Izaú Alves advocacia

12/09/2026

"Nosso dia a dia é repleto de encontros e conexões com pessoas de todos os lugares do Brasil e do mundo. E sabe o que é o mais legal? Aprender com cada história, cada cultura e cada crença. Acreditamos que o respeito é a base de tudo e nos esforçamos para que cada pessoa que passa por aqui se sinta acolhida e valorizada. É um prazer enorme conectar o mundo através do nosso trabalho! "

06/09/2026

Soberania, segurança jurídica e solidez para construir o futuro.
​A independência de uma nação se consolida no fortalecimento de suas instituições, no respeito às regras do jogo e no ambiente de negócios seguro que impulsiona o empreendedorismo nacional.
​Neste 7 de Setembro, reafirmamos nosso compromisso com a proteção patrimonial, a governança e o desenvolvimento de empresas que constroem um Brasil cada vez mais forte e autônomo.
​Um excelente feriado a todos! 🇧🇷
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08/08/2026

05/08/2026

Aviation Assets & Governance: a complexidade jurídica por trás da aviação executiva.
​A aquisição, o afretamento e a estruturação de aeronaves executivas transcendem a simples paixão pela aviação — tratam-se de decisões estratégicas de gestão de ativos, eficiência tributária e mitigação de riscos operacionais.
​No ambiente corporativo, a governança de ativos de alta complexidade exige:
​Estruturação Contratual & M&A: Modelos de propriedade compartilhada (fractional ownership), leasing e contratos de afretamento ajustados para maximizar a segurança jurídica.
​Eficiência Tributária & Regulatória: Conformidade estrita junto aos órgãos reguladores (ANAC) e otimização da carga fiscal na importação e operação.
​Proteção Patrimonial: Segregação adequada de riscos operacionais e proteção do patrimônio familiar ou corporativo por meio de veículos jurídicos dedicados (Holdings e SPEs).
​A solidez nos detalhes é o que garante a tranquilidade na operação.

05/08/2026

Chegou o dia! O LABACE 2026 abriu suas portas e a energia está incrível! 🚀 Começamos o primeiro dia explorando as novidades da aviação executiva, reencontrando parceiros e sentindo o pulso do mercado. Preparem-se para uma semana cheia de insights e negócios!

04/08/2026

Izaú Alves Advocacia | Soluções jurídicas estratégicas para empresas que fazem a aviação acontecer.
A aviação movimenta negócios de alto valor e exige decisões estratégicas que demandam segurança jurídica em cada etapa.
Empresários, operadores, investidores, proprietários de aeronaves e fornecedores enfrentam diariamente desafios regulatórios, contratuais e societários que podem impactar diretamente a continuidade e o crescimento de seus negócios.
Atuamos de forma estratégica no Direito Empresarial Aeronáutico, oferecendo assessoria em contratos, operações societárias, compra e venda de aeronaves, due diligence, compliance regulatório, processos perante a ANAC e resolução de conflitos empresariais.
Nossa atuação vai além da solução de litígios. Trabalhamos de forma preventiva para proteger o patrimônio, reduzir riscos, fortalecer negociações e proporcionar maior segurança jurídica às operações do setor aeronáutico.

19/07/2026

O custo de não planejar: Por que a mudança no ITCMD exige ação imediata de empresários e fundadores.
​As regras do jogo sucessório e tributário no Brasil mudaram com a Emenda Constitucional 132. A progressividade do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) deixou de ser uma opção dos Estados e passou a ser uma imposição constitucional.
​Para quem possui patrimônio consolidado, bens imóveis ou cotas de empresas operacionais e holdings, o impacto prático é imediato e severo:
​🔹 Fim da alíquota linear: Estados que antes adotavam alíquotas fixas (como os 4% aplicados historicamente em São Paulo) migrarão para o modelo progressivo. Quanto maior o patrimônio, maior a alíquota — aproximando-se do teto atual de 8% (com discussões em andamento para tetos ainda maiores).
🔹 A armadilha do Valuation: A fiscalização estadual caminha a passos largos para tributar a transmissão de cotas societárias pelo valor de mercado (patrimônio líquido real), e não mais pelo valor histórico do capital social.
🔹 Risco de descapitalização: Sem uma transição planejada, o custo tributário da sucessão pode sufocar o caixa da operação ou forçar os herdeiros a liquidar ativos para arcar com o imposto de transmissão.
​A janela de oportunidade jurídica está se estreitando.
​A antecipação estratégica da transmissão de bens e cotas — utilizando mecanismos sofisticados como a doação com reserva de usufruto, cláusulas restritivas (inalienabilidade e impenhorabilidade) e acordos de sócios robustos — não é uma escolha de evasão, mas sim de eficiência e perenidade do negócio.
​Proteger o patrimônio construído ao longo de uma vida exige técnica jurídica sob medida, e não soluções genéricas de prateleira.
​O planejamento sucessório empresarial não é sobre o fim; é sobre a continuidade.
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26/06/2026

STF e a NR-1: O que a suspensão das multas de saúde mental significa para o seu negócio?
​O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu uma liminar importante para as empresas: suspendeu por 90 dias a aplicação de multas e punições fiscais ligadas às novas exigências de "riscos psicossociais" da NR-1 (como estresse, assédio e saúde mental no trabalho).
​O motivo da decisão? O STF reconheceu que a regra atual é muito subjetiva. Sem critérios claros e objetivos, o fiscal do trabalho tinha margem para multar a empresa sem que o empresário soubesse exatamente o que estava descumprindo. Agora, o governo e o setor produtivo tentarão chegar a um consenso em Brasília para criar regras mais claras.
​O Alerta Prático de Gestão:
Cuidado com a falsa sensação de segurança. O STF não eliminou a obrigação de cuidar da saúde mental na empresa; ele apenas travou as multas administrativas do Ministério do Trabalho por 3 meses.
​Paralisar as ações preventivas ou ignorar esse tema no seu PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) agora é um erro estratégico grave.
​A recomendação é clara: use esses 90 dias como fôlego regulatório para organizar a casa e estruturar a governança corporativa, mantendo os cuidados ambientais e documentando todas as ações preventivas. A proteção dos ativos do seu negócio depende dessa cautela.
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21/06/2026

O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a retomada do andamento de processos sobre "pejotização" (prestação de serviços por Pessoa Jurídica) na primeira e segunda instâncias da Justiça do Trabalho. Os casos voltarão a ficar suspensos nas instâncias superiores apenas após as decisões dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), até que o Supremo fixe uma tese definitiva.A decisão traz as seguintes diretrizes para o andamento dos processos:Liberação nas instâncias inferiores: Ações em fase de instrução e julgamento na 1ª e 2ª instâncias voltaram a tramitar normalmente para evitar o represamento excessivo de processos e garantir a produção de provas.Suspensão futura: Após o julgamento nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os processos deverão ser suspensos novamente e aguardarão o julgamento definitivo do Tema 1.389 (ARE 1.532.603) pelo plenário do STF.Vínculo empregatício direto: O entendimento do STF é de que a suspensão não se aplica a casos envolvendo análise direta de vínculo empregatício comum (sem relação com fraude de contrato civil ou pejotização em si).

18/06/2026

O Equilíbrio entre Solidez Global e Cuidado Humano
​A solidez de uma estrutura empresarial e a segurança do patrimônio familiar exigem mais do que soluções genéricas; demandam uma visão estratégica que ultrapasse fronteiras, sem nunca perder a proximidade.
​No nosso escritório, praticamos o direito empresarial artesanal. Isso significa desenhar soluções sob medida para as complexidades do ambiente corporativo e, ao mesmo tempo, proteger o que há de mais valioso: as pessoas por trás dos negócios.
​Atuamos de forma integrada em frentes nacionais e internacionais para garantir a perenidade dos seus ativos:
​Gestão Jurídica Empresarial: Estruturação societária, fusões e aquisições (M&A), governança e assessoria contratual de alta performance.
​Planejamento Patrimonial e Sucessório: Desenvolvimento de holdings e estruturas que organizam o patrimônio com máxima eficiência tributária e segurança jurídica global.
​O cuidado com o que mais importa:
Sabemos que a trajetória de uma família empresária também atravessa momentos de profunda transição. Quando auxiliamos uma família na condução do inventário de um ente querido, nosso papel vai muito além da técnica jurídica. Atuamos com o máximo respeito, empatia e discrição, humanizando um processo delicado para que a transição patrimonial ocorra de forma fluida, protegendo o legado e preservando a harmonia familiar.
​Seja estruturando um negócio internacional ou acolhendo sua família no momento em que ela mais precisa, oferecemos uma advocacia analítica, segura e verdadeiramente presente.