Salazar Santos Advogados

Salazar Santos Advogados Escritório de advocacia especializado em criar soluções no Direito Digital. Todo problema tem uma solução!

23/08/2026

Banimento de conta em plataforma digital não é só um problema técnico, é prejuízo real. Perda de clientes, de renda, de histórico construído ao longo de anos.
E o que torna a situação ainda mais frustrante é a falta de transparência. A mensagem é sempre genérica, o suporte não responde direito e o usuário f**a sem saber o que aconteceu nem o que pode fazer.
O que muita gente não sabe é que isso tem solução jurídica. Plataformas têm obrigação legal de informar o motivo do banimento e garantir uma chance real de defesa, e quando isso não acontece, o usuário tem direito de contestar na justiça.
Se você passou por isso, guarda as provas e busca um advogado especialista antes de desistir.

21/08/2026

Beleza, já entendi que preciso registrar minha marca... mas quanto custa isso?
Desde agosto de 2025, o INPI unificou as taxas de registro. O valor pago no protocolo já inclui a emissão do certif**ado, sem custo adicional no final do processo. Pra MEI e pequenas empresas, as taxas começam a partir de R$ 440 por classe registrada.
E o tempo de análise em 2026 gira em torno de 8 a 14 meses para casos simples. Mas qualquer oposição ou exigência do INPI pode estender esse prazo por mais de 2 anos, por isso quanto antes você depositar o pedido, melhor. A proteção retroage à data do depósito, não à data da aprovação.
Se você ainda não registrou, procura um advogado especialista. O custo de não registrar pode ser muito maior do que o processo em si.

18/08/2026

WhatsApp está banindo contas em massa?

Um detalhe que ajuda bastante nesses casos de bloqueio recorrente: guarda o print de cada vez que sua conta for restringida, com data e horário. Isso m***a um histórico que comprova que o problema não foi pontual, e esse histórico pesa bastante na hora de reforçar um pedido de liminar, porque mostra que a via administrativa já foi tentada mais de uma vez sem solução definitiva.

Vale reforçar: nem todo bloqueio signif**a problema jurídico. A maioria se resolve dentro das 24 horas, pela própria plataforma. O que preocupa é quando o ciclo se repete.

A CazéTV é um dos maiores fenômenos de mídia do Brasil, e mesmo assim enfrentou um obstáculo no registro da própria marc...
16/08/2026

A CazéTV é um dos maiores fenômenos de mídia do Brasil, e mesmo assim enfrentou um obstáculo no registro da própria marca na área que é o coração do negócio.

O caso mostra algo que muitos empreendedores só descobrem quando já é tarde: ter CNPJ, ter fama, ter anos de mercado não substitui o registro de marca nas classes certas. São proteções completamente diferentes.
E o detalhe mais importante do caso: o problema não foi o nome em si. Foi não ter feito a análise correta antes. Um pedido bem estruturado, com pesquisa de viabilidade e nas classes certas, pode evitar exatamente esse tipo de situação.

13/08/2026

A internet não é terra sem lei. Comentários ofensivos, xingamentos e acusações falsas que ofendam a reputação podem configurar injúria, calúnia ou difamação, todos crimes previstos no Código Penal, com possibilidade de responsabilização criminal e indenização por danos morais.

E mesmo que o perfil seja anônimo ou fake, é possível solicitar judicialmente a identif**ação de quem está por trás.

Se você foi vítima de comentários ofensivos no seu perfil, registre um boletim de ocorrência e busque a ajuda de um advogado especializado em direito digital.

Dia 11 de agosto é o Dia do Advogado.Uma data pra lembrar de quem escolheu defender pessoas num mundo onde os problemas ...
11/08/2026

Dia 11 de agosto é o Dia do Advogado.
Uma data pra lembrar de quem escolheu defender pessoas num mundo onde os problemas surgem mais rápido do que as leis conseguem acompanhar.
Feliz Dia do Advogado pra todos que estão nessa linha de frente. 🧡

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Rua Doutor Manoel Pedro, 365
Curitiba, PR
80035-030

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