13/09/2023
Pode isso, Arnaldo 🤔🤔?
Afila de pessoas à espera pela concessão de aposentadoria, pensão ou algum outro tipo de benefício no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode até ter diminuído, mas os contribuintes continuam esperando meses a fio por uma resposta. Mesmo com o pacote de medidas anunciado pelo governo federal para reduzir o estoque de pedidos, a fila segue com quase 1,7 milhão de pessoas no Brasil aguardando o processamento. Já no Estado do Rio, o número passa de 102 mil.
Em julho, foi criado o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), com o objetivo de reduzir o tempo de análise de pedidos na fase de análise administrativa — quando os servidores do órgão verificam o cumprimento de requisitos de cada benefício e a documentação apresentada. A ação prevê o pagamento de adicional aos servidores. O programa durará nove meses, prorrogáveis por mais três.
O bônus de produtividade já foi posto em prática em 2019 para reduzir as filas na concessão de aposentadorias, pensões e auxílios. Com o crescimento do tempo de espera dos processos nos últimos meses, o governo atual decidiu retomar a prática.
Em agosto, mesmo com a implementação do plano, a quantidade de pessoas à espera de um atendimento caiu apenas 5%, de acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Previdência. A pasta aponta 1,69 milhão e cidadãos aguardando processamento dos pedidos, contra 1,79 milhão do mês junho, já que os dados de julho ainda não estavam completamente consolidados e não foram divulgados.
O estado de São Paulo ainda tem a maior quantidade de pessoas na fila, com 208 mil à espera, a frente de Minas Gerais (156 mil), Bahia (138 mil), Ceará (122 mil) e o Rio de Janeiro (102 mil.)
Segundo o Portal da Transparência Previdenciária, 60% dos pedidos estão na fila há mais de 90 dias. Segundo o Ministério da Previdência, 38% aguardam de 0 a 45 dias; 22%, de 45 a 90 dias; de três meses a seis estão 23%; de seis a 12 meses, 15%; e 2% esperam há mais de um ano.
No total, estão em espera para perícia médica 637.427 cidadãos. Outros 1.054,210 processos estão na fase de análise administrativa. Além disso, foram concedidos em agosto mais de 571 mil benefícios.