Folha e Royo Advocacia

Folha e Royo Advocacia Serviços jurídicos na área do Direito Médico, Saúde, Imobiliário e Condominial.

Infelizmente tem se tornado uma prática comum pacientes insatisfeitos reclamarem - de forma exacerba - de médicos nas re...
14/05/2026

Infelizmente tem se tornado uma prática comum pacientes insatisfeitos reclamarem - de forma exacerba - de médicos nas redes sociais

Ofensas e acusações nas redes sociais podem gerar sérios impactos à reputação do profissional da saúde.

Nesses casos, o médico deve agir com cautela, estratégia e seguir as seguintes orientações:

Preserve provas das publicações;
Evite responder impulsivamente;
Nunca viole o sigilo médico;
Avalie se houve excesso, difamação ou ofensa à honra;
Busque orientação jurídica especializada.

A liberdade de expressão não autoriza ataques ou acusações falsas.

Em muitos casos, é possível solicitar a remoção do conteúdo e responsabilizar o autor judicialmente.

A atuação jurídica adequada é essencial para proteger a imagem e a carreira do médico. Conte conosco!

Neste Dia das Mães, homenageamos aquelas que sustentam o mundo com coragem, amor e cuidado.Às mães das sócias, que ajuda...
10/05/2026

Neste Dia das Mães, homenageamos aquelas que sustentam o mundo com coragem, amor e cuidado.

Às mães das sócias, que ajudaram a formar mulheres comprometidas com o acolhimento, a ética e a responsabilidade. À sócia Yasmin, que vive diariamente a maternidade entre a intensidade do amor e os desafios da profissão. E às nossas clientes, que tantas vezes enfrentam batalhas invisíveis pela própria saúde ou pela saúde de quem amam.

Alice Ruiz escreveu:
“Depois que um corpo comporta outro corpo, nenhum coração suporta pouco.”

Talvez seja essa uma das definições mais precisas da maternidade: um amor que expande os limites do corpo, do tempo, da força e da própria existência. Um vínculo que carrega renúncias silenciosas, noites sem descanso, medo, proteção, exaustão e resistência - especialmente quando a saúde entra em cena e transforma o cuidado em luta diária.

Neste dia, nosso respeito e reconhecimento às mães que seguem sustentando tanto, mesmo quando ninguém vê.

Feliz Dia das Mães.
Folha & Royo Advocacia

TBT dos congressos nacionais promovidos pelo Instituto Miguel Kfouri Neto, que vêm consolidando espaços de discussão sér...
07/05/2026

TBT dos congressos nacionais promovidos pelo Instituto Miguel Kfouri Neto, que vêm consolidando espaços de discussão séria, técnica e estratégica sobre Direito Médico e da Saúde.

Cada encontro reforça a importância da construção coletiva do conhecimento, da troca entre profissionais de diferentes áreas e do fortalecimento de uma atuação cada vez mais qualificada.

E os próximos passos já começaram. 🌎

Em breve, o I Congresso Internacional de Direito Médico do IMKN, realizado em parceria com a Associação Mundial de Direito Médico, reunirá palestrantes nacionais e internacionais em uma verdadeira imersão global sobre os desafios e avanços da área.

Além disso, novas obras coletivas também serão lançadas no evento e temos orgulho de integrar essa construção por meio da participação das sócias do escritório.

Seguimos acreditando que a produção acadêmica, o debate técnico e a atualização constante são parte essencial de uma advocacia estratégica e responsável.

Em ano eleitoral, é comum que alguns candidatos busquem visibilidade a qualquer custo — inclusive às custas da atividade...
06/05/2026

Em ano eleitoral, é comum que alguns candidatos busquem visibilidade a qualquer custo — inclusive às custas da atividade médica.

Não são raros os casos de políticos que invadem UPAs, hospitais, consultórios e até áreas restritas, sob o pretexto de “fiscalizar” ou “prestar um serviço à sociedade”. Na prática, essas condutas frequentemente violam princípios éticos, legais e o próprio funcionamento seguro da assistência à saúde.

Diante desse cenário, é fundamental que médicos e profissionais da saúde saibam como agir:

• Restrinjam o acesso a áreas críticas, como UTIs e centros cirúrgicos;
• Não permitam a captação de imagens ou gravações de pacientes e equipes;
• Neguem o acesso a prontuários médicos sem respaldo legal;
• Preservem, de forma rigorosa, o sigilo profissional e os dados dos pacientes;
• Não aceitem interferências externas nas decisões clínicas;
• Registrem formalmente qualquer situação de abuso ou irregularidade.

A defesa da ética médica e da privacidade do paciente não é opcional — é dever de todos os profissionais de saúde.

Contem conosco!

Yasmin escolheu o Direito pela sua personalidade: forte.Cursou a graduação em Direito pela PUCPR e, ainda antes da forma...
04/05/2026

Yasmin escolheu o Direito pela sua personalidade: forte.
Cursou a graduação em Direito pela PUCPR e, ainda antes da formatura, já havia iniciado sua especialização em Direito Médico pelo Unicuritiba. Durante a pós-graduação no Brasil, realizou um objetivo importante: cursar a especialização em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Após concluir ambas, seguiu sua trajetória acadêmica com o Mestrado em Direitos Humanos e Políticas Públicas pela PUCPR e, atualmente, dedica-se ao Doutorado em Direito.
Com uma veia acadêmica latente, Yasmin atua como advogada e professora universitária, traduzindo a complexidade jurídica em linguagem acessível e conduzindo a relação com o cliente com clareza, segurança e didática.
Mayara encontrou no Direito um espaço que exige exatamente o que a define: análise e estratégia.
Com interesse inicial na área da saúde, encontrou no Direito a forma de atuar nesse universo com profundidade técnica e impacto real. Especializou-se em Direito Médico pelo Unicuritiba, Direito Imobiliário e Previdenciário pela UNINTER, o que lhe permiti uma atuação estruturada e completa, especialmente nas demandas que envolvem profissionais e instituições de saúde.
Sua experiência inclui a atuação na defesa de médicos em processos ético-profissionais perante Conselhos de Medicina, por meio de contratação direta ou dativa, o que lhe proporciona uma compreensão aprofundada dessas demandas, tanto do ponto de vista jurídico quanto institucional. Sua trajetória é marcada por estudo contínuo, participação ativa em grupos de pesquisa e presença em comissões temáticas perante a OAB-PR, integrando produção teórica à atuação estratégica.
Duas trajetórias diferentes, uma atuação integrada.
Yasmin traduz o Direito em comunicação, didática e conexão.
Mayara estrutura a estratégia, a tese e a precisão técnica que sustentam cada caso.
Na Folha & Royo Advocacia, essa combinação garante uma atuação completa: clara para o cliente, sólida no jurídico e estratégica em cada decisão.

Doutores, a digitalização da medicina trouxe agilidade, mas também novas responsabilidades éticas e jurídicas. Com a Res...
30/04/2026

Doutores, a digitalização da medicina trouxe agilidade, mas também novas responsabilidades éticas e jurídicas. Com a Resolução CREMESP nº 384/2024, as diretrizes para o uso do Prontuário Eletrônico do Paciente ganharam contornos ainda mais rígidos.

Já não basta apenas registrar o atendimento; é preciso garantir a rastreabilidade e a confidencialidade absoluta dos dados sensíveis.

O que você precisa saber sobre a Resolução:
Acesso Justificado: O acesso aos dados deve ser individual e sempre fundamentado. Cada “clique” no prontuário deixa um rastro digital.

Segurança de Dados: O manejo das informações deve seguir padrões rigorosos para evitar vazamentos e acessos indevidos.

Proteção Mútua: O preenchimento correto não é apenas uma burocracia, mas a prova de uma assistência de qualidade e a sua principal defesa em casos de auditorias ou processos éticos.

O alerta é claro: A conformidade com as normas do CREMESP e com a LGPD não é opcional. A negligência no manejo desses dados pode comprometer não apenas a segurança do paciente, mas a sua própria carreira.

Ao adotar práticas éticas e alinhadas às normas vigentes, você fortalece a confiança na relação médico-paciente e blinda sua atuação profissional contra riscos jurídicos evitáveis.

O exercício da medicina moderno exige mais do que excelência técnica; exige blindagem jurídica. O contrato de prestação ...
27/04/2026

O exercício da medicina moderno exige mais do que excelência técnica; exige blindagem jurídica. O contrato de prestação de serviços médicos não é apenas uma formalidade, é a sua principal linha de defesa.

Por que você não deve atender sem um contrato?
Gestão de Expectativas: Deixe claro o que é obrigação de meio e o que o paciente pode esperar, evitando falsas promessas de resultado que geram processos.

Segurança Financeira: Regras claras sobre honorários, faltas, cancelamentos e reembolsos evitam inadimplência e desgastes desnecessários.

Limitação de Responsabilidade: O contrato delimita os deveres do médico e do paciente, protegendo você contra alegações infundadas de negligência.

Conformidade com a LGPD: É o instrumento ideal para garantir que a coleta de dados sensíveis está juridicamente protegida.

No Judiciário, o que não está escrito, não existe. Sem um contrato bem redigido, a vulnerabilidade do seu patrimônio e da sua carreira aumenta exponencialmente diante de qualquer insatisfação do paciente.

Não deixe a sua reputação à mercê da sorte ou de acordos verbais. Estamos a disposição para elaborar um Contrato personalizado para você, seu consultório e sua clínica.

Atuar em processos perante os Conselhos Regionais de Medicina exige domínio das regras processuais e atenção aos detalhe...
22/04/2026

Atuar em processos perante os Conselhos Regionais de Medicina exige domínio das regras processuais e atenção aos detalhes. Alguns dos pontos que mais geram denúncias éticas são:

• Dever de cuidado e diagnóstico: falhas na avaliação do paciente ou no uso adequado dos exames disponíveis.

• Publicidade médica: autopromoção excessiva, divulgação de especialidades sem RQE ou práticas que tratam a medicina como comércio.

• Prontuário médico: registros incompletos, ilegíveis ou negativa de acesso ao paciente, que é um direito dele.

• Atuação como perito: descumprimento de normas técnicas ou de ordens judiciais.

Se você está enfrentando uma apuração ou quer se prevenir, contar com uma assessoria jurídica experiente faz diferença na condução do caso. Nosso escritório atua de forma técnica e estratégica na defesa de profissionais da saúde perante os Conselhos de Medicina.

Antes de uma sociedade, veio a amizade.Então registramos aqui uma dose da nossa amizade 💝
16/04/2026

Antes de uma sociedade, veio a amizade.
Então registramos aqui uma dose da nossa amizade 💝

O famoso “encaixe” faz parte da rotina de qualquer consultório, mas você sabia que ele também possui balizas éticas? Emb...
15/04/2026

O famoso “encaixe” faz parte da rotina de qualquer consultório, mas você sabia que ele também possui balizas éticas?

Embora seja uma prática comum para atender demandas urgentes ou pacientes de longa data, o atendimento de encaixe não pode comprometer a qualidade da assistência. Segundo as diretrizes do CREMESP, o médico tem autonomia para realizar esses atendimentos, desde que:

✅ Haja disponibilidade de tempo: O encaixe não deve atropelar o horário dos pacientes agendados.
✅ Condições de segurança: O médico deve garantir que o tempo reduzido não prejudique o diagnóstico ou a conduta.
✅ Respeito ao contrato: Deve-se observar a carga horária e as condições pactuadas com a clínica ou hospital.

O ponto de atenção jurídica: O registro em prontuário deve ser tão detalhado quanto o de uma consulta comum. A pressa do encaixe nunca justifica a omissão de informações.

A boa prática médica protege o paciente e blinda o profissional!

Endereço

Rua Francisco Rocha, 198, Batel
Curitiba, PR
80420130

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Segunda-feira 09:00 - 12:00
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Terça-feira 09:00 - 12:00
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