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11/11/2020

Fala pessoal! 😄
Hoje é dia de no projeto desenvolvido pelo meu amigo e advogado .adv 👏
Como todos sabem, todas as quartas, às 20h, estaremos ao vivo para solucionar questões do exame da ordem e concursos, com a intenção de ajudar você que quer e que vai passar nessa prova!✍️
É com enorme satisfação que essa quarta feira será o dia de direito ambiental, matéria que tenho enorme apreço! 😄
Mais uma vez, meu muito obrigado .adv pelo convite, espero poder contribuir significativamente para o projeto e trazer um bom conteúdo para todos! 🙏🏻
Arraste pro lado e confira as questões que separamos para discutirmos na live! 👆

📍Não perca, às 20h! ⏰
Envie para o seu amigo, curta, compartilhe! ✅

26/10/2020

Hoje, iniciamos mais uma semana!

Que seja repleta de intensidade, vitórias e bênçãos!
🙏

21/10/2020

"Imagine uma nova história para sua vida e acredite nela."
Paulo Coelho
🙏✅

19/10/2020

O que é ❓
O contrato de safra é aquele cuja duração dependente de variações estacionais da atividade agrícola - (art. 14, § único - Lei n° 5889/73). Ou seja, o contrato de safra tem seu prazo de duração dependente de condicionantes de caráter sazonal, inerente às , que consistem naquelas tarefas que serão desempenhadas no período que compreende desde a preparação da terra, até o plantio e a efetivação da colheita.
Direitos do safrista:✅
O contrato de safra contém peculiaridades próprias, portanto, não prevê alguns direitos trabalhistas, como, por exemplo, o direito ao seguro desemprego. Contudo, vários direitos são assegurados, sendo: férias, adicional de 1/3 de férias, 13º salário, descanso semanal remunerado, FGTS, salário família; recolhimento do INSS e inscrição no P*S.
Incidência: 📍
O contratado através deste tipo de instrumento é considerado empregado rural, segundo o art. 2º Lei 5.589/73, que considera como tal toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário.
.
Tipificação legal: ⚖️
As relações de trabalho rural, com todas as suas peculiaridades, são regidas pela Lei n° 5.889/73.
Dica: Sigam o dr. . Advogado especialista em direito do trabalho que contribuiu com as informações dadas nesse post! 👊👏
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21/09/2020

Hoje é comemorado o dia do fazendeiro! 🤠
Quero deixar aqui minha homenagem e agradecimentos àqueles que desempenham uma atividade de suma importância para o país!
Que nossos empresários do agronegócio continuem potencializando nossa economia nacional e sejam reconhecidos por suas lutas diárias. 🙏🏻
Parabéns! 👏

10/09/2020

O ecoturismo é atividade econômica que consiste em usufruir do patrimônio cultural e natural, de maneira sustentável, daquilo que o meio ambiente oferece.

Tem por intuito formar consciência e educação ambiental, promover o bem-estar das pessoas que pretendem estar em contato com o meio ambiente, com intuito principal da conservação ambiental.
Ou seja, a importância maior do ecoturismo é mostrar as pessoas que elas podem usufruir do meio ambiente e ao mesmo tempo conservá-lo para as futuras gerações.
O ecoturismo por muitas vezes é subestimado por muitos. Contudo, muitas cidades sabem usar essa “ferramenta’’, gerando empregos e fortalecendo a economia municipal.
Nessa época é comum que todos queiram viajar e conhecer lugares. Locais como a chapada dos veadeiros, a serra do cipó, a serra da canastra, e também por que não, a minha Coromandel/MG que tem lugares lindos e pouco explorados.
Minha dica para quem queira praticar o ecoturismo é que procure saber sobre os pontos turísticos, os perigos, os acessos, e principalmente se o lugar que você pretende conhecer possui guias e/ou pessoas que se dispõem a acompanhá-los. Mas principalmente, leve de volta apenas fotos e momentos!
🏞️🍃🌱🌳

08/09/2020

Que final de semana 🔝 meus amigos.
Renovado 🏞️

24/08/2020

📍Hoje, pretendo falar sobre a precariedade da autonomia jurisdicional do direito agrário!
📍É tido como autonomia Legislativa o advento da EC 10/64 e posterior estatuto da terra – Lei 4504/64; para muitos considerado um verdadeiro código que ainda se conserva, não obstante a avalanche de decretos posteriores que propuseram regulamentá-lo. Autonomia cientifica onde é identificada a existência de princípios e normas jurídicas próprias. A autonomia didática que seria o estudo autônomo nas instituições de ensino superior.
📍Aqui, tratada de maneira mais significativa, a autonomia jurisdicional é de extrema precariedade, visto que no Brasil ainda não existe uma justiça agrária especializada e poucas comarcas têm a felicidade de conter varas especializadas.
📍Vemos, de maneira frequente, que os conflitos oriundos das diferentes relações agrárias se multiplicam. Um bom exemplo é o aumento dos conflitos entre proprietários e os chamados “sem terras”.
📍Defendo que em regiões e cidades com grandes demandas e litígios, e também onde observa-se uma economia expressiva gerada pelas atividades agrárias, afirmando como justa a instalação de vara especializada da matéria.
📍A falta de autonomia jurisdicional do direito agrário destina as discussões para juízes “civilistas” e/ou outros. Trazendo às discussões, costumeiras convicções individualistas civilistas. Diferindo assim das convicções agraristas que devem ser norteadas pelo visível conteúdo social amplo.
📍Há quem se diga opositor a criação de justiça especializada agrária, com fundamento de que seria um processo oneroso e desnecessário. Visto que o pilar do PIB nacional advém de atividades agraristas, vejo como um argumento fraco a ser usado pelos opositores a ideia.
📍A forma de conseguir a plena autonomia agrária jurisdicional seria dando maior ênfase a autonomia didática e científica. Não confundindo com conceitos civilistas e outros. Assim, atingindo a consequente diminuição do tratamento da matéria ser feita por “clínicos gerais” em varas não especializadas.

Fonte: Direito Agrário Brasileiro, Benedito Ferreira Marques - 11. ed. rev. e ampl - São Paulo.

20/08/2020

▫️O caso da elefanta bambi se tornou notório no país após uma ação de resgate onde o animal passou boa parte de seu tempo sendo explorado no Circo Stankowich sob fortes condições de maus tratos.
▫️A elefanta estava acorrentada e cercada por contenção elétrica, segundo relatos de uma bióloga que acompanhou a ação de resgate. O animal estava brutalmente estressado e apresentava movimentos neuróticos repetitivos.

▫️A elefanta encontra-se hoje no zoológico de Ribeirão Preto. Contudo, o desembargador Roberto Maia, da 2° Câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJ/SP, autorizou a transferência da mesma para um santuário de elefantes no Mato Grosso, acolhendo o pedido do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, reformando a decisão de primeira instancia que havia negado a transferência.

▫️A recorrente usou como fundamento que o animal sofrera maus tratos durante os 05 anos que permaneceu no zoológico. Vejamos:
"Em sede de cognição sumária e provisória, destaco a existência de imagens e laudos técnicos dando plausibilidade às alegações de maus tratos, robustecida pela insatisfação popular, além do perigo existente, desde o próprio prolongamento do sofrimento em si, como possível morte do elefante e a especialização do santuário para acolhimento deste espécime. Por tal razão, concedo o efeito ativo na forma requerida", disse o desembargador.

▫️A decisão diverge entre estudiosos e profissionais da área, que entendem inviável a transferência do animal ao santuário por correr risco de vida no transporte e questionam a decisão do desembargador, por entenderem que o zoológico seria o lugar mais apropriado ao animal e tal decisão seria uma forma de “ataque” preconceituoso aos zoológicos. Ademais, fundamentam que o santuário não seria totalmente seguro e apropriado para o animal, já que se tornou recorrente mortes dos elefantes no local.

E você? Qual sua opinião no caso da elefanta bambi? 🐘

Vá nos storys e deixe sua opinião 📍

20/08/2020

▫️Considerando o rápido crescimento tecnológico e a ânsia populacional em busca do crescimento sustentável, o compliance ambiental surge como um mecanismo de controle, prevenção e reparação de danos causados ao meio ambiente.

Visto o aumento desenfreado do consumo e o crescimento de setores agroindustriais, faz-se necessário a adoção de práticas que coadumem com a integração: natureza, sociedade, empresa, consumo e ética.

Tal instituto busca prevenir riscos e a criminalização de condutas no âmbito ambiental, com uma correta aplicação da legislação ambiental, trazendo benefícios não só para o implantador do programa, mas também a pluralidade de pessoas beneficiarias do direito ao meio ambiente.

▫️Ou seja, almeja-se sempre um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental.

▫️O compliance é alternativa viável na prevenção de delitos ambientais e de responsabilização ao crime ambiental, com padrões éticos, preventivos e jurídicos para a atividade. Contudo, tal planejamento não garante 100% de resultado, todavia, é capaz de prevenir riscos que seriam totalmente desnecessários à atividade. Implementando estratégias para prevenções de autuações, multas, instaurações de processos, etc.

▫️É cediço que culturalmente muitos apresentam resistência na implementação de medidas preventivas. Contudo, devemos lembrar aquela velha frase: PREVENIR É MELHOR QUE REMEDIAR! 💡

▫️O trabalho do compliance deve ser maneira contínua, de modo que, atente-se a todas possíveis mudanças de legislação, adaptando-se, fazendo as devidas correções e prevenções para obter mais lucratividade e com isso, eliminar as preocupações.

Endereço

Coromandel, MG
38550-000

Site

facebook.com

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