Teotônio & Aquino Advogados

06/10/2025

O juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, determinou que a construtora MRV Engenharia faça, em até 30 dias, reparos estruturais no Condomínio Chapada dos Lírios, em Cuiabá. Os problemas foram apontados em laudos técnicos.

23/06/2022

✅ Se liga no recado do Alex Gargalhada.

Que satisfação trabalhar pra essa fera, que também é um ícone da torcida do . Muito obrigado pela confiança .

E você assim como o Alex está procurando um advogado especialista em direito imobiliário e condominial? Estamos a disposição para atendê-los.

06/06/2022

Quem paga o seguro do condomínio? Locador ou locatário?

As despesas ordinárias devem ser pagas por quem usufruiu diretamente do imóvel. Em caso de locação, o inquilino. O seguro condomínio é considerado despesa ordinária. Logo, seguindo esse raciocínio, o inquilino deverá arcar com o pagamento do seguro.

31/05/2022

A Holding Familiar consiste em um sistema análogo ao sistema empresarial, onde se busca a realização de um planejamento, que possui como objetivo a proteção do patrimônio. A Holding Familiar, a ferramenta mais adequada para solucionar diversas questões que envolvem determinado núcleo familiar, é uma pessoa jurídica constituída por pessoas da mesma família. A sociedade tem o objetivo específico de administrar o patrimônio dos familiares.

A holding visa resolver os problemas relacionados com a herança, substituindo, em parte, as declarações testamentárias, podendo indicar especificamente os sucessores da empresa, sem atritos ou litígios judiciais. A visão da holding acaba sendo fundamental nestes casos, de modo que com maior facilidade de administração, essa acaba exercendo maior controle sobre a gestão do patrimônio familiar a um custo menor. Após o pagamento dos bens pela Holding Patrimonial, os patriarcas ficarão encarregados de controlar e administrar a empresa e seu patrimônio, pois serão instituídos na sociedade como usufrutuários e administradores, portanto, não há validade de quaisquer atos praticados por terceiros envolvendo a sociedade sem o consentimento dos patriarcas. As ações da empresa serão doadas aos herdeiros com cláusulas restritivas de inalienabilidade (os patrimônios não poderão ser vendidos), inexigibilidade, incomunicabilidade e reversão.

08/03/2022

O IVAR (Índice de Variação de Alugueis Residenciais) é um índice próprio de reajuste aplicável a locação de imóveis residenciais. O índice pode vir a substituir o IGPM e IPCA.

O IVAR tem potencial para desempenhar um papel importante, especificamente, no reajuste dos contratos de aluguel.

30/12/2020

FELIZ 2021 ⭐🎉

01/10/2020

Um mês para lembrar que o cuidado com as mamas é o ano inteiro.

11/08/2020

O advogado é indispensável a administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei (Artigo 133 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988).

04/08/2020

Os cortes de energia de clientes com pagamento atrasado voltaram a ser permitidos no país após mais de 4 meses de proibição, segundo medida da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

13/07/2020

Um em cada cinco contratos de aluguel passaram por renegociação nos últimos meses, o desconto varia de 10% a 50%.

A perda de renda devido à crise econômica causada pela pandemia de coronavírus levou muitos inquilinos a buscarem a renegociação dos aluguéis.