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Fratton & Comim Advocacia

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SOLUÇÕES JURÍDICAS PARA PESSOAS E EMPRESAS. ⚖️ Escritório formado pelas Advogadas Elisângela Furian Fratton e Caroline Donato Comim.

24/09/2026

Experiência na advocacia também ensina a reconhecer que nem todo conflito exige a mesma resposta.
Há situações em que será necessário litigar.
Em outras, uma negociação pode representar um caminho juridicamente adequado.
E existem aquelas em que uma orientação prestada no momento certo pode contribuir para que decisões sejam tomadas com mais clareza.
Ao longo de 28 anos de atuação, essa compreensão ajudou a construir a forma como a Fratton & Comim exerce a advocacia.
Para nós, atuar juridicamente não significa ampliar conflitos.
Significa compreender os fatos, analisar os fundamentos jurídicos, apresentar os caminhos possíveis com clareza e conduzir cada situação com responsabilidade.
Isso vale para uma empresa diante de uma decisão importante.
Para uma família atravessando uma questão patrimonial.
Para uma relação de trabalho.
Para uma negociação.
Ou para qualquer situação em que o Direito faça parte de uma decisão relevante.
Conhecimento técnico é indispensável. Mas clareza, responsabilidade e confiança também fazem parte da advocacia em que acreditamos.
É assim que seguimos construindo nossa trajetória.

22/09/2026

Sua empresa sabe exatamente qual é o tratamento previdenciário das verbas pagas aos trabalhadores?
Salário, benefícios, gratificações, determinadas indenizações e outras parcelas podem possuir naturezas jurídicas distintas e isso importa para a análise das incidências previdenciárias.
O problema aparece quando a empresa trata toda verba da mesma maneira ou adota determinada classificação sem verificar sua natureza e a legislação aplicável.
Uma classificação inadequada pode repercutir nos recolhimentos e, conforme as circunstâncias, gerar questionamentos e necessidade de regularização.
Por isso, a gestão previdenciária de uma empresa não deveria ser vista apenas como uma rotina operacional da folha.
Ela também exige atenção jurídica.
É importante analisar, entre outros aspectos:
• a natureza das verbas pagas;
• os critérios utilizados para os recolhimentos;
• as mudanças na legislação aplicável;
• a documentação que sustenta os procedimentos adotados;
• e a coerência entre a prática da empresa e aquilo que é informado.
Contabilidade, RH e jurídico possuem funções diferentes e podem atuar de forma complementar na gestão dessas questões.
No previdenciário empresarial, compreender corretamente a natureza de cada verba também faz parte de uma gestão responsável.
📌 Salve este conteúdo e compartilhe com empresários, gestores de RH e profissionais responsáveis pela administração da folha.

20/09/2026

Ser gaúcho também é carregar histórias que atravessam gerações.
Histórias construídas com trabalho, coragem, tradição e um profundo vínculo com a nossa terra.
A Fratton & Comim tem orgulho de fazer parte dessa comunidade e de construir, em Cruz Alta, uma trajetória que já soma 28 anos.
Neste 20 de setembro, celebramos não apenas uma data, mas a identidade e as tradições de um povo que preserva suas raízes enquanto continua construindo o futuro.
Feliz Dia do Gaúcho!

17/09/2026

🏠 Contrato de Locação: aspectos gerais e garantias

Você sabe quais são os principais cuidados na elaboração de um contrato de locação? E quais garantias podem ser exigidas do locatário?

Na próxima live, vamos conversar sobre os principais aspectos jurídicos dos contratos de locação, abordando direitos e deveres das partes, modalidades de garantia e pontos que merecem atenção para evitar problemas durante a relação locatícia.

📅 18 de setembro
⏰ 14h30
📍 Ao vivo pelo Instagram

Um conteúdo prático e importante para proprietários, locatários, profissionais do mercado imobiliário e todos que desejam compreender melhor as regras que envolvem a locação de imóveis.

Esperamos você! ⚖️🏠

Advocacia

17/09/2026

Ter um contrato assinado não significa, por si só, que todos os pontos importantes da negociação estejam bem definidos.
E esse é um detalhe que merece atenção dentro das empresas.
Antes de uma assinatura, existem pelo menos 3 pontos que precisam ser observados:
1. O contrato corresponde ao que realmente foi negociado?
Modelos genéricos ou documentos reaproveitados podem não contemplar particularidades importantes daquela relação comercial.
2. As obrigações estão suficientemente claras?
Prazos, responsabilidades, condições de pagamento, entregas e consequências do descumprimento precisam ser compreendidos pelas partes.
3. O documento prevê o que acontece se a relação não seguir como esperado?
Inadimplemento, rescisão e encerramento da relação também fazem parte de uma negociação.
O contrato empresarial não deve apenas registrar que um negócio aconteceu.
Ele precisa refletir, dentro dos limites jurídicos aplicáveis, a relação que as partes efetivamente construíram.
Por isso, antes da pergunta “já temos um contrato?”, existe outra que pode ser ainda mais importante:
“Esse contrato representa o negócio que realmente estamos fazendo?”
Informação jurídica e clareza contratual também fazem parte de uma gestão empresarial responsável.
📌 Salve este conteúdo para lembrar desses pontos antes da próxima negociação da sua

15/09/2026

Toda relação de confiança começa pela escuta.
Na advocacia, antes de documentos, estratégias e decisões, existem pessoas. Existem histórias, empresas, famílias e situações que precisam ser compreendidas com atenção e responsabilidade.
Ao longo de 28 anos de atuação, aprendemos que exercer a advocacia também significa saber ouvir, orientar com clareza e conduzir cada situação com respeito à realidade de quem deposita sua confiança em nosso trabalho.
Neste Dia do Cliente, nosso reconhecimento a todos que, ao longo dessa trajetória, confiaram e confiam na Fratton & Comim Advocacia.
Cada história que chega até nós reforça o compromisso que escolhemos carregar todos os dias: atuar com ética, transparência, responsabilidade e respeito.
15 de setembro | Dia do Cliente

14/09/2026

“Moramos juntos. Então automaticamente temos uma união estável?”
Essa é uma dúvida bastante comum e a resposta exige mais contexto.
A união estável não é caracterizada simplesmente pelo fato de duas pessoas dividirem o mesmo endereço.
A legislação considera elementos da relação e as circunstâncias concretas para sua caracterização.
E existe outro ponto que merece atenção: os efeitos patrimoniais.
Uma união estável pode produzir consequências jurídicas relacionadas ao patrimônio e ao regime de bens aplicável.
Também é possível formalizar a união e estabelecer questões patrimoniais, observados os limites previstos pela legislação.
Por isso, duas frases merecem cuidado:
❌ “Moramos juntos, então necessariamente existe união estável.”
❌ “Nunca assinamos nada, então não existe união estável.”
A realidade jurídica pode ser mais complexa do que ambas as afirmações.
Falar sobre patrimônio não diminui uma relação. Informação traz clareza para as decisões construídas pelo casal.
Cada situação deve ser analisada conforme suas próprias circunstâncias.

📌 Salve este conteúdo ou compartilhe com alguém que também tenha essa dúvida.

09/09/2026

Surgiu um conflito empresarial. O primeiro passo precisa ser entrar com uma ação?
Nem sempre.
Dependendo das circunstâncias, a negociação extrajudicial pode ser um dos caminhos considerados antes ou mesmo durante uma disputa.
Mas existe uma diferença importante:
negociar não significa simplesmente ceder.
Uma negociação juridicamente estruturada considera documentos, direitos envolvidos, riscos, interesses das partes e a viabilidade das soluções propostas.
Em determinados casos, uma composição pode ser adequada.
Em outros, medidas judiciais podem ser necessárias.
É por isso que não existe uma estratégia única para todo conflito empresarial.
Antes de decidir o caminho, é preciso compreender o cenário.
Uma advocacia estratégica não é aquela que judicializa tudo mas aquela que analisa quais instrumentos jurídicos são adequados às circunstâncias concretas.

07/09/2026

Independência também nos convida a refletir sobre liberdade, responsabilidade e cidadania.
Valores que atravessam a construção da nossa sociedade e que também estão presentes no exercício do Direito.
Neste 7 de setembro, celebramos a Independência do Brasil reconhecendo a importância das instituições, dos direitos e dos deveres que fazem parte de uma sociedade comprometida com a justiça.
Que a liberdade continue acompanhada de consciência, responsabilidade e respeito.

05/09/2026

⚖️ Pequenos erros na rotina trabalhista podem se transformar em grandes problemas para uma empresa.

Controle de jornada feito de forma inadequada, mudanças de função sem a devida formalização e decisões importantes registradas apenas em conversas informais são situações que merecem atenção na gestão empresarial.

Mais do que agir quando um conflito já existe, conhecer as obrigações trabalhistas e manter processos internos bem documentados contribui para uma gestão mais organizada e juridicamente segura.

Prevenção jurídica também faz parte de uma boa gestão.

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