Rocha & Faria - Advocacia e Consultoria Jurídica

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21/08/2026

A indenização não decorre apenas da existência de um prejuízo, mas da presença dos requisitos legais da responsabilidade civil. Assista esse vídeo e entenda.

19/08/2026

A medida protetiva é uma ferramenta de proteção e pode ser concedida de forma rápida, mas a pessoa atingida pela decisão possui o direito de apresentar sua defesa e levar ao Judiciário os elementos necessários para a análise do caso.

17/08/2026

Quando o seu vizinho faz barulhos excessivos, gerando perturbações constantes ou condutas que prejudiquem o descanso e a tranquilidade, isso pode ter consequências jurídicas.
Assista esse vídeo e entenda os seus direitos.

14/08/2026

O contato voluntário entre as partes da medida protetiva, por si só, não a encerra automaticamente, que permanece válida até eventual alteração ou revogação por decisão judicial. Assista esse vídeo e entenda o que fazer.

12/08/2026

Nem toda cláusula escrita no contrato significa que ela é válida.
A Lei protege o consumidor contra cláusulas abusivas que o coloquem em desvantagem excessiva ou retirem direitos garantidos pela lei.

10/08/2026

A simples acusação e suspeita não basta para a condenação, sendo exigido conjunto probatório que demonstre, de forma segura, a autoria e a materialidade do crime.

07/08/2026

A inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa, ocorre quando o consumidor é cobrado por uma dívida inexistente e, nessas situações, a empresa pode ser responsabilizada.

05/08/2026

Nem toda ação penal deve prosseguir. Quando não se apresenta elementos mínimos que indiquem a ocorrência do crime ou sua autoria, a defesa pode buscar o trancamento da ação penal.

03/08/2026

Embora a convivência seja um dos elementos, somente ela não basta. Para que a união estável seja reconhecida, é necessário o preenchimento de outros requisitos. Assista esse vídeo e entenda.

31/07/2026

A prisão antes da condenação definitiva é uma medida excepcional, acompanhe o vídeo e entenda as possibilidades de responder em liberdade.

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