NR Advocacia e Consultoria Jurídica

NR Advocacia e Consultoria Jurídica Dra. Natália Silva | Dr. Reis Oliveira

A MELHOR FORMA DE REGULAMENTAR ESSE DIREITO É ATRAVÉS DA AÇÃO JUDICIAL COMPETENTE! ⚖️Mais do que um valor mensal, repres...
30/10/2025

A MELHOR FORMA DE REGULAMENTAR ESSE DIREITO É ATRAVÉS DA AÇÃO JUDICIAL COMPETENTE! ⚖️

Mais do que um valor mensal, representa o dever jurídico de cuidado e responsabilidade familiar, refletindo o compromisso com o bem-estar de quem depende financeiramente.

Cada caso possui suas particularidades, e o equilíbrio entre as necessidades de quem recebe e as possibilidades de quem paga deve sempre ser analisado com atenção e justiça.

Ah... aqui não estamos falando somente de pensão de pais para filhos, mas também, entre companheiros etc.

Ao eliminar barreiras financeiras, a justiça gratuita reforça a igualdade no acesso aos tribunais e garante que o sistem...
09/10/2025

Ao eliminar barreiras financeiras, a justiça gratuita reforça a igualdade no acesso aos tribunais e garante que o sistema jurídico atenda verdadeiramente a todos os cidadãos, promovendo a efetividade da justiça e o respeito ao Estado Democrático de Direito.

Muitas pessoas não sabem, mas o trabalhador tem direito de se ausentar do trabalho em casos específicos, sem haver desco...
26/09/2025

Muitas pessoas não sabem, mas o trabalhador tem direito de se ausentar do trabalho em casos específicos, sem haver desconto no seu salário.

Todavia, é fundamental informar à empresa com antecedência, quando possível, e apresentar os comprovantes quando se fizer necessário, para que tudo seja registrado corretamente.

Ah... não esquecemos das gestantes! Já falamos a respeito delas em um post separado (volte 2 posts e saiba mais).

Dentre os graves prejuízos ao consumidor, pode haver a impossibilidade de obter empréstimos, financiamentos, e até de re...
05/09/2025

Dentre os graves prejuízos ao consumidor, pode haver a impossibilidade de obter empréstimos, financiamentos, e até de realizar compras a prazo.

Portanto, monitore seu CPF para que não tenha surpresas indesejadas!

O benefício do Salário-Maternidade assegura uma renda para pessoas empregadas, desempregadas e demais seguradas, que nã...
26/08/2025

O benefício do Salário-Maternidade assegura uma renda para pessoas empregadas, desempregadas e demais seguradas, que não exerçam atividades durante um período tão significativo de suas vidas.

A duração do Salário depende do motivo que deu origem ao benefício, sendo de 120 dias em casos de parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção e natimorto; e 14 dias em situações de ab**to espontâneo ou previsto em lei, a critério médico.

Ressalte-se que, quando as empresas nas quais as pessoas trabalham são participantes do programa Empresa Cidadã, a duração pode ser estendida até 180 dias.

A instrução referida no post deverá ser aplicada aos requerimentos realizados a partir de 05/04/2024 e também aos requerimentos pendentes de análise até essa data, independentemente da data do fato gerador. A mudança visa ampliar direitos e fortalecer a segurança jurídica.

Embora muitos acreditem que o inventário só é necessário quando há patrimônio a ser partilhado entre herdeiros, a verdad...
19/08/2025

Embora muitos acreditem que o inventário só é necessário quando há patrimônio a ser partilhado entre herdeiros, a verdade é que, em algumas situações, é preciso comprovar ausência de bens, como, por exemplo, para liberar herdeiros de possíveis cobrança de credores do falecido.

💼 Muitos trabalhadores passam por mudanças provisórias de localidade sem saber que têm direito a um adicional. A legisla...
03/07/2025

💼 Muitos trabalhadores passam por mudanças provisórias de localidade sem saber que têm direito a um adicional.

A legislação trabalhista prevê essa proteção justamente para evitar prejuízo à parte mais vulnerável.

As despesas resultantes da transferência correrão por conta do empregador.

Aposentadoria Especial: direito de quem trabalha exposto a riscos.O trabalhador sujeito, de forma habitual e permanente,...
26/06/2025

Aposentadoria Especial: direito de quem trabalha exposto a riscos.

O trabalhador sujeito, de forma habitual e permanente, a agentes nocivos à saúde, como ruído ou elementos químicos, pode se aposentar com menos tempo de contribuição do que o normal.

Para isso, é fundamental comprovar a atividade especial por meio do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e atender aos requisitos legais. ⚖️

Neste post, trazemos para vocês os 2 ritos de execução da pensão alimentícia.É importante saber que a lei oferece mecani...
18/06/2025

Neste post, trazemos para vocês os 2 ritos de execução da pensão alimentícia.

É importante saber que a lei oferece mecanismos para proteger o direito de quem você ama. ⚖️

⚖️ Já ouviu falar em Ação Monitória?Ela é uma das formas de buscar na Justiça o que é seu por direito.Ideal para situaçõ...
11/06/2025

⚖️ Já ouviu falar em Ação Monitória?
Ela é uma das formas de buscar na Justiça o que é seu por direito.

Ideal para situações em que há documento que prova a dívida, mas que não tem força de título executivo.

Quer entender como ela funciona na prática? Confira os slides! ✨

🔍 No Direito do Consumidor, todo defeito importa, mas o tipo de vício influencia no prazo para reclamar.⚖️ Fique atento ...
04/06/2025

🔍 No Direito do Consumidor, todo defeito importa, mas o tipo de vício influencia no prazo para reclamar.

⚖️ Fique atento aos seus direitos e exija reparação quando necessário!

🖤 A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado falecido, desde que preenchidos...
27/05/2025

🖤 A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado falecido, desde que preenchidos os requisitos legais.

Se você perdeu ⭐ alguém próximo e tem dúvidas sobre seu direito, é essencial contar com orientação jurídica.

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