Denis Dias - Advogado

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Contagem, MG
Denis Dias - Advogado

Olá amigos,

Esta pagina é dedicada a sanar dúvidas jurídicas que tanto assolam nosso dia a dia

Esta página nasce num momento em que se verif**a a amplitude das duvidas do cidadão comum com relação aos seus direitos, e a dificuldade de se obter uma resposta satisfatória e em com um vocabulário menos técnico, a fim de garantir o entendimento de todos. Traremos periodicamente questionamentos que respondemos dia a dia em nosso escritório, tornando a informação acessível a nossos seguidores.

15/05/2026

Família é mais do que laços de sangue. É cuidado, responsabilidade, convivência e proteção jurídica.

No Dia Internacional da Família, reforçamos a importância do Direito de Família na garantia de direitos fundamentais relacionados à guarda dos filhos, convivência familiar, pensão alimentícia, partilha de bens, união estável, divórcio e proteção dos vínculos afetivos.

O diálogo e a orientação jurídica adequada são essenciais para preservar relações familiares de forma equilibrada, respeitosa e segura para todos os envolvidos, especialmente crianças e adolescentes.

10/05/2026

🌸 Feliz Dia das Mães 🌸

Ser mãe é exercer diariamente o amor em sua forma mais verdadeira: proteger, cuidar, orientar e transformar vidas.

Neste Dia das Mães, prestamos nossa homenagem a todas as mulheres que, com força e dedicação, enfrentam desafios diários para garantir o bem-estar e o futuro de seus filhos.

A maternidade também envolve direitos que merecem respeito e proteção. Questões relacionadas à pensão alimentícia, guarda, convivência familiar, direitos trabalhistas e proteção contra violência devem sempre ser tratadas com responsabilidade e amparo legal.

Que este dia seja marcado pelo reconhecimento, carinho e valorização de todas as mães que fazem a diferença todos os dias. 💖

📲 Conte com orientação jurídica responsável e comprometida com a proteção da família e dos seus direitos.

08/05/2026

✈️🌎 8 de Maio – Dia Nacional do Turismo

Viajar é muito mais do que conhecer novos lugares. O turismo movimenta a economia, gera empregos, valoriza a cultura e conecta pessoas e histórias.

Mas você sabia que o turista também possui direitos garantidos por lei? Problemas como atraso de voo, cancelamento, extravio de bagagem e overbooking podem gerar indenização quando causam prejuízos ao consumidor.

Além disso, o turismo sustentável é fundamental para preservar nossas riquezas naturais e culturais para as próximas gerações.

Conhecer seus direitos é a melhor forma de viajar com mais segurança e tranquilidade.

📲 Em caso de problemas durante viagens, busque orientação jurídica especializada.

27/04/2026

O BPC/LOAS é um benefício assistencial destinado a pessoas idosas e pessoas com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

Muitas pessoas deixam de buscar esse direito por falta de informação ou por dificuldades no processo de solicitação. O benefício pode ser concedido mesmo para quem nunca contribuiu com o INSS, desde que preenchidos os requisitos legais.

A análise correta do caso concreto é fundamental, especialmente em situações de negativa administrativa, podendo haver direito à revisão ou concessão por via judicial.

Denis de Oliveira Dias – OAB/MG 153.316
Publicidade de caráter informativo, nos termos do Provimento 205/2021 da OAB.

25/04/2026

A pensão alimentícia é um direito voltado à proteção das necessidades dos filhos, abrangendo despesas como alimentação, saúde, educação, vestuário e demais cuidados essenciais.

O valor deve ser analisado conforme as necessidades de quem recebe e a possibilidade financeira de quem paga, sempre considerando as particularidades de cada caso.

A orientação jurídica adequada contribui para que os direitos sejam compreendidos e exercidos de forma segura.

Denis de Oliveira Dias – OAB/MG 153.316
Publicidade de caráter informativo, nos termos do Provimento 205/2021 da OAB.

20/04/2026

O divórcio em cartório é uma alternativa legal, rápida e menos burocrática para a dissolução do casamento quando há consenso entre as partes. Trata-se de um procedimento realizado diretamente no cartório, com a assistência obrigatória de advogado, garantindo segurança jurídica a todos os envolvidos.

Nos termos do art. 733 do Código de Processo Civil e da Lei nº 11.441/2007, essa modalidade é cabível quando não há filhos menores ou incapazes e quando existe acordo quanto à partilha de bens, eventual pensão e demais questões decorrentes do término do vínculo conjugal.

Entre as principais vantagens, destacam-se a celeridade do procedimento, a redução de custos processuais e a desburocratização, possibilitando a formalização do divórcio em poucos dias. Ainda assim, é imprescindível a orientação jurídica adequada para assegurar que todos os direitos sejam respeitados e que o acordo firmado seja válido e equilibrado.

Cada situação possui suas particularidades, razão pela qual a análise individualizada é fundamental para a escolha do melhor caminho jurídico.

📲 Entre em contato e agende um atendimento.

18/04/2026

A pensão alimentícia é um direito fundamental que visa garantir dignidade, desenvolvimento e bem-estar aos filhos após a separação dos pais. Mais do que um valor financeiro, trata-se de um dever legal que assegura condições adequadas de alimentação, saúde, educação e qualidade de vida.

O valor da pensão não é fixado de forma aleatória. Ele é definido com base no binômio necessidade/possibilidade, ou seja, considera-se tanto as necessidades de quem recebe quanto a capacidade financeira de quem paga, conforme previsto no art. 1.694, §1º, do Código Civil. Cada caso deve ser analisado de forma individual, respeitando suas particularidades.

Além disso, é importante destacar que a pensão pode ser revista a qualquer tempo, caso haja mudança na situação financeira das partes ou nas necessidades do beneficiário, nos termos do art. 1.699 do Código Civil.

Manter a organização de comprovantes de despesas e buscar orientação jurídica adequada são medidas essenciais para garantir que o valor fixado seja justo e compatível com a realidade das partes envolvidas.

Se você tem dúvidas sobre pensão alimentícia ou precisa regularizar sua situação, é fundamental contar com orientação jurídica qualif**ada.

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11/04/2026

Você teve seu nome negativado por uma dívida que não reconhece? Isso pode ser uma negativação indevida — e você tem direitos.

Essa situação acontece quando uma empresa inclui seu nome no SPC ou Serasa por erro, cobrança indevida ou até por uma dívida que já foi paga. Além dos transtornos, isso pode prejudicar sua vida financeira e seu acesso ao crédito.

Nesses casos, é possível solicitar a retirada do nome e, dependendo da situação, buscar indenização por danos morais.

Não ignore esse problema. Quanto antes você agir, mais rápido pode resolver.

Entre em contato e agende um atendimento.

09/04/2026

A aposentadoria por tempo de contribuição passou por mudanças importantes com a reforma da Previdência, e muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como isso funciona na prática.

Hoje, existem regras diferentes, incluindo regras de transição, que variam de acordo com o tempo já contribuído, idade e outros fatores. Por isso, cada caso precisa ser analisado de forma individual.

Sem o planejamento correto, você pode acabar se aposentando com um valor menor do que poderia receber.

Buscar orientação antes de dar entrada no pedido é essencial para garantir o melhor benefício possível.

Entre em contato e agende um atendimento.

07/04/2026

Quando a guarda do filho é unilateral, isso signif**a que a responsabilidade principal do dia a dia f**a com um dos pais — geralmente a mãe. Ainda assim, o outro genitor continua tendo o dever de contribuir com a pensão alimentícia.

A pensão é um direito do filho e serve para garantir despesas essenciais como alimentação, educação, saúde e bem-estar. Se não houver pagamento voluntário, é possível buscar esse direito na Justiça.

Agir o quanto antes é fundamental para evitar prejuízos ao desenvolvimento da criança.

Entre em contato e agende um atendimento.

Endereço

Rua Rio Aimorés, 190, Novo Riacho
Contagem, MG
MG

Telefone

+553141340650

Site

http://dodjur.jusbrasil.com.br/

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