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Instituto Parla, Curitiba, Curitiba (2026)

10/10/2026

🇧🇷 ELEIÇÕES 2026 | A nova composição do Senado Federal

🗳️ As eleições gerais de 2026 definiram a distribuição de 54 das 81 cadeiras do Senado Federal, desenhando um novo cenário de representação partidária para a próxima legislatura.

📊 A composição do Senado Federal é fundamental para compreender as forças políticas que atuarão na elaboração das leis, na fiscalização do Poder Executivo e nos grandes debates nacionais.

🤝 Mais do que números, a representação parlamentar reflete a pluralidade política brasileira e reforça a importância do diálogo, da negociação e do compromisso com a democracia.

O PARLA – Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar acompanha o cenário legislativo e reafirma seu compromisso com o fortalecimento das instituições democráticas.

📌 Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

09/10/2026

🇧🇷 ELEIÇÕES 2026 | A nova composição da Câmara dos Deputados

🗳️ As eleições gerais de 2026 definiram a distribuição das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados, desenhando um novo cenário de representação partidária para a próxima legislatura.

📊 A composição da Câmara é fundamental para compreender as forças políticas que atuarão na elaboração das leis, na fiscalização do Poder Executivo e nos grandes debates nacionais.

🤝 Mais do que números, a representação parlamentar reflete a pluralidade política brasileira e reforça a importância do diálogo, da negociação e do compromisso com a democracia.

O PARLA – Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar acompanha o cenário legislativo e reafirma seu compromisso com o fortalecimento das instituições democráticas.

📌 Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

06/10/2026

🌎 Produção acadêmica do PARLA em destaque internacional!

A associada do PARLA – Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar, Roberta Picussa, publicou no site Conférence, da Sciences Po, o artigo “La démocratie brésilienne peut-elle résister à une présidentielle sous haute tension ?” (“A democracia brasileira pode resistir a uma eleição presidencial sob alta tensão?”).

🗳️ No texto, Roberta analisa o cenário eleitoral brasileiro, abordando os desafios que cercam a disputa presidencial e as tensões políticas e institucionais que marcam o atual momento da democracia no país.

🎓 Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Roberta Picussa atualmente realiza estágio pós-doutoral na Sciences Po, uma das mais reconhecidas instituições de ensino e pesquisa em Ciências Sociais e Ciência Política.

📖 Para o PARLA, é motivo de satisfação ver uma de suas associadas contribuindo para o debate acadêmico internacional sobre a democracia brasileira, suas instituições e seu processo eleitoral, levando a reflexão produzida por pesquisadores brasileiros a importantes espaços de discussão no exterior.

05/10/2026

📜 5 de outubro — Aniversário da Constituição Federal de 1988

Há 38 anos era promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil. Nascida do processo de redemocratização, a chamada Constituição Cidadã tornou-se um dos grandes marcos institucionais da democracia brasileira.

🏛️ A Constituição de 1988 estabeleceu o Brasil como Estado Democrático de Direito, consagrando a cidadania, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político entre seus fundamentos. Também reafirmou que todo poder emana do povo e ampliou significativamente a proteção dos direitos e garantias fundamentais.

⚖️ Mais do que organizar os Poderes e definir as competências das instituições, a Constituição representa um compromisso com a liberdade, a igualdade, os direitos sociais, a participação política e a limitação do exercício do poder. Sua promulgação é reconhecida como símbolo central do processo de redemocratização nacional.

Para o Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar, celebrar a Constituição de 1988 é também reafirmar o compromisso com a democracia constitucional, com o Parlamento e com a permanente concretização dos direitos nela consagrados.

🇧🇷 Viva a Constituição brasileira. Viva a democracia!

04/10/2026

🇧🇷 4 de outubro de 2026 — Eleições Gerais do Brasil

🗳️ O direito de escolher diretamente nossos representantes é uma das conquistas centrais da redemocratização brasileira. Durante a ditadura militar (1964–1985), embora o voto não tenha desaparecido por completo, a população foi impedida de eleger diretamente o Presidente da República e, em determinados períodos, também governadores e prefeitos de algumas cidades. Com a redemocratização e a Constituição de 1988, consolidou-se o sufrágio universal e o voto direto e secreto, com valor igual para todos. A eleição presidencial de 1989 marcou o retorno da escolha direta do Presidente após quase três décadas.

🏛️ Votar é, portanto, exercer uma liberdade política conquistada e reafirmar um princípio fundamental da nossa ordem constitucional: o poder emana do povo. É pelo voto que milhões de brasileiras e brasileiros participam da escolha daqueles que exercerão funções públicas e tomarão decisões em nome da coletividade.

🤝 Essa escolha exige consciência e responsabilidade coletiva. O mandato conferido nas urnas não produz efeitos apenas para quem escolheu determinado candidato: as leis aprovadas, os recursos públicos administrados, as políticas implementadas e as decisões tomadas pelos representantes eleitos alcançam toda a sociedade.

🌎 Em um país continental, plural e diverso como o Brasil, exercer o voto com responsabilidade significa reconhecer que nossas escolhas individuais ajudam a construir um destino compartilhado. Democracia pressupõe diferenças, debate e pluralidade, mas também a compreensão de que o exercício da cidadania tem consequências coletivas.

📢 Neste 4 de outubro, compareça às urnas. Informe-se, reflita sobre suas escolhas e exerça o seu direito de voto. A democracia se realiza com a participação de todos.

01/10/2026

🏛️ 1º de outubro — Dia Nacional do Vereador

Hoje celebramos o Dia Nacional do Vereador, instituído pela Lei Federal nº 7.212, de 20 de julho de 1984. A data destaca a importância da vereança e das Câmaras Municipais para a democracia brasileira, especialmente por constituírem a esfera do Poder Legislativo mais próxima da vida cotidiana da população.

📜 Cabe aos vereadores legislar sobre assuntos de interesse local, apreciar matérias de competência municipal, participar da discussão e aprovação do orçamento e exercer uma função essencial ao equilíbrio entre os Poderes: fiscalizar a atuação do Executivo municipal e a aplicação dos recursos públicos.

🗣️ É também no Parlamento municipal que muitas das demandas mais próximas da comunidade encontram espaço institucional de representação e debate. A vereança aproxima cidadãos e Poder Público e permite que diferentes interesses, necessidades e perspectivas presentes no município integrem o processo político.

Neste Dia Nacional do Vereador, o PARLA – Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar celebra a atividade parlamentar municipal e reafirma a importância de Câmaras Municipais fortes, plurais e comprometidas com suas funções constitucionais para o fortalecimento da democracia; e destaca que o próximo volume de “Direito Parlamentar em Decisões do Supremo Tribunal Federal” se dedicará ao Direito Parlamentar Municipal!

15/09/2026

“Num mundo que se habituou a discutir tudo, uma só coisa não se discute, precisamente a democracia.” — José Saramago

🏛️ A democracia é muito mais do que o direito de votar. Ela constitui um dos pilares fundamentais para a concretização dos Direitos, pois assegura a participação política, o pluralismo, a liberdade de expressão, a igualdade e a possibilidade de que diferentes vozes sejam ouvidas na construção das decisões coletivas.

🗣️ Em uma sociedade democrática, o debate público, o diálogo e a atuação das instituições são instrumentos essenciais para a proteção das liberdades e para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. A democracia exige participação, responsabilidade e, sobretudo, o compromisso permanente com os direitos fundamentais.

🤝 O PARLA – Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar possui compromisso inafastável com a democracia, com o pluralismo, com o fortalecimento das instituições parlamentares e com a construção de uma cultura democrática fundada no diálogo, no respeito às diferenças e na proteção dos Direitos.

🌎 Neste Dia Internacional da Democracia, reafirmamos que defender a democracia também significa cuidar das instituições, valorizar o Parlamento e preservar os espaços de debate que tornam possível a construção coletiva de uma sociedade mais livre e justa.

Debater a democracia, sem jamais abandoná-la!

05/09/2026

🇧🇷 O deputado estadual atua na Assembleia Legislativa de seu Estado. No Distrito Federal, o parlamentar é chamado de Deputado Distrital e exerce seu mandato na Câmara Legislativa do Distrito Federal. O mandato é de quatro anos.

📜 Quais são os requisitos constitucionais?

Para se candidatar ao cargo, a Constituição Federal exige:

✅ ser brasileiro;
🗳️ estar no exercício dos direitos políticos;
📋 possuir alistamento eleitoral;
📍 ter domicílio eleitoral na circunscrição;
🤝 estar filiado a partido político;
🎂 ter idade mínima de 21 anos;
⚖️ não estar sujeito a nenhuma das causas de inelegibilidade previstas na Constituição e na legislação.

Essas condições gerais de elegibilidade estão previstas no art. 14, § 3º, da Constituição Federal.

📚 E quais são algumas das atribuições?

📝 Legislar sobre matérias de competência do Estado, criando e aperfeiçoando leis estaduais;
💰 discutir e votar o orçamento estadual, definindo prioridades para a aplicação dos recursos públicos;
🔎 fiscalizar o Poder Executivo estadual, acompanhando a atuação do governador e a utilização dos recursos públicos;
🏛️ participar das comissões e debates parlamentares, analisando projetos e políticas públicas;
📖 exercer outras competências previstas na Constituição Federal e na Constituição do respectivo Estado.

No Distrito Federal, os Deputados Distritais exercem competências legislativas atribuídas aos Estados e aos Municípios, conforme as regras constitucionais específicas.

💡 Conhecer as atribuições do cargo é essencial para compreender o que está em jogo nas eleições e avaliar com responsabilidade os candidatos que irão representar a população no Legislativo estadual ou distrital.

A escolha de parlamentares é fundamental para o progresso democrático. Vote com responsabilidade!

04/09/2026

🇧🇷 O deputado federal é um representante eleito para integrar a Câmara dos Deputados, uma das duas Casas do Congresso Nacional. O mandato é de quatro anos, e a eleição ocorre pelo sistema proporcional.

📜 Quais são os requisitos constitucionais? Para se candidatar ao cargo, a Constituição exige, entre outros requisitos:

✅ ser brasileiro;
🗳️ estar no exercício dos direitos políticos;
📋 possuir alistamento eleitoral;
📍 ter domicílio eleitoral na circunscrição;
🤝 estar filiado a partido político;
🎂 ter idade mínima de 21 anos;
⚖️ não incidir em nenhuma das causas de inelegibilidade previstas na Constituição e na legislação.

📚 E quais são algumas de suas atribuições?

🏛️ Participar da elaboração e votação das leis federais;
💰 discutir e votar matérias relacionadas ao Orçamento da União;
🔎 fiscalizar os atos do Poder Executivo, inclusive quanto à aplicação dos recursos públicos;
⚖️ exercer competências privativas da Câmara dos Deputados, como autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado, nos casos previstos pela Constituição.

💡 Conhecer as funções de cada cargo ajuda a compreender como o Parlamento funciona e a avaliar melhor as escolhas feitas nas urnas.

🚨A escolha de parlamentares é fundamental para o progresso democrático. Vote com responsabilidade!

Instituto Parla

10/10/2026

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