16/02/2026
O tamanho do imóvel, por si só, não impede a aquisição da propriedade.
Em muitas situações, a usucapião é o instrumento jurídico adequado para regularizar áreas pequenas também.
A usucapião pode ser o meio jurídico para transformar a posse em propriedade, conferindo segurança a quem, de fato, ocupa e utiliza o imóvel há anos.
Mas cada situação exige análise individual, verif**ação documental e definição da estratégia adequada inclusive quanto à modalidade aplicável e à via judicial ou extrajudicial.
No Direito Imobiliário, regularizar não é detalhe.
É proteger o futuro.
Marciéle Garcia Bortolin - OAB/SC 62.406
Advogada Imobiliarista e Contratualista
