Nominare Propriedade Intelectual

Nominare Propriedade Intelectual A NOMINARE surgiu da união de profissionais com ampla vivência na área da propriedade intelectual

Em um gesto simples de presente, no dia dos namorados, a propriedade intelectual está presente.A embalagem em formato de...
12/06/2026

Em um gesto simples de presente, no dia dos namorados, a propriedade intelectual está presente.

A embalagem em formato de coração, o plástico dourado, o laço vermelho. Tudo isso junto forma o que a lei chama de trade dress, a identidade visual de um produto. E ela tem proteção jurídica.

Isso signif**a que copiar o conjunto visual de um concorrente, mesmo sem usar o nome dele, já é suficiente pra caracterizar concorrência desleal e gerar ação judicial. O Tribunal de Justiça de São Paulo já condenou empresas por exatamente isso.
Se o seu produto tem um visual que as pessoas reconhecem, ele pode e deve ser protegido.

Fale com a Nominare. Link na bio.

Fonte: Lei 9.279/96, art. 195 · Jurisprudência TJSP, 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.

Logo, paleta de cores, tipografia, embalagem. Você provavelmente já investiu tempo e dinheiro em tudo isso. Mas você reg...
11/06/2026

Logo, paleta de cores, tipografia, embalagem. Você provavelmente já investiu tempo e dinheiro em tudo isso. Mas você registrou?

A identidade visual de um negócio não é só estética. Ela comunica, diferencia e, quando bem construída, faz o cliente reconhecer a sua marca antes mesmo de ler o nome.

E é exatamente por isso que ela precisa de proteção.

No Brasil, elementos visuais como logo, embalagem e design do produto podem ser registrados no INPI como marca ou como Desenho Industrial. Sem esse registro, qualquer concorrente pode usar algo parecido e você vai ter muito mais dificuldade pra provar que veio primeiro.

Registro não é burocracia. É o que garante que o que você construiu continua sendo seu.

Se você ainda não registrou a identidade visual do seu negócio, vale a pena conversar antes que alguém faça isso por você.

Me chama no direct ou acessa o link na bio.

Fonte: INPI, Lei 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial), art. 122 a 175 (Marcas) e art. 95 a 121 (Desenho Industrial).

Você tem mais obras protegíveis do que imagina.O erro mais comum dos empreendedores não é criar sem proteção é nem saber...
23/05/2026

Você tem mais obras protegíveis do que imagina.

O erro mais comum dos empreendedores não é criar sem proteção
é nem saber que o que criaram precisa de proteção.

5 tipos de obra que você provavelmente tem agora ↑

Salva esse carrossel. Na hora que precisar, você vai agradecer ter salvo.

Qualquer dúvida é só chamar.

22/05/2026

Criar algo inovador é importante.
Mas proteger essa inovação é o que transforma uma ideia em um ativo de verdade.

Quando você possui o registro organizado daquilo que desenvolveu, sua negociação muda de nível.

Porque deixa de ser apenas:
“eu tive uma ideia”.

E passa a ser:
“eu tenho a titularidade, a proteção e a comprovação do que foi criado”.

Isso gera mais segurança, mais credibilidade e muito mais valor em contratos, licenciamentos e negociações futuras.

29/04/2026

Seu fornecedor pode tomar a sua marca.
Importar da China sem proteger sua marca pode te prender ao fabricante.

Muitas empresas brasileiras descobrem tarde demais que o fornecedor registrou a marca no país de fabricação e, a partir daí, toda a operação f**a dependente dele.

Não espere o problema aparecer para proteger o que é seu.

Tem produtos que são reconhecidos antes mesmo da leitura do nome.O consumidor bate o olho no formato, na embalagem, no f...
27/04/2026

Tem produtos que são reconhecidos antes mesmo da leitura do nome.

O consumidor bate o olho no formato, na embalagem, no frasco, na curva ou no acabamento e já associa valor, desejo e identidade.

Isso também é patrimônio.

Pela Lei 9.279/96, o **desenho industrial protege a forma plástica ornamental de um objeto ou o conjunto visual aplicado ao produto**, desde que apresente novidade e originalidade.

Na prática, é essa proteção que resguarda a estética que diferencia sua empresa no mercado e impede cópias da aparência que vende.

Proteger apenas a marca e deixar o design exposto é blindar só parte do valor do negócio.

A pergunta é simples:

sua empresa protege apenas o nome ou também aquilo que faz o cliente desejar comprar?

Muita gente chama isso de “quebra de patente”, mas na prática, na maioria dos casos, o que acontece é o **fim da vigênci...
23/04/2026

Muita gente chama isso de “quebra de patente”, mas na prática, na maioria dos casos, o que acontece é o **fim da vigência legal da proteção**.

Depois desse prazo, a invenção entra em **domínio público** e pode ser usada por qualquer empresa.

É exatamente por isso que surgem:

- versões similares
- novas adaptações
- melhorias de produtos antigos
- metodologias inspiradas em soluções que já perderam proteção

O ponto é: **quem protege só a patente f**a vulnerável no futuro.**

As marcas mais inteligentes criam blindagem em camadas:
✔️ marca
✔️ desenho industrial
✔️ trade dress
✔️ posicionamento
✔️ método proprietário

É isso que mantém liderança mesmo quando a patente expira.
Sua empresa está protegida só hoje ou também no futuro?

22/04/2026

Sem proteção, o que hoje faz o seu produto se destacar amanhã pode se tornar apenas mais uma cópia barata no mercado.

O diferencial estético não é só “beleza”.
É valor percebido, posicionamento, desejo e decisão de compra.

Muitas vezes, é justamente o design que transforma um produto comum em algo memorável.
E é por isso que proteger o seu patrimônio visual é uma decisão estratégica.

O formato, os traços, a embalagem, a apresentação e toda a identidade estética do produto podem e devem ser protegidos por meio do **registro de desenho industrial**, garantindo exclusividade e segurança jurídica.

Sua marca pode ser única.
Seu design pode ser original.
Mas sem proteção, ele continua vulnerável.
Na prática, proteger é preservar aquilo que sustenta o valor do seu negócio no mercado.

A Nominare protege o que torna a sua criação impossível de ser banalizada.

Tem nome que impressiona no layout, parece forte no branding e encaixa perfeitamente no conceito do produto.Mas, juridic...
21/04/2026

Tem nome que impressiona no layout, parece forte no branding e encaixa perfeitamente no conceito do produto.

Mas, juridicamente, isso não basta.

A Lei 9.279/96, no **art. 124, inciso VI**, deixa claro que **sinais genéricos, comuns ou simplesmente descritivos não são registráveis como marca**, especialmente quando descrevem diretamente o produto ou serviço. ([bvp.adv.br](https://bvp.adv.br/registro-de-marcas-impossibilidades/?utm_source=chatgpt.com))

No universo automotivo, por exemplo, usar um nome como **“Car Design”** para um serviço de design de carros pode soar criativo no visual, mas tende a ter uma proteção muito fraca ou até ser indeferido.

Isso acontece porque o nome descreve exatamente a atividade, sem criar a distintividade necessária para exclusividade.

Uma marca forte não nasce apenas do design.

Ela nasce da capacidade de ser reconhecida, diferenciada e juridicamente protegida.

Antes de investir em identidade visual e posicionamento, vale entender se o nome tem viabilidade real de registro.

Porque bonito no layout não signif**a forte no INPI.

Registrar uma marca não é apenas preencher um formulário e protocolar um pedido.O processo envolve critérios técnicos e ...
17/04/2026

Registrar uma marca não é apenas preencher um formulário e protocolar um pedido.

O processo envolve critérios técnicos e análise jurídica que determinam se aquela marca pode ou não receber proteção.

Um dos impedimentos mais comuns é a existência de marcas anteriores iguais ou semelhantes registradas para atividades relacionadas. Nesses casos, o pedido pode ser indeferido por risco de confusão no mercado.

Outro ponto importante é a distintividade. Marcas que são apenas descritivas, genéricas ou diretamente relacionadas ao produto ou serviço podem não ser aceitas para registro.

Além disso, o enquadramento correto nas classes do sistema de classif**ação também exige atenção, pois um erro nesse ponto pode gerar conflitos ou limitar a proteção da marca.

Por isso, a etapa de análise prévia é essencial. Ela permite identif**ar riscos, avaliar viabilidade e estruturar uma estratégia de registro mais segura.

A Nominare atua justamente para orientar esse processo com análise técnica e visão estratégica.

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Curitiba, PR
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