L A Advocacia e Consultoria Jurídica

L A Advocacia e Consultoria Jurídica Luciane Zimmer Linck - OAB/RS 50.596
André Maurício de Souza - OAB/RS 50.552

19/11/2020
Faça valer seus Direitos!!!30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), marco na evolução da defesa do consumidor, L...
11/09/2020

Faça valer seus Direitos!!!

30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), marco na evolução da defesa do consumidor, Lei 8.078, de 1990.

Sua causa, nossa prioridade!Atendimento com agendamento:51 99803-5541 - Dra. Luciane Zimmer51 99952-5339 - Dr. André Mau...
19/08/2020

Sua causa, nossa prioridade!
Atendimento com agendamento:

51 99803-5541 - Dra. Luciane Zimmer
51 99952-5339 - Dr. André Maurício

16/07/2020

O princípio da imutabilidade do nome não é absoluto no sistema jurídico brasileiro. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou uma mulher a retirar o sobrenome paterno em razão de abandono afetivo e material. ReproduçãoTJ-SP...

Acautelar e transacionar, sua causa nossa prioridade!!!Desde que a pandemia do Covid-19 iniciou no território brasileiro...
08/07/2020

Acautelar e transacionar, sua causa nossa prioridade!!!

Desde que a pandemia do Covid-19 iniciou no território brasileiro, sobreveio alterações legislativas que afetam a economia e, ao mesmo tempo, os direitos dos trabalhadores, guiados pela Medida Provisória 927/2020.

Como medidas que impactam diretamente os trabalhadores, por exemplo, é a possiblidade de concessão de férias coletivas com aviso de 48h de antecedência ao empregado (artigos 11 e 12 da MP), e antecipação de férias não religiosas.

Entre outras, a Medida Provisória 936/2020 autoriza uma redução proporcional da jornada e do trabalho, nos percentuais de 25%, 50% e 70%, usando a complementação da remuneração do trabalhador pelo governo, nos limites elencados na própria MP.

Esta MP 936, que trouxe a possibilidade de reduzir jornada e salário ou suspender o contrato de trabalho, foi convertida em lei, que publicada ontem, terça-feira (7), a lei 14.020 mantém regras originais da MP, mas traz novas mudanças para o trabalhador.

Há muitas mudanças que estão em vigor e muitas serão promulgadas. O novo normal também figurará em nosso Direito.

STF regula a situação dos servidores públicos em tempos de pandemia!
24/06/2020

STF regula a situação dos servidores públicos em tempos de pandemia!

Redução salarial temporária está na Lei de Responsabilidade Fiscal, mas previsão está suspensa desde 2002 pelo STF. Ministros analisaram ações que questionavam a lei.

Sua causa, nossa prioridade.
24/06/2020

Sua causa, nossa prioridade.

20/06/2020

O projeto segue agora para a análise da câmara dos Deputados.

20/03/2020

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