Pratti Advocacia

16/05/2017

Para todos os meus clientes e para os que ainda têm dúvida a respeito do assunto: lojas agropecuárias e pet shops, assim como casa de rações etc. NÃO AO REGISTRO E ANUIDADE DO CRMV E À CONTRATAÇÃO DE RT! E http://revistagloborural.globo.com/Noticias/Criacao/noticia/2017/05/lojas-de-animais-nao-precisam-de-veterinarios-e-nem-registro-em-conselho.html?utm_source=facebook&utm_medium=social&utm_campaign=post

A decisão unânime do STJ foi proferida sob o rito dos recursos repetitivos e manteve a jurisprudência sobre a matéria

19/05/2016

11/05/2016

Decisão trava importante debate em torno da presunção de inocência e seu impacto nas decisões condenatórias.

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI234128,11049-Advogados+e+instituicoes+se+manifestam+apos+STF+permitir+prisao+a

02/05/2016

O encontro foi realizado no Plenário Advogado Mario Cardi Filho e contou com a presença do vice-presidente da Seccional, Flávio Ferreira; do conselheiro estadual Hélio Machado; presidentes das Comissões de Ensino Jurídico, José Patrocínio Brito Junior; do Jovem Advogado, Mário Medeiros Neto; do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), João Beneti; da Escola Superior de Advocacia (ESAMT), Marco Lorga; da reitora da UFMT, Maria Lúcia Cavalli Neder; do diretor da faculdade de direito da UFMT, Saul Duarte Tibaldi; além de advogados, magistrados, professores e alunos da universidade.

Saiba mais:

http://www.oabmt.org.br/Noticia/Noticia.aspx?id=12278&titulo=oabmt-recebe-representantes-do-curso-de-direito-da-ufmt

25/04/2016

Anatel proibiu, por tempo indeterminado, que as operadoras de telefonia reduzam a velocidade da internet banda larga fixa de seus clientes. A decisão, tomada pelo conselho da agência, foi anunciada nesta sexta-feira, 22.

fonte:http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI238066,91041-Anatel+proibe+reducao+na+velocidade+de+internet+fixa+por+tempo.

14/04/2016

Cinco ministros já votaram nesse sentido. Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento.

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI237550,31047-Maioria+do+STF+decide+que+teto+remuneratorio+de+procuradores

05/04/2016

Órgão Especial aprovou envio de anteprojeto de lei sobre o tema.

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI237027,21048-TJRS+regulamentara+cotas+raciais+em+concursos+do+Judiciario+estadual