19/08/2026
Contratos negociados sob a atual estrutura tributária precisam ser revisitados.
Afinal, quem assumirá o impacto de uma eventual mudança na carga tributária? E o contrato prevê mecanismos claros para revisão ou recomposição de preços?
Entre os principais pontos de atenção estão:
🔹 Impactos do IBS e da CBS no preço contratado;
🔹 Regras para o período de transição;
🔹 Gatilhos para revisão e recomposição de preços;
🔹 Tratamento de créditos tributários e Split Payment;
🔹 Responsabilidades de cada parte diante de mudanças legislativas.
💡 O que não estiver claramente previsto pode se transformar em custo ou em litígio.
Para empresas com contratos de médio e longo prazo, revisar agora pode ser muito mais barato do que discutir depois quem ficou com a conta.
👉 Sua empresa já começou a revisar as cláusulas tributárias dos contratos plurianuais?