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Dutra Bittencourt Advocacia e Consultoria Jurídica

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Escritório de Advocacia, Consultoria e Diligências Jurídicas.

15/09/2020

✨Feliz dia meus queridos! ✨

18/05/2017

Fiquem atentos! A empresa não pode ficar com sua carteira de trabalho por mais de 48h.

13/03/2017

A sentença da magistrada foi premiada no I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, promovido pelo CNJ em parceira com a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania. Confira a notícia na íntegra: http://www.cnj.jus.br/t3sj.

13/03/2017

“Estou de volta pro meu aconchego trazendo na mala bastante saudade...” Ops! Cadê a mala? 😱

13/03/2017

Saiba mais sobre seus direitos e deveres quando o assunto é locação de imóvel no capítulo V no Código Civil: http://bit.ly/1hBawae

13/03/2017

ATENÇÃO PAIS E ESTUDANTES! NOVO ENSINO MÉDIO
A reforma do ensino médio foi sancionada pelo Presidente Michel Temer no mês de fevereiro deste ano.
Mas você sabe o que realmente vai mudar? Conhece os principais pontos da reforma?
Entenda: http://bit.ly/EnsinoMédioMudanças

13/03/2017

CONQUISTANDO DIREITOS ✊💪❤💛💚💙💜
Justiça do Goiás autoriza transexual a mudar nome no registro de nascimento mesmo sem ter feito a cirurgia de transgenitalização.
Saiba mais sobre a decisão: http://bit.ly/DireitoConquistado

13/03/2017

Como identificar um relacionamento abusivo? Insultos, chantagem, manipulação, vigilância constante, ridicularização, perseguições, exploração, constrangimentos, a limitação do seu direito de ir e vir... Alerta de violência psicológica! Essas e outras condutas estão presentes em relacionamentos abusivos. Lembre-se sempre: VOCÊ NÃO É OBRIGADA.

13/03/2017

MARÇO, O MÊS DAS MULHERES! [ POR ISSO, NÃO DEIXE ACONTECER DE NOVO]
Agredir fisicamente é só uma das formas de violentar alguém. Violência psicológica, sexual, patrimonial e moral são tipificadas pela Lei Maria da Penha (11.340/2006), passíveis de punição. A vítima tem direito a medidas protetivas e assistência judiciária.

13/03/2017

[NOVA POLÍTICA PARA MULHERES]
A Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (9/3) pela Portaria n. 15/2017. Conheça as medidas que vão contribuir permanentemente para o enfrentamento à violência contra a mulher: http://www.cnj.jus.br/h8sj
Descrição da imagem : a luta pelos direitos das mulheres não pode ser resumida a um dia. CNJ institui política nacional para enfrentar a violência contra mulheres. O objetivo é ter: + julgamentos de processos, + juizados especiais, + abordagens na escola
Fb.com/cnj.oficial

13/03/2017

[RECURSOS DO FGTS]
Nasceu em janeiro ou fevereiro e tem direito ao benefício?
JÁ ESTÁ DISPONÍVEL!
Mais de 10 milhões de brasileiros que têm conta inativa no FGTS até dezembro de 2015 vão poder sacar recursos. Saiba se você está entre eles: http://bit.ly/FGTSInativ

13/03/2017

[DIREITOS]
O Decreto n. 5.904/2006 da Presidência da República regulamenta todas as situações que envolvem a presença do cão-guia, esse companheiro tão importante para quem tem deficiência visual (cegueira ou baixa visão): http://bit.ly/CÃO-GUIA

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