Desconfie de mensagens com solicitações de dinheiro, especialmente se vierem de números desconhecidos;
Confirme sempre se o número de contato é oficial, antes de qualquer transferência;
Não compartilhe dados pessoais ou bancários sem certeza da identidade do interlocutor.

📞 Em caso de dúvida, entre em contato com nossos canais oficiais:

(41) 3232-4079
(41) 98503-9206
(41) 98473-4218

📲 Redes sociais:

🛡️ Ratton Advogados Associados preza pela sua segurança.

Em caso de suspeita, não hesite em nos procurar diretamente.

01/09/2025

Na última semana, o advogado concluiu o curso sobre fraudes bancárias e digitais, promovido pela Escola de Direito da PUC-PR .

Um tema extremamente relevante diante do aumento constante de golpes eletrônicos e das consequências jurídicas que atingem consumidores e empresas.

No Ratton Advogados, acreditamos que a advocacia moderna exige atualização contínua e compromisso com a proteção dos nossos clientes, especialmente em áreas sensíveis como o Direito Digital, a responsabilidade civil e a prevenção de fraudes.

📚 Estar em constante aprendizado é uma forma de reforçar nosso propósito: oferecer soluções jurídicas seguras, ef**azes e alinhadas aos novos desafios do mundo digital.

Endereço

Rua Capitão Souza Franco, 881, 10º Andar, Sala 105 E 106
Curitiba, PR
80730-402

Telefone

+554132324079

Site

http://ratton.adv.br/

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