Toledo dos Santos Sociedade de Advogados

Toledo dos Santos Sociedade de Advogados Soluções jurídicas especializadas e acessíveis para transformar realidades e fortalecer pessoas e organizações. OAB/SP 28.636

Nossa trajetória teve início em 2018, quando o Dr. Marcelo Toledo dos Santos, após anos de sólida experiência como advogado autônomo, decidiu empreender e fundar seu próprio escritório. Nosso objetivo é ser o elo entre justiça social e soluções jurídicas eficazes para transformar realidades e fortalecer organizações. A nossa missão é promover justiça e equidade por meio de uma advocacia ética, esp

ecializada e acessível, atendendo às necessidades de pessoas físicas e jurídicas. Para pessoas físicas, oferecemos acolhimento e soluções personalizadas. Para empresas, atuamos como parceiros estratégicos, alinhando práticas empresariais às leis e aos valores de diversidade, inclusão e sustentabilidade.

🌿 Refletir sobre o dia de hoje é reconhecer que a história do Brasil não começa em 1500, mas sim na ancestralidade dos p...
19/04/2026

🌿 Refletir sobre o dia de hoje é reconhecer que a história do Brasil não começa em 1500, mas sim na ancestralidade dos povos que guardam o equilíbrio da nossa terra.

➡️A preservação da cultura, do território e da dignidade dos povos indígenas não é apenas uma questão de demarcação, mas o pilar fundamental dos Direitos Humanos: o direito à vida e à identidade. Como defensores das garantias fundamentais, entendemos que a justiça só é plena quando todas as vozes, especialmente as originárias, são ouvidas e respeitadas.

⚖️ O elo entre justiça social e soluções jurídicas eficazes começa no respeito à história de cada povo.

📢 Comunicado:Informamos aos nossos clientes e parceiros que a equipe Toledo dos Santos Sociedade de Advogados fará uma b...
17/04/2026

📢 Comunicado:

Informamos aos nossos clientes e parceiros que a equipe Toledo dos Santos Sociedade de Advogados fará uma breve pausa em suas atividades nos dias 21/04 e 22/04.

Desejamos a todos um ótimo feriado.

🔎 Para uma entidade firmar parcerias com o Poder Público, a Lei 13.019/2014 exige a comprovação de capacidade operaciona...
15/04/2026

🔎 Para uma entidade firmar parcerias com o Poder Público, a Lei 13.019/2014 exige a comprovação de capacidade operacional. Mas o que isso significa na prática jurídica?

Significa que a entidade deve materializar sua competência através de três pilares fundamentais:

✅ Histórico de Atividades: Comprovado por Atestados de Capacidade Técnica que validam projetos sociais já realizados. ✅ Qualificação da Equipe: Demonstração de que o quadro de profissionais possui expertise técnica para a execução do objeto. ✅ Experiência Prévia: Evidência de atuação em projetos similares ao que se pretende pactuar.

➡️Essa exigência protege tanto o interesse público quanto a própria organização, garantindo que o recurso seja gerido por instituições preparadas e com histórico de impacto real.

🔔Acesse o link do blog informe-se e siga a nossa pagina para ficar por dentro sobre o que acontece no terceiro setor

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⚠️ Sua gestão está protegida ou exposta?Existe um mito comum de que o caráter "sem fins lucrativos" protege os dirigente...
14/04/2026

⚠️ Sua gestão está protegida ou exposta?

Existe um mito comum de que o caráter "sem fins lucrativos" protege os dirigentes de qualquer responsabilidade pessoal. No novo cenário fiscal desenhado pela Reforma e pela IN 2.307/2026, a realidade é outra.

✅A desorganização contábil ou a mistura de receitas pode ser interpretada juridicamente como confusão patrimonial. Quando isso acontece, abre-se a brecha para a "desconsideração da personalidade jurídica", onde as dívidas tributárias da entidade podem alcançar o patrimônio pessoal de presidentes e diretores.

➡️Deseja saber mais? Acesse o link do blog.

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A Reforma Tributária chegou ao Terceiro Setor. 🏛️⚖️👉Muitos gestores ainda acreditam que a imunidade tributária é um "esc...
07/04/2026

A Reforma Tributária chegou ao Terceiro Setor. 🏛️⚖️

👉Muitos gestores ainda acreditam que a imunidade tributária é um "escudo automático". Mas a nova IN RFB nº 2.307/2026 mudou as regras do jogo. Agora, a transparência e a rastreabilidade não são apenas diferenciais, são requisitos de sobrevivência.

Neste novo artigo, o Dr. Marcelo Toledo detalha os impactos práticos dessa transição para as entidades sem fins lucrativos:

🔹 O fim da contabilidade genérica.

🔹 Riscos para o dirigente.

🔹 Parcerias com o Estado.

🔹 O novo CEBAS.

A boa intenção social precisa estar amparada por uma base jurídica sólida. Ignorar essas mudanças pode custar a continuidade de projetos sociais

📖 Leia o artigo completo no link e saiba mais sobre o tema.

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Na Toledo dos Santos, unimos técnica jurídica e compromisso social para proteger quem transforma a realidade.

🌱  Um tempo para recomeçar e florescer.A Páscoa vai muito além de uma data no calendário; ela representa a essência da r...
05/04/2026

🌱 Um tempo para recomeçar e florescer.

A Páscoa vai muito além de uma data no calendário; ela representa a essência da renovação. É o momento de silenciar o barulho externo para ouvir o que há de mais humano em nós: a capacidade de nos transformarmos e de buscarmos a equidade em nossas relações.

Neste período, desejamos que a reflexão traga clareza e que a esperança seja o combustível para construirmos, juntos, uma sociedade mais acolhedora e justa. Que o espírito de renascimento inspire novos olhares e atitudes de empatia.

A equipe Toledo dos Santos Sociedade de Advogados deseja a todos uma Páscoa repleta de paz, união e propósito.🐰🐇🕊️



📢 ComunicadoInformamos aos nossos clientes e parceiros que a equipe Toledo dos Santos Sociedade de Advogados fará uma br...
01/04/2026

📢 Comunicado

Informamos aos nossos clientes e parceiros que a equipe Toledo dos Santos Sociedade de Advogados fará uma breve pausa em suas atividades nos dias 02/04 e 03/04, em razão do feriado de aniversário da cidade de Cotia e da Sexta-Feira Santa.

Desejamos a todos um período de descanso, pausa e reflexão

🔎 Muitas entidades acreditam que o simples registro em cartório encerra o processo de regularização. No entanto, para um...
01/04/2026

🔎 Muitas entidades acreditam que o simples registro em cartório encerra o processo de regularização. No entanto, para uma organização da sociedade civil ser considerada juridicamente sólida e profissional, seu Estatuto deve ser um documento técnico e específico.

➡️Não basta uma descrição genérica. A estrutura deve prever com clareza a natureza social, os órgãos de governança (quem decide e quem fiscaliza) e, obrigatoriamente, a destinação do patrimônio em caso de dissolução. Esses pilares protegem a missão da ONG e a responsabilidade de seus dirigentes.

Deseja saber mais? Leia mais sobre conformidade no Terceiro Setor em nosso blog. 📲

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A nomeação para a Presidência da Comissão de Direitos Humanos da OAB Cotia vai além de um reconhecimento institucional. ...
23/03/2026

A nomeação para a Presidência da Comissão de Direitos Humanos da OAB Cotia vai além de um reconhecimento institucional. Ela representa um compromisso ainda mais direto com temas que impactam a sociedade e, especialmente, o terceiro setor.💎

Parabenizamos nosso sócio, Dr. Marcelo Toledo dos Santos, por assumir essa função, refletindo uma trajetória construída com base na ética, na responsabilidade institucional e na atuação voltada à promoção de direitos fundamentais.

➡️Em um cenário em que organizações sociais enfrentam novos desafios jurídicos, regulatórios e de governança, o diálogo entre Direitos Humanos, advocacia e gestão se torna cada vez mais necessário.

Seguimos confiantes de que essa atuação contribuirá para fortalecer não apenas a advocacia, mas também o desenvolvimento de iniciativas comprometidas com impacto social e segurança jurídica.

O Direito é uma das ferramentas mais potentes na desconstrução do racismo estrutural. No Dia Internacional de Luta pela ...
21/03/2026

O Direito é uma das ferramentas mais potentes na desconstrução do racismo estrutural. No Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, reafirmamos que o combate ao preconceito não deve ser apenas uma intenção, mas uma prática jurídica e institucional constante. ⚖️

🕊️ Na Toledo dos Santos, nossa atuação no Terceiro Setor e nos Direitos Humanos é guiada pela busca da equidade. Entendemos que fortalecer as organizações que lutam na ponta é, também, garantir que a justiça chegue para todos, sem distinção de raça ou cor.

🤝A eliminação da discriminação exige compromisso com a verdade, reparação e, acima de tudo, uma advocacia que não se omite diante das desigualdades. Seguimos firmes na construção de uma sociedade onde a justiça seja, de fato, para todos.

Muitas organizações acreditam que um bom projeto é o único passo para conseguir recursos. No entanto, perante o Poder Pú...
18/03/2026

Muitas organizações acreditam que um bom projeto é o único passo para conseguir recursos. No entanto, perante o Poder Público, a regularidade jurídica vem primeiro. ⚖️

👉De acordo com o MROSC (Lei 13.019/2014), sem certidões negativas e um estatuto adequado, a parceria simplesmente não acontece — independente da relevância da causa. Estar com a "casa em ordem" é o que permite que sua organização seja vista como uma parceira profissional e confiável.

Não deixe a burocracia travar o seu impacto social. A conformidade é o que gera a segurança da sua missão.

🔔 Siga a nossa página e profissionalize sua organização.

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👉Acreditamos que o impacto social de uma organização é tão forte quanto a base jurídica que a sustenta. No Terceiro Seto...
17/03/2026

👉Acreditamos que o impacto social de uma organização é tão forte quanto a base jurídica que a sustenta. No Terceiro Setor, a conformidade legal não deve ser vista como um obstáculo, mas como o combustível para o crescimento sustentável. 🚀

➡️A nossa atuação na Toledo dos Santos vai além do suporte jurídico tradicional. Nós trabalhamos para que cada estatuto, cada contrato e cada processo de regularização sejam alicerces de segurança para os dirigentes e voluntários.

Quando uma organização está juridicamente protegida e profissionalizada, ela ganha a confiança necessária para ampliar seus projetos, captar recursos com transparência e, acima de tudo, focar no que realmente importa: transformar a realidade social.

🔔Nosso compromisso é oferecer a excelência técnica necessária para que o bem comum seja promovido com ética e segurança.



Endereço

Avenida João Paulo Ablas 377
Cotia, SP
06711-250

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