Andréa Rocha Sociedade Individual de Advocacia

13/07/2025

Para sua Empresa

Dentro de um cenário de hiperconcorrência as empresas de todos os tipos objetivam diminuir custos operacionais para tornar seus negócios mais lucrativos e produtivos.
Entretanto, o grande erro que as empresas de pequeno, médio ou grande porte. cometem é o de não considerar o dinheiro gasto com problemas jurídicos que impactam suas contas levando, na maior parte das vezes, a enormes prejuízos a serem suportados.
Neste sentido, destacaremos a seguir os porquês para contratar uma Assessoria Jurídica.
1-Importante para empresas que desejam a diminuição de gastos desnecessários e focam em tornarem-se mais competitivas.
2-Terá segurança jurídica, pois ter qualquer negócio implica em lidar com modificações legislativas e problemas na esfera judicial e sabemos que grande maioria dos gestores de negócio não tem um conhecimento específico em direito.
3-A empresa estará assistida por advogado que estará atento as mudanças legislativas e aos posicionamentos dos tribunais superiores, tudo no intuito de ter as melhores resoluções dos litígios.
4-A sua empresa estará mais focada nas atividades do negócio e poupará gastos com problemas que poderão ser evitados.
5-Existirão prevenções, livrando-se de custos com demandas jurídicas contenciosas que poderão abalar toda a organização empresarial.
6- Não pertencer ao grupo de empresas que fecham todos os dias devido aos problemas judiciais que sobrecarregaram suas contas.
7-Através da Assessoria Jurídica a empresa poderá facilitar as resoluções de conflitos de forma administrativa, utilizando-se da mediação de problemas com o propósito de que estes não se tornem disputais judiciais.
8-Empresa que tem uma Assessoria Jurídica estará focada em um planejamento estratégico e na diminuição de custos.

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30/05/2024

Diariamente com muito esforço pessoas conquistam seus imóveis, porém se
deparam com a não possibilidade de registrá-los junto ao Cartório de Registro de
Imóveis.
Muitas vezes adquire-se um imóvel por compromisso de compra e venda, por
instrumento particular de promessa de compra e venda ou por cessão de direitos, mas
por inúmeras razões não consegue proceder com o devido registro.
Sabemos que no mercado imobiliário é muito comum as pessoas irem vendendo
seu direitos possessórios por meio de instrumentos particulares de cessão de direitos
possessórios. Assim, um compra e depois vende para outro, existindo sucessivas
transferências mediante contrato de cessão de direitos.
Com a regularização de seu imóvel ocorrerá uma valorização patrimonial visto
que imóveis regularizados têm seu valor ampliado no mercado imobiliário, além de
viabilizar o acesso a financiamentos bancários, algo que poderá facilitar e muito uma
futura venda.
Os requisitos determinados por lei para que o imóvel seja regularizado através da
usucapião e a melhor forma para que isso ocorra deverá ser analisado por meio de um
profissional competente.
Portanto, não perca tempo!

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28/05/2024

É caro trabalhador!
Sempre que ocorre uma demissão surge o questionamento:
Será que todos os meus direitos trabalhistas foram pagos?
A pergunta é legítima, pois nem sempre se tem o conhecimento de todos os
direitos que deverão ser pagos pelo empregador a depender do trabalho realizado e até
mesmo por razão do empregado pertencer a uma determinada categoria.
Desta maneira, orientamos que o empregado demitido, de forma rápida, procure
um advogado com objetivo de verificar se algum direito foi suprimido ou negado pelo
empregador.
Muitas vezes existem em favor do empregado acordos coletivos de trabalho ou
convenções coletivas de trabalho que o empregador não respeitou e mesmo após a
demissão o empregado poderá ter seus direitos reconhecidos pela Justiça do Trabalho.

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23/05/2024

A violência patrimonial está definida na Lei Maria da Penha (11.340/2006) como sendo qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens , valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer a necessidade da vítima.
Importante dizer que a violência patrimonial é uma das faces da violência doméstica que acomete muitos núcleos familiares e sociedades conjugais.
Aqui destacamos alguns exemplos de condutas que podem ser identificadas como violência patrimonial, são elas:
Quebra de aparelho celular;
O parceiro limita o uso do aparelho celular;
Retenções de documentos;
Impedir o acesso as contas bancárias/reter cartões de crédito;
Destruição total ou parcial de seus objetos;
Desvios de bens pessoais ou da sociedade conjugal, inclusive no controle do próprio patrimônio da mulher cometidos pelo parceiro com intenção de prejudicá-la;
Privar ou subtrair os bens e valores do patrimônio comum do casal;
Retenção de passaporte ou identidade por seu parceiro;
A vítima desta forma de violência nem sempre consegue identificar as condutas agressoras e criminosas no instante que são praticadas.
Portanto, você que suspeita ou tem a certeza de estar sofrendo este tipo de violência não se sinta envergonhada, busque auxílio imediato e o respaldo por meio de medidas judiciais.

22/05/2024

Dentro de um cenário de hiperconcorrência as empresas de todos os tipos objetivam diminuir custos operacionais para tornar seus negócios mais lucrativos e produtivos.
Entretanto, o grande erro que as empresas de pequeno, médio ou grande porte. cometem é o de não considerar o dinheiro gasto com problemas jurídicos que impactam suas contas levando, na maior parte das vezes, a enormes prejuízos a serem suportados.
Neste sentido, destacaremos a seguir os porquês para contratar uma Assessoria Jurídica.
1-Importante para empresas que desejam a diminuição de gastos desnecessários e focam em tornarem-se mais competitivas.
2-Terá segurança jurídica, pois ter qualquer negócio implica em lidar com modificações legislativas e problemas na esfera judicial e sabemos que grande maioria dos gestores de negócio não tem um conhecimento específico em direito.
3-A empresa estará assistida por advogado que estará atento as mudanças legislativas e aos posicionamentos dos tribunais superiores, tudo no intuito de ter as melhores resoluções dos litígios.
4-A sua empresa estará mais focada nas atividades do negócio e poupará gastos com problemas que poderão ser evitados.
5-Existirão prevenções, livrando-se de custos com demandas jurídicas contenciosas que poderão abalar toda a organização empresarial.
6- Não pertencer ao grupo de empresas que fecham todos os dias devido aos problemas judiciais que sobrecarregaram suas contas.
7-Através da Assessoria Jurídica a empresa poderá facilitar as resoluções de conflitos de forma administrativa, utilizando-se da mediação de problemas com o propósito de que estes não se tornem disputais judiciais.
8-Empresa que tem uma Assessoria Jurídica estará focada em um planejamento estratégico e na diminuição de custos.

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