Hélio Ramos

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Hélio Ramos Advocacia especializada em Direito Eleitoral e Improbidade

NOVAMENTE NA FOLHA DE S.PAULO Mais uma vez, fui ouvido pela Folha de S.Paulo para contribuir, sob a perspectiva do Direi...
28/09/2026

NOVAMENTE NA FOLHA DE S.PAULO
Mais uma vez, fui ouvido pela Folha de S.Paulo para contribuir, sob a perspectiva do Direito Penal, com uma pauta de grande relevância social.
A reportagem aborda o preocupante aumento dos casos de suicídio e tentativas de suicídio de crianças e adolescentes relacionados à internet, às redes sociais e às plataformas digitais.
Minha participação tratou especialmente da responsabilização penal pela indução, instigação ou auxílio ao suicídio ou à automutilação, condutas previstas no art. 122 do Código Penal, e das consequências jurídicas quando praticadas por meio de redes sociais, aplicativos ou transmissões em tempo real. A matéria também registra minha análise sobre as hipóteses envolvendo vítimas menores de 14 anos.
Mais do que comentar um caso específico, é importante compreender como o Direito Penal precisa responder às novas formas de violência praticadas no ambiente digital, especialmente quando crianças e adolescentes estão em situação de vulnerabilidade.
Ser recorrentemente procurado pela imprensa como fonte especializada é, para mim, também uma responsabilidade: “contribuir para que temas jurídicos complexos sejam apresentados à sociedade com clareza, rigor técnico e responsabilidade.”
Helio Ramos
Advogado e professor
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O CVV – Centro de Valorização da Vida oferece apoio emocional e prevenção do suicídio, de forma gratuita e sigilosa.
Ligue 188.

14/09/2026

‘A ESGRIMA DAS CANETAS’. Essa crise chegou dentro do próprio Supremo. E a pergunta agora é: quem controla os limites do poder?
No dia 12-09-2026, participei da programação da Times Brasil | CNBC (https://timesbrasil.com.br/), primeiro canal de jornalismo de negócios do Brasil em parceria com uma marca internacional. A empresa é licenciada exclusiva da CNBC, líder mundial em negócios, que é controlada pela NBCUniversal, um dos maiores grupos de mídia do planeta. para analisar os novos capítulos da crise institucional envolvendo o STF, o Caso Master e a Polícia Federal. 🎥 Confira...
“Essa crise começou com mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, evoluiu para questionamentos sobre Alexandre de Moraes, depois para acusações sobre André Mendonça, atingiu a direção da Polícia Federal e finalmente obrigou o presidente do Supremo a intervir. Por isso, o problema hoje é maior do que Moraes ou Mendonça. Estamos discutindo juiz natural, imparcialidade, cadeia de custódia, limites das decisões monocráticas e o controle sobre investigações envolvendo membros do próprio Supremo. A saída institucional é o colegiado. Quanto maior a crise, menor deve ser o espaço para decisões individuais.”
Na entrevista, destaquei um ponto que considero fundamental:
não se trata de escolher um lado entre Moraes e Mendonça.
E apareceu uma questão nova: onde está o celular de Vorcaro?
O debate é muito maior, afinal o STF está em “erupção”.
Estamos falando de juiz natural, imparcialidade, devido processo legal, cadeia de custódia, sistema acusatório, limites das decisões monocráticas e controle do poder dentro da própria Suprema Corte.
⚖️ quanto maior a crise institucional, maior deve ser a força do colegiado e menor o espaço para soluções pessoais.
A Constituição precisa continuar sendo o ponto de partida — e também o limite final.
CNBC

A crise no STF deixou de ser uma disputa entre dois ministros. Tornou-se uma discussão sobre os limites do próprio poder...
13/09/2026

A crise no STF deixou de ser uma disputa entre dois ministros. Tornou-se uma discussão sobre os limites do próprio poder.

O Caso Master desencadeou uma sequência inédita: elementos encontrados no celular de Daniel Vorcaro, relatórios de inteligência da Polícia Federal, questionamentos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça, decisões conflitantes sobre a cúpula da PF e, finalmente, a intervenção da Presidência do Supremo para levar a controvérsia ao colegiado.

Agora, algumas perguntas são inevitáveis: quem investiga um ministro do STF? Qual é o juiz natural? Até onde pode ir uma decisão monocrática? Como preservar a imparcialidade quando ministros analisam condutas de outros ministros? E quem controla os limites do poder dentro da própria Suprema Corte?

A abertura dos procedimentos e o compartilhamento dos autos com os demais ministros acrescentam um elemento indispensável: transparência. Fachin determinou o levantamento do sigilo da Pet 15.556 e dos procedimentos relacionados, ressalvando diligências cujo sigilo seja imprescindível. Mendonça, em cumprimento à determinação, relacionou formalmente diversos procedimentos e determinou sua remessa integral à Presidência e aos gabinetes.

Não se trata de antecipar culpados ou inocentes. Trata-se de defender devido processo legal, juiz natural, contraditório, ampla defesa, cadeia de custódia, imparcialidade e colegialidade.

A crise pode representar também uma oportunidade para o STF reafirmar que nenhuma autoridade está acima das regras — nem mesmo aqueles encarregados de interpretá-las em última instância.

Quanto maior a crise institucional, menor deve ser o espaço para soluções individuais. O caminho precisa ser o Direito e o colegiado.

⚖️ Instituições fortes sustentam a democracia.

Prof. Helio Ramos

04/09/2026

O STF entrou em rota de colisão. E agora a crise é dentro do próprio Supremo.

Uma investigação conduzida por André Mendonça alcança elementos envolvendo Alexandre de Moraes. Relatórios da Polícia Federal passam a questionar a atuação de Mendonça. Moraes reage dentro do Inquérito das Fake News e aponta “fortes indícios” de improbidade, abuso de autoridade e crime de responsabilidade. Mendonça, por sua vez, pede o afastamento cautelar de Moraes.

Agora, Fachin cobra explicações.

Quando ministros do STF passam a questionar a atuação uns dos outros, o problema deixa de ser pessoal. Torna-se institucional.

E existe uma pergunta que não pode ser evitada:

quem controla os limites do poder dentro do próprio Supremo?

Na minha avaliação, chegou a hora de o colegiado assumir essa discussão, com contraditório, ampla defesa, devido processo legal e transparência.

O STF é o guardião da Constituição. Por isso mesmo, deve ser o primeiro a respeitá-la.

31/08/2026

> 🚨 CANCELAMENTO ELEITORAL POR MERA BUROCRACIA?
> A decisão monocrática do Min. Dias Toffoli contra o candidato Renan Santos abre um precedente extremamente perigoso para o Direito Eleitoral e para a própria democracia.
> Atrasar a indicação de links de redes sociais virou justificativa para:
> 🔴 Suspender TODAS as redes digitais de campanha;
> 🔴 Bloquear verbas públicas;
> 🔴 Proibir a participação do candidato em debates.
> Transforma-se uma pendência formal que caberia sanamento ordinário em “presunção de fraude” para impor verdadeiro silenciamento prévio em plena campanha.
> 💬 Assista ao vídeo e entenda os erros técnicos dessa decisão. O que você acha: rigor técnico ou desproporcionalidade? Deixe seu comentário!👇
> ProcessoEleitoral

**Três reportagens da Folha de S.Paulo em menos de três semanas. Um mesmo problema visto por diferentes ângulos.**Em 27 ...
16/08/2026

**Três reportagens da Folha de S.Paulo em menos de três semanas. Um mesmo problema visto por diferentes ângulos.**

Em 27 de julho, falamos sobre redes digitais que adotam estruturas semelhantes às de organizações criminosas para aliciar menores.

Em 13 de agosto, o debate avançou para a suspensão das transmissões ao vivo no Discord e os limites jurídicos da atuação do Estado.

Agora, em 15 de agosto, a investigação mostra algo ainda mais preocupante: o contato pode começar em jogos e redes sociais, migrar entre plataformas e evoluir para **chantagem, violência e crimes contra crianças e adolescentes**.

Nesta terceira reportagem, contribuí com a análise sob a perspectiva do **Direito Penal**, especialmente sobre a possível responsabilização dos diferentes integrantes dessas redes conforme a conduta de cada um.

A sequência das reportagens deixa uma mensagem importante:

**o problema não é uma única plataforma.**

Estamos diante de novas formas de organização e prática criminosa que desafiam famílias, investigadores, plataformas e o próprio Direito.

É um assunto que merece ser tratado com seriedade, sem alarmismo e com informação.

Por isso, vamos continuar essa conversa por aqui.

**Você acha que pais e escolas estão preparados para identificar esse tipo de aliciamento no ambiente digital?**

↗️ Compartilhe. Esta informação pode chegar a uma família que precisa conhecê-la.

**Helio Ramos**
Advogado e Professor

Pela segunda vez em duas semanas, fui ouvido pela Folha de S.Paulo — agora sobre a decisão da ANPD que suspendeu as tran...
13/08/2026

Pela segunda vez em duas semanas, fui ouvido pela Folha de S.Paulo — agora sobre a decisão da ANPD que suspendeu as transmissões ao vivo (lives) do Discord, após a morte de uma adolescente.

O caso é grave e a proteção de crianças e adolescentes é inegociável. Mas ele levanta uma questão que vai além da tecnologia: quem pode suspender, em todo o país, a funcionalidade de uma plataforma?

Minha posição, expressa à reportagem: a ANPD tem poderes de fiscalização e sanção dentro de suas competências, mas a suspensão de um serviço em escala nacional exige decisão judicial. Nem a LGPD (Lei 13.709/2018), nem o ECA Digital (Lei 15.211/2026) deram à agência poder para bloquear ou suspender funcionalidades por ato administrativo próprio.

Proteção não dispensa legalidade. Podemos — e devemos — proteger nossas crianças com efetividade, proporcionalidade e segurança jurídica.

E você, o que acha? Uma medida dessa dimensão deveria passar pelo Judiciário? Comente 👇

📰 Folha de S.Paulo, 13/08/2026.

O crime organizado também evoluiu.Hoje, investigações revelam estruturas criminosas que utilizam plataformas digitais pa...
28/07/2026

O crime organizado também evoluiu.

Hoje, investigações revelam estruturas criminosas que utilizam plataformas digitais para aliciar crianças e adolescentes, explorando relações de confiança, anonimato e novas formas de monetização.

Tive a honra de contribuir com a reportagem da Folha de S.Paulo, trazendo uma análise jurídica sobre esse fenômeno.

Mais do que divulgar uma entrevista, meu objetivo é transformar informação em prevenção.

Nos próximos dias vou tentar publicar uma série de vídeos explicando, de forma acessível, como essas organizações atuam e quais sinais merecem atenção.

Informação é uma das principais ferramentas de proteção.

Você já conhecia essa realidade? Baseado na reportagem da Folha de S.Paulo (27/07/2026)

07/07/2026

94 anos. Apenas quatro mulheres.

Durante quase um século de história do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, somente quatro mulheres integraram o Pleno na classe dos juristas.

Esse dado me levou, em 2024, a pesquisar e escrever sobre a necessidade de promover maior participação feminina na formação das listas tríplices destinadas ao TRE. O artigo foi publicado na Revista da OAB-MT e, posteriormente, na ConJur.

Hoje, acompanho um momento histórico: o Tribunal de Justiça de Mato Grosso publicou, pela primeira vez, um edital destinado exclusivamente a advogadas para a formação da lista tríplice, em consonância com a política de equidade de gênero estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral.

O resultado demonstra a importância dessa iniciativa: 29 advogadas apresentaram suas inscrições.

Não se trata de favorecer um gênero em detrimento do outro. Trata-se de enfrentar uma realidade histórica de sub-representação e promover igualdade de oportunidades, fortalecendo a legitimidade das instituições democráticas.

Como homem, não falo em nome das mulheres. Falo como jurista que acredita que a Constituição deve ser concretizada e que a igualdade material exige, em determinadas circunstâncias, medidas capazes de corrigir desigualdades historicamente consolidadas.

A democracia se fortalece quando seus espaços de decisão se tornam mais representativos da sociedade que servem.

JustiçaEleitoral Advocacia Democracia

Hoje vivi um daqueles momentos que ficarão para sempre na minha história.Receber o Título de Cidadão Santoantoniense, ju...
13/06/2026

Hoje vivi um daqueles momentos que ficarão para sempre na minha história.

Receber o Título de Cidadão Santoantoniense, justamente no dia do padroeiro de Santo Antônio de Leverger e durante as comemorações dos 126 anos de emancipação política do município, foi uma honra que me emocionou profundamente.

Santo Antônio de Leverger não é apenas uma cidade pela qual tenho carinho. É uma terra que faz parte da minha trajetória, das minhas raízes, pela minha mãe Araidian Oliveira Pinheiro Oliveira Pinheiro , das minhas lembranças e da minha formação como cidadão. Ser acolhido oficialmente por este município, através da mais alta honraria concedida pelo Poder Legislativo, representa um reconhecimento que recebo com gratidão, humildade e senso de responsabilidade.

Agradeço à Câmara Municipal pela homenagem, em especial ao Gonçalo Zito , à prefeita municipal Francieli , aos vereadores, às autoridades presentes, deputados Eduardo Botelho e Wilson Santos , e ao senador Jayme Campos , que prestigiaram este momento tão significativo.

Divido esta honraria com minha família, filhos e netas, amigos, colegas de trabalho, alunos, clientes e com todos aqueles que, ao longo da caminhada, contribuíram para que eu pudesse servir à sociedade por meio da advocacia, do serviço público e do magistério.

Levarei este título com muito orgulho e com o compromisso permanente de continuar trabalhando pelo desenvolvimento da nossa gente e pela construção de uma sociedade cada vez mais justa.

Muito obrigado, Santo Antônio de Leverger. A partir de hoje, por direito e por coração, sou também um cidadão santoantoniense.

Endereço

Rua Mestre Teodoro Lourenço Da Costa, 88/Consil
Cuiabá, MT
78048-425

Telefone

+556536243800

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