Marmet Advocacia

24/09/2026

22/09/2026

Quem nunca passou por uma situação constrangedora no trabalho não é mesmo?

Práticas abusivas podem gerar dano moral, mas você sabe identificar?

Gritos, humilhações, tratamento grosseiro, restrição ao uso do banheiro e vigilância abusiva podem ultrapassar os limites do poder do empregador e atingir a dignidade do trabalhador.

Mas atenção! Nem toda cobrança ou situação desconfortável gera indenização automaticamente.

A frequência, a gravidade, o contexto e as provas devem ser analisados individualmente.

Já passou por alguma dessas situações no trabalho? Conte nos comentários, salve este post e procure orientação jurídica especializada.

21/09/2026

Quando li esse relato, uma parte me chamou especialmente a atenção: a comissão seria paga sem aparecer corretamente na folha e sem repercutir nos demais direitos.

Não é o simples fato de o valor ser depositado por Pix ou em operação separada que define a irregularidade. O problema ocorre quando uma comissão de natureza salarial é omitida dos registros e dos cálculos trabalhistas.

No caso de um empregado, as comissões pagas pelo empregador integram o salário. Elas podem repercutir em férias, 13º, FGTS, verbas rescisórias e outras parcelas, observadas as regras aplicáveis a cada situação. A remuneração também compõe a base dos depósitos do FGTS.

Receber comissão por fora causa prejuízos diretos ao empregado e pior diminuem significativamente a aposentadoria!

DireitosTrabalhistas MarmetAdvocacia

21/09/2026

A empresa também pode cometer uma falta grave.

Atrasos reiterados de salário, falta de depósitos do FGTS, ofensas, rigor excessivo ou descumprimentos graves do contrato podem justificar um pedido de rescisão indireta.

Se reconhecida pela Justiça do Trabalho, ela pode garantir verbas semelhantes às de uma dispensa sem justa causa.

Mas atenção: cada situação deve ser analisada individualmente. Antes de deixar o emprego, preserve documentos, mensagens e registros e procure orientação jurídica especializada.

Salve e compartilhe este conteúdo.

31/08/2026

Uma das dúvidas mais comuns de motoristas profissionais é se receber por comissão gera direito as horas extras!

E a resposta é sim! Mesmo que você receba por comissão, se você trabalha mais de 8 horas dirias, você tem direito a receber pelas horas extras trabalhadas!

F**a nesse vídeo que a Dra Rafaela Holocheski te explica.

12/08/2026

Um mal súbito sofrido pelo motorista afastaria a responsabilidade da empresa?

Para a 5ª Turma do TST, não foi isso que ocorreu neste caso.

O colegiado considerou que o transporte rodoviário de cargas é uma atividade de risco. Por essa razão, reconheceu a responsabilidade objetiva da transportadora pela morte do ajudante que estava no banco do carona.

A decisão também destacou que o empregador pode responder por danos causados por seus empregados durante o exercício do trabalho. Além disso, as instâncias anteriores registraram possíveis falhas relacionadas aos exames periódicos dos motoristas e ao controle da jornada.

Responsabilidade objetiva não significa indenização automática. É necessário analisar o dano, sua relação com a atividade profissional, as provas produzidas e as circunstâncias específicas do acidente.

A decisão foi unânime, mas foi proferida por uma Turma do TST e deve ser compreendida dentro do contexto concreto do processo.

Guarde documentos, registros de jornada, mensagens, prontuários e informações sobre o acidente. Procure orientação jurídica especializada.

Salve este conteúdo e compartilhe com trabalhadores do setor de transportes.

11/08/2026

Hoje celebramos a advocacia que escolhemos exercer: responsável, próxima e comprometida com cada história que defendemos em cada processo.

Somos uma equipe unida pelo mesmo propósito: cuidar de cada direito com técnica, dedicação e humanidade.

Para nós cada processo é único, e exercemos essa profissão com muito orgulho!

Feliz Dia da Advocacia!


❤️

23/06/2026

Será que toda e qualquer situação gera dano moral no trabalho?

A resposta é não! Mas em alguns casos específicos é possível requerer indenização.

Por exemplo , empregado que é obrigado a transportar valores sem qualquer treinamento para isso é sem ser obrigação da sua função!
Ou mesmo nos caso em que há retenção da Carteira de trabalho do empregado com anotações relevantes do contrato, ou ainda, em casos em que o empregado sofre um assalto na atividade de entregador.

Essas são situações comuns e que geram um direito a indenização de forma “automática”.

É claro que todo caso tem exceções, porém, situações assim geralmente garantem indenizações aos trabalhadores.

Na dúvida sempre contrate uma advocacia especializada!

Você tem alguma dúvida a respeito? Comente aqui com a gente! Ou manda um direct 👩🏻‍💻

03/06/2026

⚠️ COMUNICADO DE FERIADO – CORPUS CHRISTI ⚠️

Informamos que nosso escritório estará fechado nos dias 04 e 05 de junho, em razão do feriado de Corpus Christi e recesso interno.

📅 Retornaremos às atividades normalmente no dia 08 de junho, prontos para atendê-los.

🚨 ALERTA DE GOLPE 🚨

Reforçamos que nosso único número de contato é:

📲 (46) 9 9981-9513

Caso receba mensagens de outros números, especialmente solicitando depósitos, transferências, pagamentos antecipados ou informando suposta liberação de valores de processos, desconfie.

❌ Não realize pagamentos sem antes confirmar diretamente conosco.

Agradecemos a compreensão e desejamos a todos um feriado abençoado e um excelente descanso.

Marmet Advocacia.