HMR Advocacia

01/01/2019

27/07/2018

Os documentos pessoais são fundamentais para realizar muitas tarefas do dia a dia, portanto é muito importante saber a validade de cada um. Aqueles documentos que não necessitam de renovação periódica precisam de especial atenção, pois somente serão aceitos respeitando-se algumas regras. A carteira de identidade, por exemplo, precisa estar em bom estado de conservação e o ideal é que a foto não seja muito antiga. Em casos de viagens ao exterior, a data de expedição do RG não pode ter mais do que 10 anos.

O CPF não tem validade, mas, por não ter foto nem assinatura, é necessário apresentar junto outro documento de identificação com foto. Já o título de eleitor, desde que você vote regularmente, continuará válido. Se deixar de votar ou de justificar por três eleições consecutivas, seu título será cancelado. Cada turno é considerado uma eleição.

⚠️ Atenção! Para maiores de 65 anos de idade, a CNH só tem validade de 3 anos. O passaporte para menores de 18 anos também tem validade reduzida, apenas 5 anos.

15/06/2018

DIREITO DE ARREPENDIMENTO.
O consumidor tem o direito de arrepender-se das compras efetuadas fora do estabelecimento comercial, com o reembolso dos valores pagos, inclusive frete e outras taxas, sendo também por conta do comerciante as despesas com a devolução.

13/05/2018

Parabéns a todas as mães pelo seu dia!

01/05/2018

Trabalhador, parabéns pelo seu dia. Que nunca falte saúde, disposição, motivação, amor e fé para desempenhar bem seu trabalho.

27/04/2018

HOJE É SEU DIA DOMÉSTICA, PARABÉNS. O QUE SERIA DE NÓS SEM VOCÊS.

👨‍🔧👩‍🍳👨‍🌾 A Lei Complementar n. 150/2015 normatiza o trabalho doméstico. Confira: http://bit.ly/LeiTrabalhoDoméstico
Saiba mais sobre os direitos e deveres desses trabalhadores: http://bit.ly/DireitosEdeveresTrabalhadores

19/04/2018

⚠️⚠️ ALERTA DE FRAUDE ⚠️⚠️

Você recebe um boleto inesperado por correspondência com os seus dados e vencimento próximo e aparentemente precisa pagar! Mas preste atenção aos detalhes... Pode ser golpe!

Algumas instituições emitem boletos que, quando pagos, lhes fornecem doações. Mas é importante que você, cidadão, faça essa contribuição de maneira voluntária e consciente. E também existem pessoas e organizações maliciosas que geram boletos com códigos de barra adulterados para desviar os pagamentos para suas contas particulares. Saiba mais sobre como reconhecer esse tipo de golpe e fazer a verificação de boletos suspeitos em http://bit.ly/Febraban_SobreBoletos