https://www.facebook.com/107532568257044/

Raphael Barreto Advogado

Página Principal
Brasil
Curitiba, PR
Raphael Barreto Advogado

Como chegar

- Advocacia Especializada em Saúde
- Atendimento em todo o Brasil 🇧🇷
- Ações contra Planos de Saúde e SUS

17/08/2026

Mais de 60% das mães de crianças com deficiência apresentam sintomas de depressão clinicamente significativos. E, quando os antidepressivos convencionais param de fazer efeito, a medicina já tem alternativas — como a infusão de cetamina e a estimulação magnética transcraniana. O problema? Os planos de saúde costumam negar, alegando que é “experimental” ou que “não está no rol da ANS”.

Isso não é só insensível. É ilegal. O STJ já decidiu: o rol da ANS não é uma lista fechada quando há indicação médica fundamentada.

Cuidar de quem cuida não é generosidade. É obrigação legal.

📖 Artigo completo:

https://lawletter.com.br/articulista/raphael-carvalho-barreto/mae-atipica-depressao-resistente-negativa-plano-de-saude-terapias-inovadoras

https://open.spotify.com/clip/3fn2iFPObl4QBJhE6kYOZ5?si=K0hAYvQTRQeEuUYDXySelQ&utm_source=copy-link

TEA Neurodivergência

13/08/2026

As grandes e médias operadoras de saúde fecharam o primeiro semestre de 2026 com R$ 8,5 bilhões de lucro, segundo prévia da ANS. O número é menor que o de 2025, mas ainda expressivo — e reforça um ponto que defendemos todos os dias na advocacia da saúde: não é falta de recursos que gera negativas de cobertura, é gestão de risco.

Terapias multidisciplinares, home care, equipamentos de tecnologia assistiva, cirurgias — negados sob justificativas que, na maioria das vezes, não resistem a uma análise jurídica séria.

O plano de saúde é pago. A cobertura é devida. Quando negada indevidamente, existe caminho legal para garanti-la.

Direito à saúde não se pede. Se conquista.

20/07/2026

O sistema não precisa dizer não. Ele só dificulta o suficiente para que a pessoa desista sozinha.

Isso tem nome: exclusão pelo cansaço.

E ela acontece todos os dias, com aparência de procedimento normal.

14/07/2026

O número de ações na segunda instância contra planos de saúde julgadas pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) saltou de 11.347, em 2015, para 20.771, em 2025, um crescimento de 83% em dez anos, aponta levantamento do Grupo de Estudos sobre Planos de Saúde (Geps) da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo).

“É claro sinal de que os planos estão cada vez mais livres e atrevidos para cometer abusos”, diz Mário Scheffer, professor da USP e coordenador do Geps.

Para Scheffer, a judicialização faz parte do negócio e do gerenciamento dos planos. “As operadoras sabem que é a minoria dos consumidores que consegue acessar a Justiça, então vale a pena descumprir a lei, negar muito hoje e pagar pouco amanhã.”

01/07/2026

💊Seu médico prescreveu um medicamento que “não existe” no Brasil? Ele pode existir pra você.

Além da importação para uso próprio, há 3 vias que quase ninguém consulta:

→ Uso compassivo
→ Acesso expandido
→ Fornecimento pós-estudo

O que abre todas elas? Um laudo médico que explica: por que este remédio, por que agora, por que as alternativas não servem.

E atenção: “sem registro” não é off-label. Negar só por isso costuma ser um erro.

Comente REGISTRO ou chame no direct.

PlanoDeSaúde AcessoAMedicamentos

18/06/2026

Critérios são necessários. A questão é quando eles passam a funcionar como filtros de valor sobre determinadas vidas, tornando algumas urgências mais reconhecíveis do que outras.

Entre a vida administrada e a vida negada, existe uma zona silenciosa em que a violência deixa de parecer violência justamente porque foi traduzida em procedimento.

17/06/2026

🏥Reduzir as horas de enfermagem. Cortar terapias. Trocar a equipe prescrita. Tudo isso tem um nome: negar atendimento.

Quando a operadora interfere no home care, ela não está “só ajustando” o serviço — está reescrevendo um tratamento que quem definiu foi o médico assistente, não o setor de autorização.

E por que isso acontece? Porque o cuidado domiciliar é um dos mais caros para o plano. Reduzir profissionais, materiais e horas é, antes de tudo, corte de custo — com a saúde do paciente na conta.

Mas a lei não ignora isso:
→ Súmula 90 do TJSP: excluir home care com indicação médica é abusivo.
→ Súmula 608 do STJ: o Código de Defesa do Consumidor se aplica aos planos.
→ RN 259/2011 da ANS: há prazos a cumprir.

Se a operadora está limitando o atendimento domiciliar de alguém da sua família, restrição não é o fim da linha. Muitas vezes isso se resolve por liminar, em poucos dias.

Comente HOME CARE que eu explico os próximos passos. Salve para não perder e compartilhe com quem precisa saber disso.

16/06/2026

Há uma violência silenciosa quando o acesso à saúde se transforma em uma sequência de justificativas, negativas e esperas.

Para muitos pacientes com doenças raras, o desafio não é apenas enfrentar a doença. É enfrentar também a desconfiança institucional, a rigidez dos protocolos, a lógica econômica dos sistemas de cobertura e a demora de respostas que não combinam com a urgência da vida.

O cuidado não deveria depender da capacidade de insistir, recorrer ou judicializar. Quando alguém precisa provar demais para receber o mínimo, o sistema deixa de proteger e passa a selecionar quem merece sobreviver com dignidade.

A saúde, seja no SUS ou nos planos de saúde, não pode tratar vulnerabilidade como exceção incômoda. Precisa reconhecê-la como prioridade.

JudicializaçãoDaSaúde AdvocaciaEmSaúde RaphaelBarreto

13/06/2026

O acesso à saúde no Brasil ainda revela uma distância sensível entre o direito garantido em lei e a possibilidade concreta de receber tratamento.

Negativas, demora na análise, exigências administrativas e critérios formais podem transformar a burocracia em obstáculo direto ao cuidado, especialmente em casos que exigem resposta rápida do sistema de saúde.

A questão central é identificar quem, na prática, decide se uma pessoa poderá se tratar: o médico que acompanha o caso, o plano de saúde, a administração pública, a estrutura regulatória ou o Judiciário.

Esse cenário mostra que o direito à saúde não se realiza apenas pela previsão constitucional. Ele depende de procedimentos, decisões e interpretações capazes de transformar a garantia jurídica em acesso efetivo.

Quando o tratamento passa a depender de filtros administrativos excessivos, a discussão deixa de ser apenas técnica e passa a envolver a efetividade dos direitos fundamentais.

Lawletter

10/06/2026

As operadoras de planos de saúde médico-hospitalares registraram lucro líquido de R$ 6 bilhões no Brasil no primeiro trimestre de 2026, apontam dados divulgados nesta terça-feira (9) pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

O resultado é o segundo maior para o período de janeiro a março na série histórica do órgão, que reúne informações desde 2018.

O desempenho ficou atrás apenas do verificado no primeiro trimestre do ano passado (R$ 6,9 bilhões). Houve queda de 12,3% nessa base de comparação. A ANS publica a série em valores nominais (sem ajuste pela inflação).

O resultado operacional dos planos médico-hospitalares, a diferença entre as receitas e as despesas diretamente ligadas à operação de saúde, ficou positivo em R$ 3,4 bilhões no primeiro trimestre deste ano.

O setor de planos de saúde é alvo de uma série de queixas de consumidores no país. As reclamações envolvem pontos diversos, desde o cancelamento de contratos até os reajustes das mensalidades.

As empresas, por sua vez, manifestam preocupação com o aumento do custo médio dos serviços devido à incorporação de tecnologias.

Fonte: Folha de S. Paulo.

Endereço

Curitiba, PR

Site

facebook.com

Notificações

Seja o primeiro a saber: enviaremos um e-mail para você quando Raphael Barreto Advogado publicar novidades e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado para nenhum outro fim, e você pode cancelar a inscrição a qualquer momento.