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Trindade & Arzeno Advogados Associados Desde a década de 1990, especializado na assessoria jurídica a entidades sindicais e associativas de servidores(as) públicos e trabalhadores(as).

Integrantes da equipe do Trindade & Arzeno Advogados Associados participaram, no dia 18 de setembro, do curso de atualiz...
01/10/2026

Integrantes da equipe do Trindade & Arzeno Advogados Associados participaram, no dia 18 de setembro, do curso de atualização técnica “O Novo REsp: relevância, admissibilidade e estratégias procedimentais”, promovido pelo escritório Claudio Santos Advogados. A atividade foi ministrada pela advogada Gisele Welsch e professor Fernando Natal.

A programação abordou as transformações recentes na sistemática do Recurso Especial, com destaque para a relevância da questão federal, os requisitos de admissibilidade e as estratégias procedimentais relacionadas ao novo cenário dos recursos especiais dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A participação em atividades de atualização integra o acompanhamento contínuo da equipe sobre as mudanças e os debates que envolvem a prática jurídica, especialmente na atuação perante os Tribunais Superiores.

O trabalho de secretariado é essencial para o bom funcionamento de um escritório. Na organização, no atendimento, na com...
30/09/2026

O trabalho de secretariado é essencial para o bom funcionamento de um escritório. Na organização, no atendimento, na comunicação e no acompanhamento das demandas, cada detalhe contribui para que o trabalho de toda equipe aconteça de forma mais eficiente.

Neste dia, aproveitamos para reconhecer a grandeza do trabalho da nossa equipe de secretariado e agradecer pela dedicação, responsabilidade e cuidado presentes em cada tarefa.

Professores(as) que ingressaram no serviço público até 16 de dezembro de 1998 podem ter direito a uma regra mais vantajo...
22/09/2026

Professores(as) que ingressaram no serviço público até 16 de dezembro de 1998 podem ter direito a uma regra mais vantajosa para a aposentadoria, conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal - STF (Recurso Extraordinário n. 1371610). O julgamento reconheceu a possibilidade de aplicação da regra prevista no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, que permite reduzir em um ano a idade mínima para cada ano de contribuição que exceder o tempo mínimo exigido para a aposentadoria de professor(a).

O entendimento é aplicável aos professores que já haviam preenchido todos os requisitos para a aposentadoria antes de 13 de novembro de 2019, data de entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 103/2019. Entre as exigências estão 30 anos de contribuição para homens e 25 anos para mulheres, exclusivamente em funções de magistério, além de 25 anos de efetivo serviço público, 15 anos de carreira e cinco anos no cargo. A redução da idade ocorre conforme o tempo de contribuição excedente, respeitados os limites de 55 anos para homens e 50 anos para mulheres.

A decisão não possui efeito vinculante nem foi proferida em sede de repercussão geral. Dessa forma, o entendimento não é aplicado automaticamente a todos os(as) professores(as) que estejam em situação semelhante. Ainda assim, aqueles que preencham os requisitos podem buscar o reconhecimento do direito no caso concreto, inclusive por meio de ação judicial, quando necessário.

Para os(as) professores(as) que cumpriram os requisitos até 13 de novembro de 2019, o reconhecimento do direito pode possibilitar a concessão da aposentadoria com integralidade e paridade, conforme a situação funcional, além de eventual direito ao abono de permanência e ao recebimento de valores retroativos, observado o prazo prescricional aplicável. A análise do histórico funcional e contributivo é fundamental para verificar o enquadramento em cada caso.

O Dia Internacional da Democracia foi proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 8 de novembro de 2007, dez a...
15/09/2026

O Dia Internacional da Democracia foi proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 8 de novembro de 2007, dez anos após a assinatura da Declaração Universal sobre a Democracia, em setembro de 1997, pela União Interparlamentar. O documento reconhece a democracia como um valor universal, fundado na vontade livre do povo, no respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais.

No Brasil, país latino-americano cuja história política é atravessada por golpes, autoritarismo, desigualdades estruturais e uma longa ditadura civil-militar, é necessário reafirmar a importância da democracia, sobretudo na atual iminência do período eleitoral. A redemocratização e a Constituição de 1988 representaram conquistas fundamentais, mas não significaram o desaparecimento das estruturas que historicamente restringem a participação política e a realização plena da cidadania.

O Dia Internacional da Democracia reforça a imprescindibilidade de viabilizar não apenas os direitos de votar e ser votado, mas uma construção cidadã cotidiana, que permita a participação ativa da sociedade na proteção das liberdades e dos direitos fundamentais. Mais do que uma forma de organização política, a democracia pressupõe a possibilidade efetiva de participação, pluralidade e exercício de direitos e, por isso, deve ser permanentemente protegida e fortalecida.

Informamos que, no dia 8/9, não teremos expediente na sede de Curitiba, em razão do feriado de Nossa Senhora da Luz dos ...
04/09/2026

Informamos que, no dia 8/9, não teremos expediente na sede de Curitiba, em razão do feriado de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais, padroeira da cidade.

27/08/2026

Integrantes do escritório visitaram o LUME, Lugar de Memória, e participaram do curso de formação “Direitos Humanos e Patrimônio Histórico”, oferecido pela equipe do espaço.

“Lume” significa luz. O espaço é resultado de uma das recomendações do Relatório da Comissão Estadual da Verdade do Paraná e reúne e preserva histórias relacionadas às violações de direitos humanos durante a ditadura militar no Brasil. O LUME também é fruto da articulação entre TJPR, MPPR, SEJU, SEED, DPE e CEMVEJ.

A visita proporcionou o contato com relatos de pessoas que foram diretamente atingidas pela repressão durante a ditadura cívico-militar. Ouvir essas histórias permite compreender, para além dos registros históricos, a dimensão humana das violações e as marcas deixadas sobre aqueles que as sofreram.

Preservar esses relatos é reconhecer as vítimas e manter visíveis histórias que, por muito tempo, foram silenciadas pela repressão. Conhecer o passado permite compreender as violações cometidas, identificar os caminhos que as tornaram possíveis e reconhecer os sinais que não podem ser naturalizados no presente, evitando, assim, que regimes de violência e autoritarismo retornem, o que de forma lamentável, atualmente, se percebe por meio de grupos políticos que apoiam, por incrível que pareça, esse tipo de barbárie.

A advocacia sindical se constrói no trabalho coletivo, na convivência profissional e no compromisso com a defesa de dire...
18/08/2026

A advocacia sindical se constrói no trabalho coletivo, na convivência profissional e no compromisso com a defesa de direitos.

Às estagiárias da filial de Belo Horizonte, nosso agradecimento pela dedicação e contribuição à defesa dos(as) trabalhadores(as) e servidores(as) públicos(as).

Hoje celebramos quem está começando a construir sua trajetória na advocacia: os estagiários e as estagiárias.No escritór...
18/08/2026

Hoje celebramos quem está começando a construir sua trajetória na advocacia: os estagiários e as estagiárias.

No escritório Trindade & Arzeno, o estágio é espaço de aprendizado, troca, vivência e contato com os desafios da advocacia sindical.

Aos que fazem parte dessa jornada em Curitiba, nosso reconhecimento e agradecimento por contribuírem para essa trajetória.

11/08/2026

Neste Dia da Advocacia, destacamos uma atuação que vai além do processo: a defesa coletiva de direitos.

No Escritório Trindade & Arzeno, fazemos da advocacia um instrumento de proteção de direitos, fortalecimento sindical e acesso à Justiça.

Parabenizamos todas e todos os colegas de profissão que fazem da advocacia uma força essencial à sociedade.

Confira o vídeo da advogada Michele Arcieri e deixe o seu comentário.

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