28/05/2026
A estabilidade gestacional e uma proteção prevista na legislação trabalhista brasileira que, em regra, impede a demissão sem justa causa da empregada gestante.
Um ponto frequentemente desconhecido: o Tribunal Superior do Trabalho já consolidou o entendimento de que o desconhecimento da gravidez pela empresa não afasta automaticamente esse direito.
Cada situação tem suas especificidades. Se você tem duvidas sobre como a lei se aplica ao seu caso, acesse o link da bio.
