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Luiz Frederico Souza

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Brasil
Criciúma, SC
Luiz Frederico Souza

Advocacia

18/07/2024

Em uma sociedade empresarial é fundamental que os sócios conheçam seus direitos e deveres para garantir o bom funcionamento da empresa e evitar disputas internas.

📝 Direitos dos Sócios:

•⁠ ⁠Participação nos lucros da empresa, conforme estabelecido no contrato social.
•⁠ ⁠Direito a voto nas assembleias e decisões importantes da empresa.
•⁠ ⁠Acesso a informações contábeis e financeiras da empresa, assegurando transparência.

🛑 Deveres dos Sócios:

•⁠ ⁠Cumprir as obrigações estabelecidas no contrato social.
•⁠ ⁠Contribuir com o capital social conforme acordado.
•⁠ ⁠Respeitar as normas e decisões da empresa, atuando sempre em prol do seu desenvolvimento e crescimento.

11/07/2024

O planejamento sucessório é um processo essencial para garantir a continuidade e estabilidade do negócio ou da empresa em caso de falecimento ou incapacidade dos sócios. Ele envolve a definição clara dos herdeiros e a distribuição adequada dos bens e responsabilidades.

💡 Benefícios do Planejamento Sucessório:

Assegura a continuidade do negócio e da empresa sem interrupções.
Evita conflitos familiares e empresariais.
Permite uma transição suave e organizada, preservando o legado da empresa.

Para um planejamento sucessório eficaz, é crucial contar com a orientação de um advogado especializado, que pode ajudar a estruturar o processo de forma legal e eficiente.

02/07/2024

Compliance empresarial refere-se ao conjunto de práticas que asseguram que a empresa esteja em conformidade com todas as leis, regulamentos e normas aplicáveis ao seu setor de atuação. Implementar um programa de compliance é crucial para evitar multas, sanções e danos à reputação da empresa.

📌 Benefícios do Compliance:

•⁠ ⁠Melhora da reputação: Empresas que seguem práticas de compliance são vistas como confiáveis e responsáveis.
•⁠ ⁠Redução de riscos: Minimiza a chance de penalidades legais e financeiras.
•⁠ ⁠Confiança dos stakeholders: Aumenta a confiança de investidores, clientes e parceiros comerciais.

Um programa de compliance eficaz deve incluir a criação de políticas internas, treinamento de funcionários e auditorias regulares para garantir a conformidade contínua.

27/06/2024

Contratos são documentos essenciais que garantem a segurança jurídica nas relações comerciais. Eles estabelecem direitos e obrigações das partes envolvidas, prevenindo litígios futuros.

✍ Dica: Sempre consulte um advogado especializado na elaboração de contratos. A assessoria jurídica pode identificar pontos críticos e garantir que detalhes importantes sejam incluídos, evitando aborrecimentos.

03/06/2024

Elaborar bons contratos é essencial para evitar problemas futuros nas empresas.

Assim como em um casamento, as expectativas são altas, mas os desafios podem surgir.

A experiência me ensinou a importância de prever situações e incluir cláusulas de proteção nos contratos.

15/12/2022

A Souza Vitto Advogados agradece todos os colaboradores, clientes e amigos por mais um ano concluído.

Desejamos a todos um Feliz Natal e um ótimo 2023!

Estaremos em recesso do dia 19 de dezembro de 2022 até o dia 15 de Janeiro de 2023.

Em caso de urgência neste período, deixe seu recado no número de whatsapp (48) 99193-3888.

31/12/2021

Amanhã é a primeira folha em branco de um livro de 365 páginas. Escreva-o bem!

Feliz ano novo aos amigos e clientes.

24/12/2021

O Amor é o melhor presente para oferecer ao próximo.

Desejo a todos os amigos e clientes um Feliz Natal.

15/12/2021

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família, não se confundindo com aposentadoria.

Aqueles que recebem o benefício de prestação continuada podem sim possuir o direito a alguma modalidade de aposentadoria do INSS, mas vale lembrar que para solicitar a aposentadoria junto ao INSS é preciso ter feito contribuições.

09/12/2021

Sim, o INSS pode cancelar um benéfico concedido judicialmente, mas para isso existem algumas regras como escrito por lei no art. 71 da lei nº 8.212/91 c/c art. 60, § 10, da Lei n.º 8.213/91.

O segurado em gozo de auxílio-doença "concedido judicial ou administrativamente" pode ser convocado a submeter-se a nova perícia na via administrativa.

Ou seja, se o segurado passar por nova perícia e for constatado que ele está apto a voltar ao trabalho, ele pode ter sim o benefício cortado pelo INSS.

22/10/2021

Tem direito a pensão por morte os dependentes de contribuintes falecidos. O objetivo do beneficio é auxiliar financeiramente a família no momento da perda.

Tem direito:

- cônjuge ou companheiro(a);
- Filhos menores de 21 anos;
- Filhos inválidos (com invalidez confirmada por perícia);
- Pais com dependência econômica;
- Irmãos com dependência econômica e idade inferior a 21 anos, a não ser que tenham alguma deficiência.

Endereço

Avenida Getulio Vargas, N° 300, Sala 12, Centro, Criciúma/SC, CEP 88801/500
Criciúma, SC
88801500

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