Fabricio Zilotti

25/06/2025

Empreender no Brasil é um ato de resistência. Num cenário aonde os bancos ditam as regras e o governo é inoperante, muito frequentemente nos vemos com desafios financeiros e precisamos de alternativas.

Neste sentido, somos um escritório de advocacia comprometido com a defesa de empresários e empreendedores para equilibrar o jogo, analisando ilegalidades, revendo contratos, e principalmente propondo possibilidades para impedir a degradação de patrimônios.

Trabalhamos com técnica, coragem e estratégia. Sabemos que as dificuldades são terrenos onde muitos desistem. Mas também é onde se constroem grandes histórias.

Nosso papel é garantir que, mesmo em um cenário adverso, ainda seja possível acreditar, empreender e vencer.

Esse é o nosso propósito. Esse é o nosso trabalho.

21/01/2025

Hora de retomar com energia e foco total!
O recesso acabou, mas nossa vontade de fazer acontecer só aumentou. Seguimos firmes, prontos para enfrentar os desafios do ano com garra e determinação!

20/08/2024

Nos autos, o consumir diz ter identificado irregularidades nos encargos cobrados durante o período de inadimplência, como a cobrança de comissão de permanência e juros de mora. Na decisão, o magistrado argumentou que, para que a mora seja descaracterizada, é necessário comprovar ilegalidades substanciais nos encargos durante a normalidade do contrato, como juros remuneratórios ou capitalização indevida. Nesse sentido, o juiz destacou a existência de cláusulas contratuais que poderiam ser consideradas abusivas, como a comissão de permanência, multa e juros de mora durante o período de inadimplência. Ademais, o juiz destacou que a análise do caso mostrou que os juros cobrados ultrapassavam a taxa média do Banco Central para contratos similares, o que justificou a intervenção judicial para proteção dos direitos do consumidor. “A ilegalidade deve transparecer do caso concreto, não sendo bastante que se constate juros superiores a 12% a.a. ou maiores do que a taxa média do Banco Central.” Assim, concedeu tutela de urgência para que o banco retire o nome do consumidor do cadastro de restrição ao crédito, além de não reaver o veículo que garante o pagamento.

Fonte:https://encurtador.com.br/PoIwO

16/07/2024

24/06/2024

O juiz de Direito Douglas de Melo Martins, da vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís/MA, condenou diversas instituições financeiras por veicularem publicidade enganosa durante a pandemia de covid-19. A decisão determinou a nulidade dos contratos de refinanciamento firmados com base em informações enganosas que prometiam a prorrogação das dívidas sem custos adicionais. Na prática, esses contratos resultaram na aplicação de juros e encargos adicionais.Segundo os autores, foi prometida a prorrogação dos vencimentos das dívidas dos clientes por 60 dias sem a incidência de juros ou encargos adicionais.Foi constatado que, na prática, houve a aplicação de juros e outros encargos, configurando uma renegociação dos contratos originais. Os autores solicitaram a suspensão da cobrança de juros e multas sobre as dívidas prorrogadas, bem como a realização de contrapropaganda informativa para corrigir a publicidade enganosa.
As instituições financeiras contestaram as alegações, defendendo a legalidade de suas ações durante a pandemia e a clareza das informações prestadas. Na decisão, foi determinado que as instituições financeiras devolvam, em dobro, os valores cobrados a mais dos consumidores. Foi também fixada uma indenização por danos morais individuais, que será operacionalizada por meio de desconto direto no valor dos contratos originais. Além disso, as instituições foram condenadas em R$ 50 milhões para reparar o dano moral coletivo.

Fonte: https://abre.ai/j3AC

10/06/2024

Com a ajuda de um advogado especializado em dívidas bancárias, é possível encontrar soluções viáveis para o pagamento das suas dívidas e evitar ações judiciais e execuções. O advogado pode negociar com os bancos em seu nome, buscar reduções de juros e multas, estabelecer prazos e condições justas de pagamento e proteger seus interesses legais. Não deixe suas dívidas bancárias controlarem sua vida financeira.

15/05/2024

Um advogado especializado em direito bancário pode ajudá-lo a entender seus direitos e opções, analisar seus contratos bancários, identificar cláusulas abusivas ou ilegais e negociar novos termos com o banco. Além disso, um advogado pode representá-lo em processos judiciais para proteger seus direitos e trabalhar para reduzir suas dívidas e juros abusivos que podem ocorrer por parte do banco. Entre em contato conosco se você está preocupado com suas dívidas bancárias ou tem dúvidas sobre seus contratos.

15/04/2024

As ações revisionais consistem em uma análise minuciosa do contrato e dos juros cobrados, para identificar possíveis cláusulas abusivas e requerer a redução dos juros e a devolução do valor pago a mais. Para ingressar com uma ação revisional, é necessário contar com um advogado especializado em direito bancário, que irá analisar seu caso e identificar possíveis irregularidades. Em muitos casos, as instituições financeiras acabam firmando acordos com os clientes, para evitar ações judiciais e recuperar a credibilidade perante seus clientes. Se você acredita que está pagando juros abusivos em contratos bancários, não hesite em buscar ajuda de um advogado para recuperar seu dinheiro. Além disso, é importante ter cuidado ao fechar novos contratos, ler atentamente as cláusulas e verificar se os juros e as condições de pagamento estão de acordo com suas possibilidades financeiras.

08/04/2024

Atualmente, os contratos de adesão a cartão de crédito possuem cláusulas que autorizam o débito automático, caso haja saldo. Não havendo saldo, o contrato prevê o parcelamento do débito. Para o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor do projeto, essa regra constitui uma apropriação indevida da renda do consumidor. “A possibilidade de desconto em conta corrente afasta todas as regras de cobrança de dívida usuais e promove uma verdadeira penhora do salário do devedor”, disse Donizette. O PL 755/24 será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: https://abre.ai/jnGC

04/03/2024

Bora pra mais uma semana

23/02/2024

Os golpistas podem usar diversas técnicas para clonar um cartão de crédito, como:
Dispositivos skimmers: os skimmers são dispositivos que são instalados em máquinas de cartão de crédito. Os skimmers capturam as informações do cartão de crédito quando a vítima passa o cartão na máquina.
Malware: o malware é um software malicioso que pode ser instalado no computador ou no celular da vítima. O malware pode capturar as informações do cartão de crédito quando a vítima acessa um site ou aplicativo.
Clonagem do chip: os golpistas podem clonar o chip do cartão de crédito. O chip do cartão de crédito contém todas as informações do cartão, incluindo o número do cartão, a data de validade e o código de segurança. Qualquer dúvida, agende um horário conosco!