Fernando Tavares Advogado

07/04/2021

Hoje trago 5 orientações jurídicas para aplicar imediatamente no seu negócio. Apesar de simples, fazem toda a diferença!

Não fique com dúvidas e também não deixe de compartilhar sua experiência conosco.

30/03/2021

Junto com os advogados Gabriel Cardoso e Renan Henrique, teve início um projeto muito enriquecedor: A Newsletter Mundo Jurídico.

Aqui a gente divulga conteúdo jurídico para auxiliar as pessoas no seu dia-a-dia de uma forma bem simples e acessível.

Quem já recebeu ficou muito satisfeito, dando um Feedback positivo e propondo temas para as próximas edições (Agronegócio, Papel do Judiciário na Criação de Leis, Proteção de Propriedade Intelectual/industrial).

Se você quiser receber as próximas edições, avise nos comentários.

E também não deixe de compartilhar! As vezes alguém próximo a você precise dessas informações.

24/03/2021

Imagine uma empresa que necessite de matéria-prima para fabricar equipamentos industriais. O pedido para aquisição de tal matéria-prima é realizado, muitas vezes, por compradores-técnicos, que entram em contato com o setor de vendas de seu fornecedor e formalizam o negócio por troca de e-mails, envio de CND’s, Ficha Cadastral, consulta ao Score do CNPJ da empresa; definem condições e prazo de pagamento; local da entrega; Tudo sem assinatura ou participação do representante legal de ambos os lados.

Esse contrato tem validade, ainda que firmado por pessoas sem poderes de representação?

Para o caso acima e situações análogas, sim TEM VALIDADE.

Pela aplicação da Teoria da Representação Aparente, que terá incidência em relação às pessoas que não são os verdadeiros órgãos da empresa, mas que se apresentam como tal e exercem as funções de verdadeiros representantes, o contrato terá validade.

22/03/2021

Todas as relações comerciais podem e devem ser formalizadas por meio de um Contrato.

No Contrato as partes envolvidas formalizam o negócio, resguardam direitos e assumem obrigações. Isso contribui para uma relação comercial próspera e duradoura.

Imagine que uma das partes resultou prejuízo à outra em decorrência de alguma condição contratual que se tornou pública, mas que essa informação não era protegida pela Cláusula de Sigilo.
Há o desgaste da relação comercial, na medida em que não há mais confiança, o que pode acarretar a quebra do vínculo. E também a reparação do dano, que levará à uma demanda judicial longa e custosa. Situações que poderiam ser evitadas pela Cláusula de Sigilo.

Numa situação que a empresa ganhou um grande projeto, mas não tem o capital de giro necessário para dar andamento, o contrato também serve como um ativo, uma vez que pode ser utilizado em relatórios à Instituições Financeiras para ter acesso à linhas de crédito com condições especiais.

Tais exemplos ilustram bem a importância dos Contratos.

Conte com uma consultoria jurídica para auxiliá-lo e evitar riscos.

15/03/2021

Boa tarde!

Venho compartilhar um artigo de minha autoria escrito há pouco mais de um ano, mas que é de grande utilidade para aqueles que querem reduzir a carga tributária na sua empresa.

Logo menos trarei informações sobre o assunto, porém, mais focado para questões de Imposto de Renda.

Magalu economiza R$ 250 milhões com restituição e redução de impostos.

11/03/2021

Notificação Extrajudicial: Você conhece essa forma para resolver conflitos? ✅
Veja o que é e quais são seus benefícios.
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11/03/2021

Notificação Extrajudicial: Simples, Efetiva e Econômica.
Caso tenha alguma dúvida, sinta-se à vontade para entrar em contato.