25/05/2022
💔 A TRAIÇÃO NO CASAMENTO GERA DEVER DE INDENIZAR!
Mas quando?
São muitos os sites, páginas que divulgam que a traição por si só já gera o direito de pedir na justiça indenização por dano moral. Mas, ATENÇÃO não é bem assim. Vamos às explicações:
🔴 A jurisprudência é bem clara que a A TRAIÇÃO POR SI SÓ NÃO DÁ DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. E isto principalmente porque, trair não é ilegal e entendem os juízes que, a traição faz parte dos aborrecimentos ou descontentamentos da vida cotidiana.
🔴 No entanto, existem traições nas quais o adúltero coloca o traído em situação vexatória ou humilhante. Por exemplo, quando uma traição ganha repercussão social. Além da quebra de confiança conjugal, temos um ato ilícito, gerando o dever de indenizar por dano moral.
🔴 Portanto, entende-se que não é toda traição que deve ensejar condenação, mas apenas aquelas em que, desbordando da "normalidade", o adúltero submete o traído à vexame ou humilhação.
Mais dúvidas?
Procure um advogado de sua confiança.
Jheniffer Rodrigues Balardin.
Advogada e Especialista em Direito de Família.
