Ramiro Batista Advocacia

21/05/2026

O presidente Lula assinou nesta quarta (20) um decreto que visa aumentar a proteção de mulheres em ambientes digitais. O texto será publicado no DOU (Diário Oficial da União) na quinta-feira (21). O decreto, de acordo com comunicado do governo federal, obriga as plataformas a coibir a disseminação de crimes, fraudes e violências em seus sistemas. Também será necessário tomar medidas que reduzam danos a vítimas. A norma também determina que as empresas tenham canais para receber denúncias de conteúdos íntimos vazados sem consentimento. A retirada do conteúdo deverá ser em até duas horas depois da notificação. A Folha mostrou no fim de março que o decreto estava sendo confeccionado.

📲Leia mais na : https://mla.bs/ec291543

📷 M-Production/Adobe Stock
📝 Caio Spechoto

: Pessoa vista de costas e perfil, em ambiente escuro, olhando para uma tela de computador que exibe várias imagens desfocadas em miniatura. Abaixo, há a chamada: "Redes sociais terão que retirar em até duas horas conteúdo íntimo vazado".

21/05/2026

A Seleção Brasileira de Futebol é reconhecida mundialmente por sua tradição ofensiva e por revelar alguns dos maiores jogadores da história do futebol. Ao longo das décadas, diferentes gerações marcaram época vestindo a camisa amarela, transformando gols em símbolos da identidade esportiva do país.

21/05/2026

LÍDER EVANGÉLICO | Pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo e aliado da família Bolsonaro, Silas Malafaia afirmou que as novas revelações feitas contra Flávio sobre as relações com o banqueiro Daniel Vorcaro podem dificultar o apoio do segmento evangélico na candidatura à Presidência. A declaração do líder evangélico demonstra uma mudança no tom sobre o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Mais detalhes no site do : https://x.gd/JOCOc
Foto: Ana Branco/Agência O Globo

21/05/2026

21/05/2026

De forma unânime, a 5ª Câmara de Direito Privado do TJSP entendeu que um homem não deve indenizar a ex-noiva após o casamento ter sido cancelado por traição. O colegiado afastou a condenação de homem ao pagamento de indenização por danos morais, mas manteve o dever de reparação por danos materiais, a serem apurados em fase de liquidação de sentença.

Ao avaliar o recurso no TJSP, o relator destacou que a frustração amorosa, por mais intensa que seja, não se confunde com o dano moral jurídico, sob pena de patrimonialização indevida dos afetos. Segundo o desembargador, “a despeito da reprovabilidade ética da conduta do apelante, a jurisprudência tem orientado que a infidelidade, por si só, não gera o dever de indenizar”.

O desembargador emérito Jones Figueirêdo Alves, diretor nacional do IBDFAM, entende que, embora a jurisprudência costume afirmar que a infidelidade, por si só, não gera indenização, o caso concreto exigiria leitura mais cuidadosa, pois não se trataria apenas de frustração amorosa ou quebra de promessa de casamento, mas de rompimento de uma união estável já existente, com expectativa legítima de casamento frustrada pela infidelidade do companheiro.

Ele sustenta que, nas relações afetivas e familiares, há incidência da boa-fé, da lealdade, do respeito e da fidelidade, deveres que não seriam apenas morais, mas também jurídicos, especialmente à luz dos arts. 1.566, I, e 1.724 do Código Civil. Para ele, a infidelidade, quando rompe a base ética e jurídica da convivência familiar e expõe a parte ofendida a constrangimento, pode configurar ilícito civil indenizável.

💻 Leia a entrevista na íntegra no site: ibdfam.org.br.

21/05/2026

O ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz demonstrou "surpresa e preocupação" ao verificar falhas graves na petição apresentada pela defesa.

21/05/2026

Empresária diz que nunca repassou dinheiro do Careca do INSS para Lulinha em depoimento à PF. Roberta Luchsinger admitiu prestação de serviços ao empresário, mas diz que não sabia do esquema de desvios de aposentadoria; veja como foi -> https://x.gd/1SUHh

21/05/2026

O deputado está no Bahrein desde a semana passada para supostamente 'fortalecer relações bilaterais'

21/05/2026

MARINGÁ 🚨 Um advogado criminalista foi levado ao hospital na noite da última terça-feira (19) após mat4r o próprio cliente a facad4s em Maringá, no norte do Paraná. No momento, o suspeito está internado em estado grave.

De acordo com relatos da família da vítima, o advogado estava no apartamento do cliente e ambos estavam consumindo bebidas alcoólicas. Em certo ponto da noite, o advogado, já alterado, começou a esmagar comprimidos de Ritalina e cheirar a substância. Geralmente, o medicamento é usado no tratamento do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), funcionando como estimulante do sistema nervoso central.

Após consumir a drog4, o suspeito teria entrado em um episódio de raiva extrema, discutindo com a vítima. Durante o desentendimento, o advogado pegou uma fac4 na cozinha e mat0u o cliente a facad4s. Mesmo depois que o homem já estava caído e desacordado, ele continuou golpeando o corpo. A ex-companheira e a filha da vítima, que estavam no apartamento no momento do crime, tentaram conter o agress0r. Segundo informações da Polícia Militar, o advogado tentou atac4r as mulheres, que conseguiram escapar. O ataque só parou quando uma das mulheres atingiu o suspeito na cabeça com uma panela de pressão.

Depois do crime, o advogado tentou fugir do apartamento, mas passou mal ainda no corredor do prédio, sofreu uma convulsã0 e caiu. O agress0r foi socorrid0 pelo Corpo de Bombeiros e pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), precisou ser entubado e segue internado sob escolta policial.

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(Reprodução: portalbandab)

21/05/2026

A massas pode ser barulhenta.
Mas, às vezes, uma única crítica inteligente vale mais do que mil aplausos vazios.

Pensar dói mais do que concordar. E justamente por isso faz crescer.

21/05/2026

A medida provisória, editada pelo governo em janeiro, ainda precisa do aval do Senado para virar lei