Alves e Viegas Advogados

02/06/2026

Auxílio-doença mudou? O que você precisa saber em 2026 👇

O benefício por incapacidade temporária continua sendo um direito importante para quem precisa se afastar do trabalho por motivo de doença ou acidente. Mas erros simples na documentação podem gerar atrasos ou até negativas no pedido.

Alguns pontos merecem atenção:

✔️ Qualidade de segurado ativa
✔️ Carência exigida, quando aplicável
✔️ Laudos e documentos médicos atualizados
✔️ Comprovação da incapacidade para o trabalho
✔️ Informações corretas no pedido ao INSS

Cada caso possui particularidades e uma análise adequada pode fazer diferença no resultado.

Fale com um advogado especialista.

26/05/2026

BPC/LOAS vai muito além de um benefício: é uma forma de garantir proteção social e mais dignidade para quem realmente precisa.
Idosos e pessoas com deficiência podem ter direito ao benefício, desde que preencham os critérios exigidos em lei. Muitas famílias deixam de buscar esse direito por falta de informação ou orientação adequada.
Entender cada detalhe do processo pode fazer diferença na análise do pedido.
Fale com um advogado especialista.

10/05/2026

🌸 Ser mãe é exercer amor, força e proteção todos os dias.

Neste Dia das Mães, homenageamos aquelas que dedicam sua vida ao cuidado da família, enfrentando desafios com coragem e carinho.

Que nunca falte respeito, acolhimento e valorização aos direitos de cada mãe. 💗

28/04/2026

Incapacidade temporária (auxílio-doença) 🤒

O auxílio-doença é um benefício destinado ao trabalhador que f**a temporariamente incapaz de exercer suas atividades por motivo de saúde. 🏥

Para que o pedido seja analisado, é necessário estar contribuindo com o INSS, cumprir a carência quando exigida e apresentar documentos médicos que comprovem a incapacidade. Além disso, o segurado passa por avaliação na perícia médica do INSS. 👨‍⚕️

É importante destacar que não basta apenas ter uma doença. O que será avaliado é se essa condição realmente impede o exercício do trabalho de forma temporária. ⚠️

Informações inconsistentes ou documentos incompletos podem impactar diretamente na análise do benefício. 📄

21/04/2026

Por que o INSS nega pedidos? 🤔

Muitos benefícios são negados por erros simples que passam despercebidos no momento do pedido. Ficar atento a isso pode fazer toda a diferença.

📌 Principais motivos:
✔️ Falta de documentos importantes
✔️ Informações inconsistentes no cadastro
✔️ Laudos médicos incompletos ou desatualizados
✔️ Tempo de contribuição insuficiente
✔️ Vínculos de trabalho não comprovados
✔️ Erros no preenchimento do pedido

Além disso, detalhes pequenos — como datas erradas ou ausência de provas — podem impactar diretamente na análise do INSS.

Ter clareza sobre os critérios e exigências ajuda a evitar negativas e aumenta as chances de um processo mais tranquilo. Informação é essencial nesse momento. 💡⚖️

14/04/2026

⚖️ Aposentadoria por incapacidade permanente

Esse benefício é destinado ao segurado que não possui mais condições de exercer suas atividades de trabalho de forma definitiva. 🏥

Para que seja concedida, é necessário comprovar, por meio de documentos médicos e perícia do INSS, que a incapacidade é total e sem possibilidade de reabilitação para outra função. 👨‍⚕️📄

Além disso, o segurado deve manter a qualidade de segurado e cumprir os requisitos exigidos pela Previdência Social. ⏳

Cada caso é analisado individualmente, considerando a condição de saúde e a capacidade para o trabalho.

31/03/2026

🛡️ Proteção social na prática (BPC/LOAS)

O BPC/LOAS é um benefício assistencial destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de garantir a própria subsistência. 👵👦

Diferente dos benefícios previdenciários, não exige contribuição ao INSS. No entanto, é necessário atender aos critérios legais de renda familiar e realizar inscrição e atualização no CadÚnico, além de passar por avaliação social e, quando for o caso, perícia médica. 📄🏥

A análise leva em consideração as condições socioeconômicas do grupo familiar, sendo um benefício voltado à proteção social e à garantia de dignidade. ⚖️

A correta apresentação das informações e documentos é essencial para a adequada análise do pedido.

05/04/2023

Prorrogado o prazo de adesão ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal - FRLF, até 31/05/2023!!! Programa prevê a possibilidade de pagamento parcelado de débitos perante a receita federal e inscritos em dívida ativa com reduções de até 50% do valor total…

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-conjunta-pgfn/rfb/n-3-de-31-de-marco-de-2023-474522112

05/04/2023

Revisão Vida toda? Saiba quais os requisitos e se vale a pena pedir a sua, podemos lhe auxiliar com uma simulação!!

10/06/2016

Importante consolidação de entendimento, favorável aos consumidores de plano de saúde...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui jurisprudência no sentido de que, mesmo admitida a possibilidade de que o contrato de plano de saúde contenha cláusulas que limitem o direito do consumidor (redigidas com destaque, permitindo imediata compreensão), é abusiva a exclusão do custeio de medica...