JMendes Advocacia Geral & Associados

25/08/2022

13/01/2022

Em 01/01/2022, entrou em vigor a nova classif**ação da Organização Mundial da Saúde, a CID 11, que classif**a o Burnout como doença ocupacional.

O que muda agora?

O Burnout é desencadeado por estresse crônico no trabalho e passou a implicar em maior risco jurídico e financeiro para as empresas.

A partir desta nova classif**ação, caso o empregado se afaste por incapacidade para o trabalho por período superior a 15 dias, em razão do Burnout, terá direito a receber o benefício previdenciário na espécie acidentária.

Isso implica no dever do empregador em efetuar recolhimentos de FGTS no período do afastamento previdenciário, bem como no direito do empregado à estabilidade de 12 meses após a alta médica do INSS.

Ademais, não podemos deixar de mencionar eventual indenização por doença ocupacional na esfera trabalhista, caso comprovado, processualmente, que a empresa teve, de fato, responsabilidade no acometimento do empregado pela doença (mediante a imposição de metas abusivas, cobrança exacerbada, acúmulo de atividades, por exemplo).

Portanto, aconselhamos que as empresas se posicionem de forma preventiva, buscando prevenir e detectar com brevidade situações que possam ocasionar este esgotamento nos seus empregados, para reduzir os riscos.

Da mesma forma, os empregados devem permanecer atentos aos primeiros sinais de esgotamento, objetivando tratamento e mudança na rotina o mais breve possível, para que não evolua para o Burnout.

Extraído da página do prof. E advogado Professor Leone Pereira obrigado Professor por sua imensa contribuição e atualização ao tema!

22/11/2021

Quando o assunto é alimento, higiene é o mínimo que se espera!!!

22/05/2021

Hoje ele aprendeu quem é o melhor!
Sigo invicto!! Kkkk

21/05/2021

Mais uma sexta casual, as batalhas são diárias, e não há tempo de pausar a vida para remendos, encerre ciclos, reinicie outros; importantes é seguir e sobretudo viver!!

Assim sigo construindo um degrau por vez...

20/05/2021

Meu cantinho, com vinho e muita nostalgia...

19/05/2021

Há algum tempo comprei esse quadro de rolhas e frase dizia: "coleção de conquistas e alegrias!"
Hoje me peguei analisando o quanto de história, conquistas, lutas, lágrimas e tantas outros sentimentos há em cada uma garrafa de vinho degustado!

De fato há muitas histórias em uma garrafa de vinho e certamente muito a ser lembrado e ainda comemorado!

18/05/2021

Terça se 2/5 academia de uso exclusivo, galera debandou....

Continuamos seguindo!
Foco, fé e força!!

@ Residencial Riviera

14/05/2021

Semana concluída com sucesso!
5/5 e mais uma pelada na quarta e amanhã tem mais raiva pra fazer nos coleguinhas do sábado!!!

13/05/2021

Dias tensos, porém carregados de muito aprendizado!!
Vamos descarregar desafinando o violão então!

11/05/2021

Entre partidas e recomeços, entre quedas e erguidas, por entre lágrimas e sorrisos; quando se tem um objetivo não podemos parar as margens da vida para lastimar!!
A regra e seguir e ir se curando ao longo do caminho, haverão novas oportunidades, novas chances e sempre será você e o seu esforço e ser melhor que ontem!! 2/5 concluído! 🤜🏽🤛🏼💪🏽

10/05/2021

Treinar com essa vista f**a fácil....