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08/06/2023

08 de junho - Dia de Corpus Christi

Eu sou o pão da vida. Aquele que vem a mim nunca terá fome; aquele que crê em mim nunca terá sede.

Jó 6:35

07/06/2023

O que é BPC LOAS?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial criado pelo governo brasileiro para atender pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

O BPC é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988 e é regulamentado pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).

Tal benefício é destinado a pessoas (de qualquer idade) que tenha algum tipo de deficiência, também é destinada a idosos com 65 anos ou mais que comprovem renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo.

O valor do benefício é de um salário mínimo mensal.

Para ter direito ao BPC, é necessário passar por uma avaliação socioeconômica e médica realizada pelo INSS. O objetivo da avaliação é verificar se a pessoa atende aos requisitos para receber o benefício.

O BPC é um importante instrumento de proteção social para pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Ele permite que essas pessoas tenham acesso a recursos básicos para sua sobrevivência e melhoria de sua qualidade de vida.

Para saber mais, procure um advogado (a) de sua confiança!

05/06/2023

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01/05/2023

Parabéns a todos os trabalhadores... Pela força, coragem e dedicação em fazer um trabalho digno e de extrema importância. Há diversas profissões, todas têm o seu valor. O trabalhador rende muito quando é feito com amor.

20/04/2023

O advogado Dr. Alexandre Lopes conseguiu o arquivamento do processo contra o ex-Prefeito José Maria Monção que foi acusado pelo incurso no artigo 299 do Código Eleitoral. A denúncia que constava no Ministério Público Eleitoral (fls. 02/05 dos autos) que às vésperas do 1º turno das eleições de 2010, o réu, então candidato a deputado estadual, realizou distribuição de combustíveis em troca de votos na capital do Estado do Piauí, que teria fortes suspeitas de que o ilícito foi perpetrado a mando do então candidato a deputado estadual JOSÉ MARIA DA SILVA MONÇÃO.

Na ocasião foram apreendidos material de campanha e nota de abastecimento no valor de R $50,00 (cinquenta reais), assinado por parente do réu. O advogado sustentou a atipicidade da conduta, uma vez que a distribuição de combustível em campanha eleitoral não configura compra de voto, nos termos da jurisprudência especializada.

“Foi feita a instrução processual o Ministério Público pugnou pela condenação, já a defesa reiterou o pedido de absolvição por atipicidade da conduta, negou o crime e ainda requereu que fosse declarada a prescrição da pretensão punitiva, assim sendo .juiz eleitoral acatou a tese da defesa declarando a prescrição da pretensão punitiva estatal e determinando o arquivamento do processo”, explicou Dr. Alexandre. Após o arquivamento do processo, o ex-prefeito não informou sobre uma futura disputa nas próximas eleições na cidade de Cocal-PI.

Link SENTENÇA

09/04/2023

Feliz Páscoa a todos! "Celebrar a Páscoa é ser grato a Deus por nos ter dado nova vida em Cristo. Que Ele abençoe toda a sua família!

07/04/2023

Amigos e clientes, passando para desejar que sua sexta feira santa seja de reflexão, agradecimento e reverência a Jesus, que sofreu e morreu por nós em um ato de amor que será lembrado para sempre, por todas as gerações. 🙏💫🫂

24/03/2023

Pode ser que de início, a vítima não entenda ou leve a sério os ataques de assédio. O agressor, com o tempo, se sentirá cada vez mais confortável em cometer a prática. Quanto mais cedo a vítima conseguir identificar e entender as agressões, menores serão os danos. A ajuda de um psicólogo será muito importante para a vítima conseguir enfrentar estas situações. No nível jurídico ou laboral, também é recomendável entrar em contato com os superiores e ou um advogado (a)

22/03/2023

O Dia Internacional da Síndrome de Down é celebrado anualmente em 21 de março.

A data tem o objetivo de conscientizar as pessoas sobre a importância da luta pelos direitos igualitários, o seu bem-estar e a inclusão das pessoas com Down na sociedade.

A Síndrome de Down não é uma doença, mas sim uma mutação do material genético humano, presente em todas as raças.

Endereço

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Cocal, PI
64235-000

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