Baptista, Carias & Souza Advogados Associados

17/12/2020

06/11/2020

̂PRECONCEITO. O preconceito pode custar a sua vida.

“O homem acredita que, ao consultar o médico e ser submetido ao exame da próstata, estará colocando em xeque sua masculinidade, esse preconceito é reforçado ainda, por piadas e brincadeiras no ambiente do trabalho, entre amigos e até parentes próximos”, aponta Rafael Buta, médico urologista oncológico da Aliança Instituto de Oncologia.

06/11/2020

O câncer de próstata, tipo mais comum entre os homens, é a causa de morte de 28,6% da população masculina que desenvolve neoplasias malignas. No Brasil, um homem morre a cada 38 minutos devido ao câncer de próstata, segundo os dados mais recentes do Instituto Nacional do Câncer (Inca).

Na fase inicial, o câncer de próstata não apresenta sintomas e quando alguns sinais começam a aparecer, cerca de 95% dos tumores já estão em fase avançada, dificultando a cura.

A única forma de garantir a cura do câncer de próstata é o diagnóstico precoce. Mesmo na ausência de sintomas, homens a partir dos 45 anos com fatores de risco, ou 50 anos sem estes fatores, devem ir ao urologista para conversar sobre o exame de toque retal, que permite ao médico avaliar alterações da glândula, como endurecimento e presença de nódulos suspeitos, e sobre o exame de sangue PSA (antígeno prostático específico).

06/11/2020

O teste é gratuito e atendido pelo Sistema Nacional de Saúde (SUS), que é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país.

23/10/2020

Apesar da extensão continental de nosso país, os tipos de transportes mais utilizados são o de aviação e rodoviário, regulados em grande parte pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), Código Civil, agências reguladoras e tratando de transporte internacional, também por tratados e convenções que o Brasil é signatário. Por se tratar de um segmento altamente regulado, é necessária constante atualização do profissional para que esteja apto a defender sua causa perante o Poder Judiciário. Para obter MAIORES INFORMAÇÕES, consulte-nos por DM.

23/10/2020

INDENIZE-SE. Assim como com os passageiros, a companhia de transporte tem o dever de fazer chegar ao destino a bagagem sem qualquer dano, sob pena de não o fazendo, arcar com o pagamento de indenização, seja pela danificação, extravio temporário ou definitivo. Em voos nacionais, a indenização material por extravio definitivo de bagagem irá respeitar exatamente o valor dos bens perdidos, enquanto em voos internacionais respeitará os limites por KG estabelecidos pela Convenção de Montreal. O Poder Judiciário tem entendimento pacífico no sentido de que é possível indenizar moralmente nos casos de danificação e extravio temporário ou definitivo de bagagem. Para MAIORES INFORMAÇÕES, consulte-nos por DM.

23/10/2020

INDENIZE-SE. Passageiros devem chegar ao seu destino, com segurança, conforto e pontualidade a qual se espera do transporte, seja ele rodoviário ou aviação. Não raras vezes o serviço não é adequadamente prestado, seja diante de ATRASOS, CANCELAMENTOS ou até OVERBOOKING, práticas as quais possuem regulamentação e ao acontecerem, são previstos inúmeros direitos aos passageiros. A dica infalível para ver seu direito garantido é: FILME, FOTOGRAFE e GUARDE PROVAS de todos problemas gerados pela ineficiência da prestação destes serviços pelas companhias. Para MAIORES INFORMAÇÕES, consulte-nos por DM.

19/10/2020

O termo “meeiro” se refere ao cônjuge ou companheiro que terá direito a metade dos bens pertencentes a inventariar.

Já herdeiro é aquele que concorre em igual parte com os demais herdeiros, salvo se houver porcentagens distintas em testamento.

19/10/2020

No caso de relação extraconjugal, a ciência será a peça chave para dizer se haverá direitos sucessórios da pessoa concubina ou não.

Imaginemos, pois, o caso em que o cônjuge em vida dupla não expõe à pessoa companheira da relação extraconjugal que era casado (a), como por exemplo, um caminhoneiro que possui duas famílias, a pessoa companheira da relação extraconjugal, por não saber que ele era casado (a), terá direitos sucessórios com o falecimento.

Ainda, o caso de que o cônjuge expõe a situação em seu casamento sobre a relação extraconjugal, e a esposa ou marido aceita a outra relação, como por exemplo Patrícia que casada com João, mas que também possui relacionamento com Pedro, uma vez João tendo ciência da relação extraconjugal com Pedro, esse último terá direitos sucessórios.

Ou seja, a ciência ao cônjuge e seu aceite ou no caso do companheiro da relação extraconjugal e seu desconhecimento da condição de casamento, não haverá violação ao princípio da boa-fé, de forma que os direitos devem ser garantidos.
Nesse caso, em eventual pensão por morte, essa será dividida igualmente.

Caso tenha alguma dúvida, entre em contato conosco por DM!

19/10/2020

A sucessão hereditária traz grandes dúvidas às pessoas, seja em relação aos direitos ou ao procedimento.

O inventário poderá ser judicial e extrajudicial, a depender de alguns requisitos.

Se a pessoa falecida deixou testamento, não haverá outro caminho se não o judicial, o que também é o único caso existam discordância entre os herdeiros ou envolva incapazes (crianças ou interditados).

Mas se houver concordância de todos os herdeiros e todos foram civilmente capazes, poderão optar pela célere via extrajudicial, via cartório.

Aberto o inventário, será nomeada uma pessoa que ficará responsável pela administração dos bens deixados (espólio), nomeada pelo Juízo, com o nome de inventariante, que não poderá alienar, dar em garantia, locar, emprestar ou doar os bens que compõem o espólio sem a autorização judicial e a manifestação dos herdeiros.

O herdeiro poderá renunciar à herança sem maiores ressalvas, caso seja solteiro e, no caso de casado, dependerá da concordância do cônjuge nos casos de casamento por comunhão parcial ou universal de bens.

Caso tenha alguma dúvida, entre em contato conosco por DM!

18/10/2020

O escritório Baptista, Carias & Souza Advogados Associados é especializado em Direito do Trabalho e atua tanto na advocacia preventiva quanto na contenciosa. Dentre os direitos trabalhistas há os adicionais de insalubridade e periculosidade. Para obter MAIORES INFORMAÇÕES, consulte-nos por DM.

18/10/2020

O Adicional de Insalubridade (CLT, artigo 189) deve ser pago a colaborador exposto a agentes nocivos à sua saúde, a depender do grau de exposição, que em muitas vezes podem ser neutralizados com utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), sendo as atividades, dentre outras: realizadas em hospital, ruído, exposição a calor ou frio intenso, radiação, vibração, umidade, poeira mineral, agende químico, agente biológico e outros. Para obter MAIORES INFORMAÇÕES, consulte-nos por DM.