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Escritório de advocacia especializado em criar soluções no Direito Digital. Todo problema tem uma solução!

26/09/2026

Mercado Livre, Shopee, Amazon, Magalu... cada plataforma tem suas próprias regras de bloqueio. E o problema é que elas costumam ser aplicadas de forma automática, sem critério claro e sem aviso prévio.

O que agrava a situação é a retenção de valores. Dinheiro de vendas já realizadas, já pagas pelo comprador, f**a preso na plataforma sem previsão de liberação. Isso não é só um inconveniente, é prejuízo financeiro concreto que pode ser contestado na justiça.

Mesmo que a plataforma alegue violação de política interna, ela precisa especif**ar qual regra foi violada e dar uma chance real de defesa. Bloqueio genérico, sem explicação e sem possibilidade de recurso efetivo, pode ser considerado abusivo, independente do porte da empresa.

Busque um advogado especialista antes de aceitar a situação como definitiva.

24/09/2026

A maioria das pessoas só busca ajuda jurídica quando o problema já aconteceu. E aí o trabalho é muito mais difícil, demorado e caro.

A consultoria preventiva digital inverte essa lógica, estruturando contratos, parcerias e políticas antes que qualquer conflito apareça.

No mundo digital, onde tudo acontece rápido e as relações comerciais muitas vezes são fechadas por mensagem, ter isso bem estruturado é o que separa quem cresce com segurança de quem cresce no improviso.

Se você ainda não tem essa estrutura jurídica, um advogado especialista em direito digital pode te ajudar a montar isso antes que você precise.

21/09/2026

Não pode mais postar criança no Instagram? Essa dúvida virou praticamente unânime entre pais nos últimos meses, e a resposta não é tão simples quanto “pode” ou “não pode”. Um detalhe que faz diferença na hora de entender se você precisa se preocupar: o que conta pra lei não é a frequência com que seu filho aparece, e sim se aquela imagem está sendo usada como ferramenta de trabalho: vinculada a publi, produto ou qualquer forma de retorno financeiro recorrente. Uma foto do dia a dia da família é uma coisa. Um perfil que constrói uma “persona” em torno da criança pra gerar audiência e receita é outra.

13/09/2026

Descobrir que sua conta foi invadida ou que alguém te atacou na internet já é difícil o suficiente. O problema é que, na pressa de reagir, muita gente acaba tomando atitudes que, sem perceber, complicam ainda mais a própria situação.
Arraste pro lado e saiba o que NÃO fazer nesses casos.

10/09/2026

Registrar sua marca não é só escolher um nome bonito.

Muita gente descobre isso só quando o pedido já foi negado. O INPI segue critérios técnicos, mas a análise final também passa por interpretação, o que signif**a que duas marcas parecidas podem ter destinos diferentes dependendo do examinador.

Por isso, uma pesquisa de viabilidade bem feita antes do pedido faz toda a diferença: ela mostra se o nome tem chance real de aprovação, evita gastar tempo e dinheiro com um pedido fadado a ser negado, e ainda identif**a se existe risco de colidência com marcas já registradas no seu segmento.

07/09/2026

"Conversei com o advogado e preciso do alvará. E agora? Quais documentos preciso reunir?"

O juiz costuma pedir 1. a descrição da atividade que a criança vai exercer, 2. comprovação da renda gerada com o conteúdo e 3. o plano de destinação desse valor (inclusive o percentual que precisa ir pra poupança em nome dela.) Também vale reunir prints do conteúdo publicado e informações sobre a rotina de gravação.

OBS importante: Se a plataforma notif**ar pedindo regularização, o prazo costuma ser de 20 DIAS. Por isso, quanto antes você organizar esses documentos, menor o risco do seu perfil cair por conta da falta do alvará.

04/09/2026

WhatsApp banido do nada? A Meta tem banido contas no WhatsApp em massa recentemente. Temos recebido muita gente aqui no escritório com o mesmo problema, então separamos o que fazer (e o que não fazer) enquanto sua conta está em análise:

❌ Não f**a tentando logar repetidamente no app — isso pode travar ainda mais o processo de análise.

❌ Não cria uma conta nova. Isso pode ser interpretado como aceitação do banimento e prejudica seu pedido de reativação.

✅ Guarda tudo que prova que a conta era usada pra trabalho: histórico de vendas, prints de atendimento, negociações fechadas por ali. Isso é o que vai sustentar o pedido de indenização se o caso for parar na Justiça.

Se o app não te dá resposta, a Justiça dá: dá pra pedir a reativação por liminar e ainda buscar indenização pelo prejuízo.

Endereço

Rua Doutor Manoel Pedro, 365
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80035-030

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