Advocacia Pedro Costa

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Advocacia empresarial, trabalhista, cível, pr

20/08/2026

Advogar é entender que, por trás de cada processo, contrato ou decisão, existe algo muito maior: pessoas, histórias, patrimônios e futuros que precisam ser protegidos.

É essa responsabilidade que guia o nosso trabalho todos os dias.

19/08/2026

O STF reafirmou que o IPTU não pode ter sua alíquota definida com base na área construída do imóvel.

A decisão permite a progressividade conforme o valor do imóvel e alíquotas diferentes de acordo com sua localização e utilização, mas afasta a área construída como critério para aumentar a cobrança.

Na prática, municípios precisarão observar esses limites ao estabelecer suas regras de IPTU.

Se você possui imóvel ou atua com patrimônio imobiliário, vale analisar se a cobrança está de acordo com os critérios definidos pelo STF.

Para uma análise jurídica, procure orientação especializada.

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19/08/2026

O prazo para a entrega da DITR 2026 já começou e vai até 30 de setembro.

Neste ano, a declaração deve ser enviada de forma online. Deixar para a última hora pode trazer consequências, como multa e pendências que podem dificultar o acesso ao crédito rural.

Por isso, é importante conferir as informações do imóvel, reunir os documentos necessários e realizar a entrega dentro do prazo.

Se você tem imóvel rural, fique atento ao calendário e, em caso de dúvidas, procure um advogado especializado para orientar você.

18/08/2026

A Reforma Tributária traz uma mudança importante para as empresas: no IVA dual, o aproveitamento do crédito tributário passa a estar relacionado à efetiva liquidação do tributo na etapa anterior.

Na prática, isso significa que o comportamento do fornecedor pode impactar diretamente o crédito da sua empresa.

Por isso, não basta olhar apenas para o próprio cumprimento das obrigações. Será cada vez mais importante conhecer a cadeia de fornecedores e entender como essas operações podem refletir no aproveitamento dos créditos.

A transição para o novo modelo exige atenção, planejamento e análise jurídica para reduzir riscos e evitar impactos inesperados no caixa da empresa.

14/08/2026

Muitas empresas deixam para pensar em estrutura societária somente quando o negócio já cresceu. Mas, para algumas, a lógica pode ser justamente a inversa.

A holding pode ser estruturada antes da expansão para organizar o patrimônio, definir regras de gestão, facilitar a sucessão e preparar a empresa para novos investimentos e negócios.

Não se trata apenas de crescer. Trata-se de criar uma estrutura preparada para crescer com segurança.

A melhor estratégia societária é aquela pensada antes de surgir a necessidade.

11/08/2026

Uma indicação que representa muito mais do que um prêmio.

Receber o reconhecimento do Instituto Cultural da Fraternidade Universal pela atuação da Pedro Costa Advogados Associados é motivo de orgulho e, principalmente, de gratidão.

Esse tipo de reconhecimento reforça aquilo que buscamos construir todos os dias: uma advocacia pautada pela ética, competência, responsabilidade e compromisso com nossos clientes.

Seguimos trabalhando para transformar conhecimento jurídico em segurança, estratégia e resultados

05/08/2026

Muita gente acredita que uma holding só faz sentido para quem possui um patrimônio enorme. Mas a realidade é diferente: dependendo da quantidade de bens, da estrutura familiar e dos objetivos do proprietário, uma holding pode ser uma ferramenta interessante mesmo para patrimônios menores.

Ela pode ser utilizada para organizar imóveis, participações societárias e outros ativos, além de facilitar o planejamento sucessório e a gestão do patrimônio.

Mas atenção: holding não é solução automática para pagar menos impostos ou "blindar" qualquer patrimônio. A estrutura precisa ser analisada de acordo com cada caso.

Se você possui imóveis, empresa ou patrimônio que pretende organizar e proteger para o futuro, procure um advogado para avaliar se uma holding realmente faz sentido para você.

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30/07/2026

Assédio sexual no ambiente de trabalho também pode ocorrer entre colegas, e a empresa pode ser responsabilizada se não agir.

Em decisão recente, o TST condenou uma empresa de call center por se omitir diante de diversas denúncias de atos obscenos praticados por um funcionário contra colegas de trabalho.

O Tribunal reforçou que basta um único episódio para caracterizar o assédio quando houver constrangimento ou abalo psicológico, além de destacar que é dever do empregador prevenir, investigar e combater esse tipo de conduta.

Empresas devem manter políticas de prevenção e canais de denúncia eficazes para garantir um ambiente de trabalho seguro.

Em caso de dúvidas, procure um advogado.

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