Rodrigues Advocacia Direito de Saúde

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Rodrigues Advocacia Direito de Saúde Inimigo do patrão Saguinário
Trabalhador que conhece os seus direitos, nunca f**a de escanteio

29/09/2026

Você sabe quanto custa, por mês, controlar uma diabetes?
O sensor de glicose pode facilitar muito o acompanhamento da glicemia, mas o valor desse tratamento pode pesar no orçamento de uma família.
Para quem depende desse recurso continuamente, não estamos falando de luxo ou comodidade. Estamos falando de tratamento e qualidade de vida.
E quando o custo do tratamento se torna um obstáculo para ter acesso ao que é necessário, pode existir a possibilidade de buscar esse fornecimento pela via judicial, dependendo de cada caso.

28/09/2026

1️⃣ O diagnóstico recente não signif**a, necessariamente, que você só pode olhar para frente.
O fato de o diagnóstico ter sido realizado recentemente não encerra automaticamente a possibilidade de analisar períodos anteriores.
Dependendo das circunstâncias e da documentação disponível, pode ser necessário verif**ar declarações anteriores e eventual possibilidade de restituição de valores pagos indevidamente, observando os prazos legais — inclusive os últimos cinco anos, quando aplicável.

2️⃣ Ter recebido restituição não signif**a necessariamente que você recebeu tudo o que poderia.
A declaração ter sido processada e a restituição ter sido liberada não signif**a que todas as possibilidades previstas na legislação tenham sido analisadas.
Existem situações que precisam ser avaliadas individualmente, considerando a condição do dependente, as despesas, os documentos e a forma como as informações foram declaradas.

3️⃣ O contador fazer a declaração não substitui uma análise jurídica.
O contador tem um papel fundamental na elaboração da declaração e no correto cumprimento das obrigações fiscais.
Mas existem situações em que, além da parte contábil, é importante compreender quais são os direitos da família e como a legislação pode ser aplicada ao caso concreto.
E esse é um ponto que muitas famílias acabam deixando passar: não necessariamente porque não têm direito, mas porque não sabem que aquela possibilidade existe.
Se você é pai ou mãe de uma pessoa com deficiência, vale a pena olhar para além da declaração já entregue e verif**ar se existe alguma possibilidade que não foi considerada.
Cada caso precisa ser analisado individualmente, com base na legislação e na documentação da família.

👉 Salve este conteúdo e compartilhe com outro pai ou mãe atípico que pode precisar dessa informação.
Procure orientação especializada para entender se essa possibilidade realmente se aplica ao seu caso.

Se você vive com diabetes, provavelmente já passou por alguma dessas situações… 🩸Quem convive com a diabetes sabe que a ...
24/09/2026

Se você vive com diabetes, provavelmente já passou por alguma dessas situações… 🩸
Quem convive com a diabetes sabe que a rotina envolve muito mais do que simplesmente “cuidar da alimentação”. São cuidados, medições, tratamentos, insumos e muitas situações que só quem vive entende.
E, no meio de tudo isso, ainda existem os desafios para conseguir acesso ao tratamento adequado.

Agora conta pra nós. Qual dessas situações você já viveu? E o que você acrescentaria nessa lista?

23/09/2026

Se você tem um filho com deficiência e paga escola particular, preste atenção na sua declaração de Imposto de Renda. 👀
Dependendo da situação, despesas relacionadas à educação e ao tratamento da pessoa com deficiência podem ter um tratamento diferente na declaração.
E esse é um daqueles detalhes que muita gente desconhece e acaba declarando de forma incorreta ou deixando de aproveitar uma possibilidade prevista na legislação.
📌 Antes de entregar seu IR, verifique quais despesas do seu filho podem ser consideradas e quais documentos você precisa ter em mãos.
Tem filho com deficiência? Salve este post para lembrar na hora de fazer sua declaração.

21/09/2026

Mais uma conquista que representa muito mais do que uma decisão favorável. 💙
Após o divórcio, uma cliente enfrentou uma situação ainda mais delicada: a necessidade de garantir o acesso ao sensor de glicose, essencial para o acompanhamento adequado da diabetes.
Diante da negativa, buscamos na Justiça o reconhecimento desse direito e conseguimos uma decisão favorável para garantir o fornecimento do sensor.

Casos como esse nos lembram que, por trás de cada processo, existe uma pessoa que precisa de acesso ao tratamento adequado e de alguém disposto a lutar por esse direito.

17/09/2026

Em entrevista, o então diretor-presidente da ANS, afirmou que, quando a operadora deixa de atender o beneficiário e um direito está sendo negado, “é louvável procurar a Justiça”. Ao mesmo tempo, ele destacou que a judicialização deve ser considerada como último recurso, priorizando a tentativa de solução administrativa.
Por isso, diante de uma negativa, é importante entender o motivo da recusa, a cobertura prevista no contrato e as regras aplicáveis ao caso.
Uma negativa do plano não signif**a necessariamente que a situação terminou ali. Dependendo do caso, existem medidas administrativas e judiciais que podem ser avaliadas.
Recebeu uma negativa? Procure orientação jurídica e conheça seus direitos.

15/09/2026

Dia do Cliente com notícia boa para quem confia no nosso trabalho! Direito garantido e tratamento assegurado! 💙

Nada representa melhor essa confiança do que uma decisão favorável como essa. ✨

Nesse caso, entramos com uma ação contra o plano de saúde para garantir o acesso aos sensores necessários, na quantidade indicada para o tratamento.
Com a decisão, o plano de saúde deverá fornecer os sensores conforme a prescrição, no prazo de até 48 horas.
Garantimos que o cliente tenha acesso ao que precisa para cuidar da própria saúde com mais segurança e tranquilidade.
É por isso que buscamos o Judiciário quando um direito é negado! Para que o tratamento necessário não fique esperando.

14/09/2026

Diabetes: um caso que acende um alerta.

A Polícia Civil de Londrina abriu um inquérito para investigar as circunstâncias da morte de uma adolescente de 13 anos que tinha diabetes.

Segundo as informações divulgadas, a adolescente teria sido levada a uma UPA entre 6 e 12 horas após o falecimento, e a polícia investiga a possibilidade de negligência por parte dos pais.
É importante destacar: a investigação ainda está em andamento e a suspeita não signif**a, por si só, que houve negligência. As circunstâncias da morte ainda precisam ser esclarecidas pelas autoridades.
O caso também chama atenção para a importância do acompanhamento adequado do diabetes, do reconhecimento dos sinais de alerta e do acesso ao tratamento necessário.
Uma notícia triste que reforça uma realidade: quando se trata de diabetes, informação, cuidado e tratamento adequado podem ser decisivos.
O vídeo publicado neste post é composto por recortes da reportagem. Fonte: reportagem veiculada no Globoplay.

10/09/2026

Receber uma negativa do Ministério Público pode dar a impressão de que não existe mais nada a fazer. Mas é importante entender que o papel do Ministério Público não se confunde com o direito individual de uma pessoa buscar judicialmente um tratamento ou insumo de saúde.
Quando o pedido para atuação do MP não é acolhido, é possível analisar outras medidas, inclusive a possibilidade de buscar diretamente o Judiciário, conforme as particularidades do caso.
No caso do sensor de glicose, alguns pontos podem ser importantes nessa análise: a indicação médica, a necessidade do uso contínuo, a condição de saúde do paciente, os tratamentos já realizados, a negativa do poder público e a documentação que comprova essa necessidade.
Ou seja: a negativa do Ministério Público não deve ser interpretada automaticamente como uma negativa do seu direito.
O caminho adequado depende da situação de cada paciente e dos documentos disponíveis.
Se você recebeu uma negativa e não sabe qual pode ser o próximo passo, procure orientação jurídica.

08/09/2026

Tem diabetes? Você pode ter acesso gratuito a medicamentos e insumos pelo SUS. 💙
O tratamento do diabetes pode envolver medicamentos, insulina, seringas, agulhas, tiras reagentes e outros insumos. Em determinadas situações, parte desses itens pode ser disponibilizada gratuitamente pela rede pública, conforme os critérios e protocolos do SUS.
E aqui está o ponto importante: você não precisa simplesmente aceitar uma negativa sem entender o motivo.
Se o medicamento ou insumo necessário para o seu tratamento não estiver sendo fornecido, é importante verif**ar quais são os seus direitos e quais caminhos podem ser utilizados para buscar o acesso ao tratamento.
📌 Informação também é uma forma de cuidar da saúde.
Salve este post e compartilhe com alguém que tem diabetes e pode precisar dessa informação. 💙

Endereço

Avenida Getúlio Vargas, Nº 315, Sala 203, Centro
Colatina, ES
29700-010

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