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AGMatos Advocacia Almeida Gomes de Matos | Advocacia
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07/08/2026

Sair de casa após a separação não significa, automaticamente, perder o direito sobre o imóvel.

A usucapião familiar depende de requisitos específicos previstos em lei, e nem toda saída caracteriza abandono do lar. Por isso, antes de tirar conclusões, é importante compreender como essa regra se aplica ao caso concreto.

Assista ao vídeo e entenda por que essa diferença pode fazer toda a diferença na proteção do seu patrimônio.

06/08/2026

Muitos conflitos societários começam porque a saída de um sócio nunca foi formalizada.

Na prática, a parceria terminou. Mas, juridicamente, a empresa pode continuar registrando uma realidade que já não existe.

Formalizar a saída é tão importante quanto decidir encerrar a sociedade.

03/08/2026

A convivência entre pais e filhos não deve ser tratada como favor, improviso ou disputa entre adultos.

Presença, rotina e responsabilidade também precisam ser organizadas com segurança jurídica.

24/07/2026

Muitas pequenas empresas ainda tratam a reforma tributária como um assunto distante.

Esse é um dos erros mais perigosos.

A transição já exige atenção prática, revisão de rotina e leitura estratégica sobre o que precisa ser ajustado antes que a adaptação vire pressa, custo e insegurança.

No tributário, esperar demais quase nunca significa ganhar tempo.

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17/07/2026

Alienação parental é um tema sensível e, justamente por isso, precisa ser tratado com responsabilidade.

Nem toda suspeita se prova com exposição, prints soltos ou conflito ampliado. Em muitos casos, a forma de produzir a prova é tão importante quanto a gravidade da situação.

Quando há criança envolvida, o cuidado jurídico precisa proteger não apenas o processo, mas também quem está no centro dele.

15/07/2026

Na compra de um imóvel, muita gente concentra atenção no preço, na estrutura física e na assinatura do negócio. Mas nem todo risco está no que aparece na visita.

Em alguns casos, o problema surge depois, por meio de pendências, encargos e passivos que continuam ligados ao imóvel. A dívida condominial antiga é um dos exemplos mais relevantes, porque pode surpreender o comprador que acreditava estar assumindo apenas o patrimônio.

Por isso, a análise da compra não deve olhar apenas para o imóvel em si, mas também para as obrigações que podem acompanhá-lo juridicamente.

10/07/2026

O problema do contrato mal feito quase nunca aparece na assinatura.

Ele aparece depois: no conflito, no descumprimento, na cobrança e no prejuízo.

Modelos genéricos, cláusulas vagas e documentos sem adaptação à realidade do negócio podem dar uma falsa sensação de segurança.

O contrato não deve apenas existir. Deve proteger.

08/07/2026

Encerrar uma empresa e abrir outra no dia seguinte pode parecer, para muita gente, uma forma rápida de deixar dívidas no passado.

Mas, quando a atividade continua de forma praticamente idêntica, a simples troca do CNPJ não garante que o passivo desapareça junto com ele.

Em muitos casos, o problema não está em abrir uma nova empresa. Está em imaginar que a mudança formal, sozinha, resolve uma responsabilidade que continua existindo na prática.

03/07/2026

Quando um herdeiro não concorda, o inventário deixa de ser apenas uma etapa burocrática e passa a exigir ainda mais estratégia.

A falta de consenso pode impedir a via extrajudicial, prolongar a regularização do patrimônio e aumentar o desgaste entre os envolvidos.

Nesses casos, entender o caminho jurídico adequado faz toda a diferença para evitar que o conflito paralise ainda mais a sucessão.

02/07/2026

O inventário em cartório foi pensado para permitir uma regularização patrimonial mais célere quando os requisitos legais estão presentes.

Por isso, transformar a ausência de certidões negativas das Fazendas em um bloqueio automático da via extrajudicial significa criar um obstáculo que nem sempre encontra respaldo jurídico.

Quando a exigência indevida trava o procedimento, o efeito não é apenas burocrático. Ele recai sobre patrimônio, regularização, tempo e segurança para todos os envolvidos.

Endereço

Rua Bárbara De Alencar, 995, Sala 103
Crato, CE
63100-345

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