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Rossetto Advogados realiza uma atuação personalizada a um público especial de clientes. Com 12 anos de experiência na advocacia empresarial, atuação nos ramos afins como o Direito do Trabalho, Direito Civil, foco e especialização em Direito Tributário, perseguimos a excelência no dia a dia profissional. Excelência significa fornecer as melhores soluções jurídico-econômicas de forma segura e em tempo hábil, propiciando aos clientes ganho de tempo, segurança e rentabilidade.

16/10/2026

O julgamento do Tema 118 do STF, previsto para 21 de outubro, pede atenção das empresas prestadoras de serviços que ainda não avaliaram a possibilidade de recuperar tributos pagos a maior.

A advogada Vivian Farias, do Rossetto Advogados, explica a importância de adotar medidas antes do julgamento para preservar possíveis direitos à recuperação tributária.

O momento é de avaliar os recolhimentos e verificar as medidas cabíveis dentro do prazo.

07/10/2026

A rotina da folha pode manter um custo tributário que merece revisão.

Procedimentos adotados há anos precisam ser reavaliados à luz das decisões dos tribunais. A análise jurídica dos critérios de incidência, em conjunto com os registros contábeis, permite verificar se os encargos estão sendo calculados corretamente.

A advogada Luiza Moreira, do Rossetto Advogados, fala sobre os cuidados com a tributação da folha de pagamento e as possibilidades de recuperação de valores.

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05/10/2026

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02/10/2026

A forma de resolver conflitos entre Fisco e contribuintes foi tema do painel mediado por Manuella Mazzocco nesta sexta-feira, 2 de outubro, no VIII Congresso de Direito Tributário da ASSET/SC, em Florianópolis.

A sócia do Rossetto Advogados participou do debate sobre segurança jurídica, precedentes e consenso ao lado de Alexandre Rossatto, Carlos Augusto Daniel Neto, Patrícia Fogaça e Silvia Varella. As discussões trataram das mudanças no contencioso administrativo e judicial e das perspectivas para soluções consensuais em matéria tributária.

Nos dois dias de congresso, a experiência de advogados, contadores e pesquisadores contribuiu para examinar as novidades legislativas e suas repercussões na defesa dos contribuintes. A edição marcou os dez anos da ASSET/SC e os 60 anos do Código Tributário Nacional.

A alteração nos limites das multas tributárias pode produzir efeitos também sobre autuações anteriores à nova legislação...
01/10/2026

A alteração nos limites das multas tributárias pode produzir efeitos também sobre autuações anteriores à nova legislação.

Para empresas com processos ainda em discussão, o cenário recomenda uma revisão individualizada das penalidades aplicadas, considerando a natureza da infração e o estágio do contencioso.

A retroatividade da norma mais favorável pode representar uma redução relevante do passivo tributário, desde que presentes os requisitos legais.

29/09/2026

Uma tese tributária pode estar juridicamente bem fundamentada e, ainda assim, encontrar dificuldades na hora de ser comprovada.

A discussão sobre incentivos de ICMS mostra como a escrituração contábil passou a ocupar espaço relevante na defesa dos contribuintes. A forma como os valores são reconhecidos, mantidos e demonstrados pode interferir na aplicação do tratamento tributário pretendido pela empresa.

Por isso, jurídico e contabilidade precisam trabalhar de forma integrada, especialmente na revisão de procedimentos adotados em exercícios anteriores e na organização dos registros que dão suporte às teses tributárias.

No dia 2 de outubro, a sócia do Rossetto Advogados, Manuella Mazzocco, participa do VIII Congresso de Direito Tributário...
23/09/2026

No dia 2 de outubro, a sócia do Rossetto Advogados, Manuella Mazzocco, participa do VIII Congresso de Direito Tributário da ASSET/SC, no auditório do CRC/SC. A advogada será a mediadora do painel “Contencioso tributário em transformação: segurança jurídica, precedentes e consenso”, das 14h às 15h45.

O debate terá a participação de Alexandre Rossatto, Carlos Augusto Daniel Neto, Patrícia Fogaça e Silvia Varella.

Com o tema “Tributação em debate: os 60 anos do CTN e os desafios da Reforma Tributária”, o congresso ocorre nos dias 1º e 2 de outubro, em Florianópolis. A edição marca também os dez anos da ASSET/SC e reúne diferentes perspectivas profissionais e acadêmicas sobre a implementação do novo sistema tributário brasileiro.

Por trás de uma boa gestão, há técnica, atenção e profissionais preparados para lidar com uma realidade empresarial cada...
22/09/2026

Por trás de uma boa gestão, há técnica, atenção e profissionais preparados para lidar com uma realidade empresarial cada vez mais complexa.

Nossa admiração a quem atua diariamente com seriedade e competência, contribuindo para a organização e o crescimento dos negócios.

Feliz Dia do Contador 🤝

22/09/2026

A Reforma Tributária começa antes de 2027.

A transição para o novo modelo de tributação do consumo pede preparação ainda em 2026. Empresas que deixarem a adequação para depois poderão iniciar o próximo ano com falhas operacionais, perdas financeiras e dificuldades na rotina fiscal.

O trabalho antecipado envolve diagnóstico, revisão de processos internos e análise das relações com fornecedores. O sócio Lucas Rossetto apresenta os cuidados que devem fazer parte do planejamento empresarial para os próximos meses.

17/09/2026

Sua empresa pode estar recolhendo mais tributos do que deveria!

Alterações recentes na legislação abriram uma discussão para empresas do lucro presumido e colocaram a revisão tributária ainda mais próxima das decisões financeiras do negócio.

Uma análise individual permite identificar como as novas regras atingem a empresa, avaliar os fundamentos jurídicos aplicáveis e verificar se há espaço para questionar cobranças que elevaram a carga fiscal.

A advogada Luiza Moreira, do Rossetto Advogados, explica o tema e os caminhos que podem ser adotados pelas empresas diante dessa mudança.

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