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Estamos à disposição para duvidas e esclarecimentos!

O escritório de advocacia Valentin & Possamai Advogados Associados possui ênfase na prestação de serviços jurídicos e consultoria jurídica em todas as áreas do Direito.

26/06/2026

O direito de retirada do sócio está previsto no Código Civil, mas as condições dessa saída dependem do que está no contrato social.

Prazo, forma de apuração de haveres e critério de avaliação da participação são pontos que precisam estar definidos antes do conflito. Quando não estão, a negociação f**a desequilibrada e o risco de judicialização aumenta.

Contrato social atualizado não é detalhe administrativo. É o que protege a empresa quando a sociedade começa a se desfazer.

22/06/2026

Inventário e holding são dois caminhos para a transmissão de patrimônio. A diferença está no custo, no tempo e no controle que cada um oferece.

O inventário incide sobre o valor de mercado dos bens, com ITCMD progressivo, custas processuais e honorários. A holding permite a transmissão em vida por meio de cotas, com potencial redução tributária e sem a burocracia do processo sucessório.

Planejar antes é quase sempre mais barato do que remediar depois.

19/06/2026

Holding protege patrimônio, mas não de qualquer dívida, em qualquer circunstância. Estruturas constituídas após o surgimento de dívidas, com confusão patrimonial ou sem coerência jurídica podem ser desconsideradas pelo juiz.

A proteção real acontece quando a holding é planejada com antecedência e estruturada corretamente.

Quando isso acontece, ela separa patrimônio pessoal do risco empresarial, organiza a sucessão e pode reduzir o custo tributário na transmissão de bens. Não é blindagem. É planejamento. E planejamento leva tempo.

10/06/2026

Quem se casa sem pacto antenupcial f**a no regime de comunhão parcial de bens, o mais comum no Brasil.

Nesse regime, bens adquiridos durante o casamento são partilhados em caso de divórcio. Isso inclui empresas abertas após o casamento. As cotas podem ser consideradas bem comum, independente de quem as construiu ou administrou.

Muitos empresários descobrem essa realidade tarde demais, quando o divórcio já está em curso e a negociação envolve o que levaram anos para construir.

Planejamento patrimonial começa antes do problema. Às vezes, antes do casamento.

08/06/2026

Em ano eleitoral, o assédio eleitoral no ambiente de trabalho voltou ao centro das discussões. E muitas empresas ainda não sabem onde está o limite.

Constranger, induzir ou pressionar funcionários a manifestar posicionamentos políticos, apoiar candidatos ou votar de determinada forma configura violação à liberdade de convicção e à dignidade do trabalhador, com consequências trabalhistas e criminais para a empresa e para o gestor envolvido.

Isso inclui comentários em reuniões, mensagens em grupos da empresa e qualquer forma de pressão direta ou indireta.

Em 2026, a orientação é clara: neutralidade política no ambiente de trabalho não é opção. É obrigação.

05/06/2026

Holding protege patrimônio, mas não de forma absoluta. Dívidas trabalhistas e fiscais têm tratamento diferenciado, e estruturas mal constituídas ou criadas após o surgimento do problema podem ser desconsideradas pelo juiz.

A proteção real acontece quando a holding é estruturada com antecedência, separação patrimonial clara e coerência jurídica entre as empresas envolvidas.

Planejamento patrimonial não é blindagem. É estrutura. E estrutura leva tempo para ser construída.

03/06/2026

Demitir um funcionário que apresenta atestados frequentes é legal em alguns casos mas exige análise técnica antes de qualquer decisão.

Durante o afastamento, há estabilidade provisória. Após a alta, a demissão pode ser possível, desde que a doença não tenha origem ocupacional e a documentação esteja estruturada corretamente.

Empresas que tomam essa decisão sem orientação jurídica prévia correm o risco de transformar uma demissão legítima em um passivo trabalhista evitável.

29/05/2026

Pagar INSS não signif**a que está tudo certo.
Na prática, muitas autuações não acontecem por falta de pagamento… mas por erro na forma como a empresa estrutura e declara.
Classif**ação incorreta de vínculos, enquadramento inadequado de atividades e desalinhamento entre o que acontece na empresa e o que é informado são situações mais comuns do que parecem.

E o problema é que isso não aparece no dia a dia. Só aparece quando a fiscalização chega. O impacto vai além de multa. Pode gerar passivos relevantes e reflexos trabalhistas.

Se o previdenciário da sua empresa nunca foi revisado de forma técnica, existe um risco que pode estar passando despercebido.

27/05/2026

A Reforma Tributária não alterou a validade das holdings, mas mudou o ambiente em que as empresas operam.

Na prática, isso aumenta a diferença entre quem possui estrutura e quem ainda não organizou seu patrimônio.

Empresas estruturadas se adaptam. As outras reagem e reagir costuma ser mais caro.

25/05/2026

Em um divórcio, o que está em jogo vai além da titularidade da empresa.

O crescimento, os lucros e a valorização do negócio podem ser discutidos.

Sem organização patrimonial, a empresa pode se tornar parte do conflito.

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Site

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