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Desde 2015 atuando no mercado do Centro Oeste brasileiro prestando serviços jurídicos em diversas

23/09/2026

Você sabia que uma única contribuição ao INSS pode fazer diferença para o acesso ao salário-maternidade? 🤰🏻

Essa é uma mudança importante no Direito Previdenciário. Desde a decisão do STF que afastou a exigência de carência para o salário-maternidade, não são mais necessárias 10 contribuições para ter direito ao benefício.

Mas atenção: isso não significa que basta pagar uma contribuição e o benefício será automaticamente concedido. É preciso analisar a qualidade de segurada, a categoria previdenciária e o momento da contribuição, entre outros requisitos.

Por isso, se você está grávida, acabou de ter um filho ou quer entender melhor se tem direito ao salário-maternidade, não deixe de buscar orientação antes de tomar qualquer decisão sobre suas contribuições.

Ficou com dúvidas sobre o seu caso? Fale com a nossa equipe. Estamos aqui para orientar você.

21/09/2026

Todos os dias, milhares de trabalhadores enfrentam a rotina intensa dos frigoríficos sem saber que a exposição habitual ao frio, à umidade e a determinadas condições do ambiente de trabalho pode gerar direito ao adicional de insalubridade, desde que preenchidos os requisitos legais.

O simples fornecimento de equipamentos de proteção não significa, necessariamente, que a insalubridade foi eliminada. É preciso verificar se esses equipamentos realmente neutralizam os agentes nocivos e em quais condições o trabalho é realizado.

Se você trabalha ou já trabalhou em frigorífico e tem dúvidas sobre o adicional de insalubridade, procure orientação jurídica especializada para analisar o seu caso e entender quais direitos podem ser aplicáveis à sua situação.

16/09/2026

Aposentado com câncer ou doença grave pode ter direito à isenção do Imposto de Renda. ⚖️

A legislação prevê a isenção sobre determinados rendimentos de aposentadoria, pensão ou reforma para pessoas acometidas por doenças graves previstas em lei, desde que preenchidos os requisitos.

Se você ou alguém da sua família está nessa situação, consulte um advogado para verificar se há direito à isenção e à restituição de valores pagos indevidamente.

Fale com a nossa equipe e saiba mais sobre seus direitos.

15/09/2026

Confiança é a base de toda relação construída com propósito. E é justamente por confiar em nosso trabalho que nossos clientes nos permitem fazer parte de suas histórias e buscar, ao lado deles, as melhores soluções.

Hoje, celebramos essa parceria e agradecemos a cada cliente que escolhe a Vilarouca Advocacia e Consultoria.

Feliz Dia do Cliente! 💙

08/09/2026

Quem trabalha em frigorífico está exposto diariamente a condições que podem oferecer riscos à saúde e, em determinadas situações, pode ter direito ao adicional de insalubridade.

O direito depende das condições de trabalho e da exposição aos agentes insalubres, sendo importante analisar cada caso de forma individual.

Você trabalha ou já trabalhou em frigorífico? Conheça seus direitos e saiba se o adicional de insalubridade é devido no seu caso.

Para mais informações e uma orientação adequada, fale com os advogados do Vilarouca Advocacia.

07/09/2026

Neste 7 de Setembro, celebramos a liberdade, a soberania e os valores que constroem uma nação mais justa para todos.

A Independência do Brasil nos lembra que direitos, cidadania e justiça caminham lado a lado na construção de uma sociedade mais forte e democrática.

Que esta data inspire o compromisso com o respeito, a ética e a busca constante por um país cada vez melhor.

🇧🇷 Feliz Dia da Independência do Brasil!

03/09/2026

Se os consignados de cartões estão comprometendo boa parte da sua renda, é importante entender se os descontos estão sendo realizados corretamente e se respeitam os limites previstos em lei.

Em muitos casos, é possível questionar cobranças indevidas e buscar a adequação dos descontos, preservando o seu orçamento e o seu direito.

⚖️ Cada situação precisa ser analisada individualmente.

Ficou com alguma dúvida? Fale com a equipe da Vilarouca Advocacia e entenda quais medidas podem ser adotadas no seu caso.

31/08/2026

⚠️ Atenção, professor da Rede Estadual de Mato Grosso!

Se você trabalhou como professor da rede estadual entre 2012 e 2021, pode ter direito ao recebimento do terço constitucional de férias referente a esse período.

Mesmo que as férias tenham sido usufruídas, é importante verificar se o adicional de 1/3 foi corretamente pago.

📌 Quer saber se você tem valores a receber? Procure orientação jurídica e analise o seu caso.

Fale com a nossa equipe e saiba mais sobre os seus direitos.

29/08/2026

🤰 Está grávida e contribuiu para o INSS? Atenção a esse benefício!

O salário-maternidade pode ser devido em diferentes situações, e até mesmo uma única contribuição pode garantir o acesso ao benefício, desde que os demais requisitos sejam preenchidos.

Por isso, se você está grávida ou teve bebê recentemente, é importante verificar sua situação previdenciária e entender se você pode ter direito.

📌 Salve este post e compartilhe com quem precisa dessa informação.

Em caso de dúvidas, fale com a nossa equipe. Estamos à disposição para ajudar você a entender melhor seus direitos.

28/08/2026

Se você atua ou já atuou em frigorífico nos últimos 2 anos, este vídeo é para você.

Dependendo das condições de trabalho, podem existir direitos relacionados à insalubridade, jornada, intervalos e outros adicionais.

Cada situação merece uma análise individual.

Ficou com alguma dúvida? Fale com a nossa equipe. Estamos prontos para ajudar você a entender melhor os seus direitos.

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