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Rodrigo Bassette Tardin - Advogados

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Brasil
Colatina, ES
Rodrigo Bassette Tardin - Advogados

O objetivo principal desta página é compartilhar com você, cliente e leitor amigo, os conheciment

11/05/2026

Compra de imóvel sem registro: O STJ vai decidir quem protege você

🏠 Comprar imóvel sem registro pode trazer riscos sérios para o comprador.

O STJ está discutindo pontos importantes sobre proteção e segurança jurídica nesses casos. ⚖️

Entender seus direitos antes de fechar negócio pode evitar muitos problemas.

24/04/2026

Doação de imóvel em vida: economia ou risco? 🏠💰

Muita gente usa essa estratégia para evitar custos no futuro…

📌 Mas é preciso cuidado:
✔️ Pode reduzir impostos
✔️ Evita inventário
✔️ Mas exige planejamento correto

Sem orientação, pode gerar problemas ao invés de solução.

Cada caso precisa ser analisado com estratégia.

20/04/2026

Inventário atrasado: a multa pode pesar 💰📄

Deixar o inventário para depois pode parecer mais fácil, mas pode sair caro 😬

📌 O que muita gente não sabe:
✔️ Existe prazo para iniciar o inventário
✔️ O atraso pode gerar multa e juros
✔️ Isso reduz diretamente o valor da herança

Ou seja, quanto mais demora, maior pode ser o prejuízo.

Além disso, a falta de regularização pode travar venda de bens e gerar conflitos familiares.

Se você está nessa situação, agir com orientação pode evitar perdas desnecessárias.

17/04/2026

💸 ITCMD 2026: O imposto de herança ficou mais caro e você não sabe? Planejar a sucessão é um ato de amor e inteligência, especialmente quando se trata de impostos. O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) pode pesar no bolso dos herdeiros, e as mudanças previstas para 2026 prometem encarecer ainda mais esse processo. Estar informado é a melhor forma de proteger o patrimônio da sua família.

📌 Alíquotas: Fique atento às possíveis alterações nas alíquotas do imposto.
✅ Planejamento: Considere doações em vida ou outras estratégias.
📌 Legislação: Acompanhe as mudanças na lei estadual.

Não deixe para a última hora o que pode ser planejado hoje. A herança é um direito, mas os impostos podem reduzir significativamente o valor final. Se você quer garantir que seus bens sejam transmitidos da forma mais eficiente e econômica possível, procure um advogado especialista em planejamento sucessório.

10/04/2026

💔 Divórcio "imediato" mesmo com briga por bens: Isso pode virar realidade?

Uma das maiores angústias de quem decide se separar é a demora do processo devido às brigas pela divisão do patrimônio. No entanto, o direito moderno permite o chamado "divórcio parcial", onde o juiz decreta o fim do casamento de imediato e deixa a discussão sobre os bens para uma etapa posterior.

✅ Direito Potestativo: Ninguém é obrigado a permanecer casado; o desejo de uma das partes é suficiente para o juiz decretar o divórcio.
✅ Agilidade Processual: Você não precisa esperar anos pela partilha para mudar seu estado civil e seguir com a sua vida.
✅ Independência das Questões: O divórcio, a guarda dos filhos e a divisão de bens podem ser tratados em momentos ou processos diferentes.
✅ Menos Desgaste Emocional: Resolver o fim do vínculo matrimonial logo ajuda a reduzir a tensão e o estresse da separação.

A sua liberdade não deve ser refém de uma disputa patrimonial. Se você quer se divorciar mas teme que a briga pelos bens atrase sua vida por tempo indeterminado, procure um advogado especializado em Direito de Família para entender como acelerar o seu processo.

03/04/2026

📊 ITCMD: O Estado pode "reavaliar" o imóvel e cobrar mais imposto? No momento de pagar o imposto sobre a herança ou doação (ITCMD), é comum que os contribuintes utilizem o valor de referência do IPTU. No entanto, as Secretarias da Fazenda costumam realizar uma avaliação própria, muitas vezes acima do valor real de mercado, para aumentar a arrecadação. Saiba que essa avaliação não é absoluta e pode ser questionada.

✅ Base de Cálculo: O imposto deve incidir sobre o valor venal do bem na data da abertura da sucessão ou da doação.
✅ Avaliação Abusiva: Se o Estado avalia o imóvel por um valor muito superior ao que ele realmente vale, o contribuinte está sendo lesado.
✅ Direito ao Contraditório: Você tem o direito de apresentar laudos de avaliação de corretores e empresas especializadas para contestar o valor do fisco.
✅ Economia no Inventário: Questionar uma avaliação errada pode representar uma economia de milhares de reais no custo total do processo.

O imposto deve ser justo e baseado na realidade. Se você está achando o valor do ITCMD abusivo no seu processo de inventário ou doação, procure um advogado especializado em Direito Tributário e Sucessões para analisar a avaliação do Estado e buscar a redução do imposto.

Advocacia

20/02/2026

📝 Processar o plano de saúde? Tenha as provas certas em mãos! Lidar com a negativa de cobertura ou o cancelamento indevido de um plano de saúde pode ser exaustivo, mas a justiça está aí para proteger seus direitos. Para ter sucesso em uma ação judicial, é fundamental reunir a documentação correta. Sem as provas adequadas, o processo pode se arrastar ou não ter o resultado esperado. Prepare-se e garanta seus direitos!

Documentos essenciais para processar o plano:

📌 Negativa por escrito: A recusa formal do plano é a prova mais importante.
✅ Laudos e relatórios médicos: Detalhando a necessidade do tratamento ou procedimento.
📄 Comprovantes de pagamento: Para demonstrar a adimplência com o plano.
📧 Troca de e-mails/mensagens: Registros de comunicação com o plano.
💊 Receitas e exames: Que comprovem a indicação médica e a urgência.

Com a documentação certa, você aumenta suas chances de vitória.

Se você precisa processar o plano de saúde e tem dúvidas sobre a documentação necessária, um advogado especialista em direito da saúde pode te orientar.

AdvogadoDaSaúde Provas Justiça Saúde Advocacia

06/02/2026

STF e o Rol da ANS: Nova Decisão Obriga Cobertura de Técnicas Modernas 💡🩺

A polêmica sobre o Rol de Procedimentos da ANS ganhou um novo capítulo com uma decisão recente do STF. O Supremo está consolidando o entendimento de que os planos de saúde devem cobrir técnicas e terapias modernas, mesmo que não estejam expressamente listadas.

Essa decisão é um avanço para pacientes que dependem de tratamentos inovadores e de alto custo.

✅ Evolução da Medicina: A Justiça reconhece que a medicina avança mais rápido que a burocracia da ANS, e o paciente não pode ser penalizado por isso.

✅ Comprovação Científica: O critério principal para a cobertura de técnicas modernas é a comprovação de sua eficácia científica.

✅ Dever de Cobertura: A operadora só pode negar a cobertura se comprovar que o tratamento é experimental ou se houver exclusão contratual expressa e legal.

✅ Precedente: A decisão cria um forte precedente para que a Justiça obrigue os planos a cobrirem tratamentos como terapias genéticas, medicamentos de alto custo e procedimentos minimamente invasivos.

O melhor tratamento é o seu direito. Não se contente com o mínimo.

Se o seu médico indicou uma técnica moderna e o plano negou, procure um advogado especializado em Direito à Saúde. A nova decisão do STF pode ser a chave para garantir seu tratamento.

AdvocaciaSaúde

19/01/2026

📌 Liminar negada? Entenda o que pode estar impedindo sua cirurgia imediata

Quando uma liminar é negada em pedidos de cirurgia urgente, isso nem sempre significa que o direito não existe. Em muitos casos, a negativa ocorre por falhas no processo, como ausência de documentos essenciais, laudos médicos incompletos, falta de comprovação da urgência ou inconsistências na fundamentação do pedido.

Planos de saúde e o poder público têm o dever de garantir o acesso à saúde, especialmente quando há risco à integridade física ou à qualidade de vida do paciente. No entanto, esses direitos precisam estar bem demonstrados nos autos para que o Judiciário possa conceder a medida de urgência.

Por isso, revisar o processo e identificar eventuais erros é fundamental para buscar novas medidas ou reforçar o pedido judicial.

Nessas situações, a análise do caso por um advogado especializado pode fazer toda a diferença para assegurar o tratamento necessário.

DireitosDoPaciente InformaçãoJurídica Advocacia

12/01/2026

⚠️ Abandono de paciente: atenção no pós-operatório!

Você fez a cirurgia pelo plano de saúde, recebeu alta e depois disso o médico simplesmente desapareceu? 😰
📞 Não atende
📩 Não responde
🏥 Não agenda retorno

Isso pode caracterizar abandono de paciente, uma situação grave e que não é permitida pela lei.

👉 O acompanhamento no pós-operatório faz parte do tratamento. O médico e o plano têm o dever de garantir a continuidade da assistência, especialmente quando há riscos, dores, complicações ou necessidade de orientações.

🚨 Quando há abandono, o paciente pode sofrer:
• Agravamento do quadro de saúde
• Riscos desnecessários
• Sofrimento físico e emocional

Ninguém é obrigado a lidar com isso sozinho. Se você ou alguém próximo passou por algo parecido, buscar orientação profissional pode ser essencial para entender seus direitos e quais medidas podem ser tomadas.

02/01/2026

❌⏳ Disseram que você precisa esperar 24 meses para a cirurgia? Atenção!
Nem toda cirurgia decorrente da obesidade está sujeita à carência. Muitas negativas se baseiam em informações distorcidas ou aplicadas de forma indevida.

⚖️ Cada caso precisa ser analisado com cuidado, levando em conta o contrato, o laudo médico e a real necessidade do procedimento.

Se você recebeu uma negativa baseada apenas em “carência”, vale buscar esclarecimento antes de desistir.

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Colatina, ES
29.7000-014

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